Mensagem (SF) n° 50, de 2023

Autoria
Presidência da República
Natureza
Indicação de chefe de missão diplomática

Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41, da Lei nº 11.440, de 2006, o nome da Senhora MARIA EDILEUZA FONTENELE REIS, Ministra de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil no Reino da Suécia e, cumulativamente, na República da Letônia.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último local:
13/09/2023 - Secretaria de Expediente
Último estado:
13/09/2023 - APROVADA

Participe

0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-04-19 às 08:55

Identificação:
MSF 50/2023
Autor:
Presidência da República
Data:
02/08/2023
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41, da Lei nº 11.440, de 2006, o nome da Senhora MARIA EDILEUZA FONTENELE REIS, Ministra de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil no Reino da Suécia e, cumulativamente, na República da Letônia.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuada a Mensagem nº 50/2023. A matéria vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
02/08/2023
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT)
Data:
10/08/2023
Descrição/Ementa
Rel MSF 50 MARIA EDILEUZA FONTENELE REIS
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Recebido relatório da Senadora Margareth Buzetti, pronto para deliberação. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 59/2023 - CRE
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
17/08/2023
Descrição/Ementa
Rel MSF 50 MARIA EDILEUZA FONTENELE REIS
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome da Senhora MARIA EDILEUZA FONTENELE REIS, Ministra de Prime... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Ministério das Relações Exteriores
Data:
04/08/2023
Descrição/Ementa
Planejamento estratégico da msf 50/2023
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Juntado o Planejamento Estratégico do indicado, em atendimento ao inciso IV do art. 383 do Regimento Interno e da Decisão do Plenário da CRE de 12/04/2023 | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
17/08/2023
Descrição/Ementa
Lista de Votação Nominal
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
17/08/2023
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 17ª Reunião CRE
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
17/08/2023
Descrição/Ementa
Lista de presença da 17 Reunião.
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Senado Federal
Data:
13/09/2023
Descrição/Ementa
Votação nominal da Mensagem nº 50, de 2023 - Maria Edileuza Fontenele Reis (Suécia e Letônia).
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 13/09/2023) Aprovada a indicação, com o seguinte resultado: Sim 41, Não 3, Total 44. Será feita a devida comunicação à Presidência da República. | Veja a tramitação
Identificação:
MPSF 223/2023
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
18/09/2023
Descrição/Ementa
Comunica à Presidência da República a aprovação da indicação da Senhora MARIA EDILEUZA FONTENELE REIS, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil no Reino da Suécia e, cumulativamente, na República da Letônia.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 855, de 18/09/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 223/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nom... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 855/2023
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
18/09/2023
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal participando a aprovação da indicação da Senhora MARIA EDILEUZA FONTENELE REIS, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil no Reino da Suécia e, cumulativamente, na República da Letônia.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 855, de 18/09/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 223/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nom... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
14/09/2023 Publicado no DSF Páginas 84-85 - DSF nº 158
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 13/09/2023)
Aprovada a indicação, com o seguinte resultado: Sim 41, Não 3, Total 44.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
14/09/2023 Publicado no DSF Páginas 63-65 - DSF nº 158
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 13/09/2023)
Aprovada a indicação, com o seguinte resultado: Sim 41, Não 3, Total 44.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
18/08/2023 Publicado no DSF Páginas 219-220 - DSF nº 141
Concluída a instrução da matéria, a Mensagem será deliberada oportunamente pelo Plenário.
18/08/2023 Publicado no DSF Páginas 187-194 - DSF nº 141
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome da Senhora MARIA EDILEUZA FONTENELE REIS, Ministra de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil no Reino da Suécia e, cumulativamente, na República da Letônia, com 12 votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção.
À Secretaria Legislativa do Senado Federal para prosseguimento da tramitação.
18/08/2023 Publicado no DSF Páginas 187-194 - DSF nº 141
Concluída a instrução da matéria, a Mensagem será deliberada oportunamente pelo Plenário.
03/08/2023 Publicado no DSF Páginas 1204 - DSF nº 130
A matéria vai à CRE.
03/08/2023 Publicado no DSF Páginas 1098-1152 - DSF nº 130
Autuada a Mensagem nº 50/2023. A matéria vai à publicação.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 311/2023
Despacho:
02/08/2023
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Relatoria:
CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
  • Senadora Margareth Buzetti (encerrado em 17/08/2023 - Deliberação da matéria)
Indexação:
INDICAÇÃO, AUTORIDADE, DIPLOMATA, CARGO PUBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, SUECIA, CUMULATIVIDADE, LETONIA
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 13/09/2023 - Votação, em turno único
18/09/2023
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 855, de 18/09/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 223/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome da Senhora MARIA EDILEUZA FONTENELE REIS, Ministra de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil no Reino da Suécia e, cumulativamente, na República da Letônia.
MPSF 223/2023
OFSF 855/2023
13/09/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 13/09/2023)
Aprovada a indicação, com o seguinte resultado: Sim 41, Não 3, Total 44.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
Publicado no DSF Páginas 84-85 - DSF nº 158
Publicado no DSF Páginas 63-65 - DSF nº 158
Listagem ou relatório descritivo
Votações nominais:
17/08/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Aguardando deliberação do Plenário.
Votação, em turno único.
17/08/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Concluída a instrução da matéria, a Mensagem será deliberada oportunamente pelo Plenário.
Publicado no DSF Páginas 187-194 - DSF nº 141
Publicado no DSF Páginas 219-220 - DSF nº 141
17/08/2023
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Encerrada a relatoria da Senadora Margareth Buzetti por deliberação da matéria.
17/08/2023
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome da Senhora MARIA EDILEUZA FONTENELE REIS, Ministra de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil no Reino da Suécia e, cumulativamente, na República da Letônia, com 12 votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção.
À Secretaria Legislativa do Senado Federal para prosseguimento da tramitação.
Publicado no DSF Páginas 187-194 - DSF nº 141
P.S 59/2023 - CRE
10/08/2023
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Recebido relatório da Senadora Margareth Buzetti, pronto para deliberação.
Relatório Legislativo
10/08/2023
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 17ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 17/08/2023.
09/08/2023
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 17ª reunião da Comissão.
04/08/2023
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Juntado o Planejamento Estratégico do indicado, em atendimento ao inciso IV do art. 383 do Regimento Interno e da Decisão do Plenário da CRE de 12/04/2023
Listagem ou relatório descritivo
04/08/2023
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 17ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 10/08/2023.
03/08/2023
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Margareth Buzetti, para emitir relatório.
03/08/2023
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
02/08/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
A matéria vai à CRE.
Publicado no DSF Páginas 1204 - DSF nº 130
02/08/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuada a Mensagem nº 50/2023. A matéria vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 1098-1152 - DSF nº 130
MSF 50/2023
Última atualização de dados legislativos: 03/10/2023 17:10