Projeto de Resolução do Senado n° 76, de 2023
- Autoria
- Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
- Assunto
- Honorífico > Homenagem
- Política Social > Proteção Social > Mulheres
- Natureza
- Homenagens, diplomas, condecorações, premiações e comemorações
Ementa:
Institui o Selo Município Amigo da Mulher.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 11/08/2023 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Último estado:
- 23/11/2023 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PRS 76/2023
- Autor:
- Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
- Data:
- 02/08/2023
- Descrição/Ementa
- Institui o Selo Município Amigo da Mulher.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Resolução nº 76/2023. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 02/08/2023
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Texto inicial - Projeto de Resolução
- Autor:
- Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
- Data:
- 10/08/2023
- Descrição/Ementa
- Institui o Selo Município Amigo da Mulher. (Novo texto)
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- A Presidência determina a republicação do avulso inicial do Projeto de Resolução nº 76, de 2023, nos termos do Ofício nº 211, de 2023, de autoria do Senador Laércio Oliveira. A matéria retorna à CDH. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
- Data:
- 10/08/2023
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 211/2023, solicitando mudança, sem ser de mérito, no PRS 76, de 2023.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- A Presidência determina a republicação do avulso inicial do Projeto de Resolução nº 76, de 2023, nos termos do Ofício nº 211, de 2023, de autoria do Senador Laércio Oliveira. A matéria retorna à CDH. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 11/08/2023 | Republicado no DSF Páginas 176-187 - DSF nº 136 | A Presidência determina a republicação do avulso inicial do Projeto de Resolução nº 76, de 2023, nos termos do Ofício nº 211, de 2023, de autoria do Senador Laércio Oliveira. A matéria retorna à CDH. |
| 09/08/2023 | Publicado no DSF Páginas 109 - DSF nº 134 | A matéria vai à CDH e CDIR |
| 03/08/2023 | Publicado no DSF Páginas 1272-1277 - DSF nº 130 | Autuado o Projeto de Resolução nº 76/2023. O projeto vai à publicação. |
- Despacho:
- 08/08/2023
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
- Senador Cleitinho (encerrado em 23/11/2023 - Redistribuição)
- Indexação:
- CRIAÇÃO, RESOLUÇÃO, SENADO, SELO, HOMENAGEM, MUNICIPIOS, IMPLEMENTAÇÃO, ATENDIMENTO, MULHER, DEPENDENTE, SITUAÇÃO, VIOLENCIA DOMESTICA, FAMILIA
- 23/11/2023
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Cleitinho, para redistribuição.
- 04/10/2023
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Cleitinho, para emitir relatório.
- 11/08/2023
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Recebido na CDH. Matéria aguardando distribuição.
- 10/08/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- A Presidência determina a republicação do avulso inicial do Projeto de Resolução nº 76, de 2023, nos termos do Ofício nº 211, de 2023, de autoria do Senador Laércio Oliveira.
A matéria retorna à CDH. - Republicado no DSF Páginas 176-187 - DSF nº 136
- Ofício
- Texto inicial - Projeto de Resolução
- 10/08/2023
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- À SLSF a pedido.
- 09/08/2023
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na CDH. Matéria aguardando distribuição.
- 08/08/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- A matéria vai à CDH e CDIR
- Publicado no DSF Páginas 109 - DSF nº 134
- 02/08/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Resolução nº 76/2023. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 1272-1277 - DSF nº 130
- PRS 76/2023
Última atualização de dados legislativos: 23/11/2023 14:47