Mensagem (SF) n° 55, de 2023

Autoria
Presidência da República
Natureza
Indicação de chefe de missão diplomática

Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor GUSTAVO ROCHA DE MENEZES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da União de Myanmar.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último local:
20/09/2023 - Secretaria de Expediente
Último estado:
20/09/2023 - APROVADA

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Resultado apurado em 2024-04-19 às 08:51

Identificação:
MSF 55/2023
Autor:
Presidência da República
Data:
04/08/2023
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor GUSTAVO ROCHA DE MENEZES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da União de Myanmar.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuada a Mensagem nº 55/2023. A matéria vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
04/08/2023
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Mauro Carvalho Junior (UNIÃO/MT)
Data:
15/08/2023
Descrição/Ementa
Parecer da MSF 55 de 2023
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Recebido relatório do Senador Mauro Carvalho Junio, pronto para deliberação. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 62/2023 - CRE
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
17/08/2023
Descrição/Ementa
Parecer da MSF 55 de 2023
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor GUSTAVO ROCHA DE MENEZES, Ministro de Primeira Cl... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Ministério das Relações Exteriores
Data:
08/08/2023
Descrição/Ementa
Planejamento Estratégico da MSF 55/2023.
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Juntado o Planejamento Estratégico do indicado, em atendimento ao inciso IV do art. 383 do Regimento Interno e à Decisão do Plenário da CRE de 12/04/2023. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
17/08/2023
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 17ª Reunião CRE
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
17/08/2023
Descrição/Ementa
Lista de Votação Nominal
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
17/08/2023
Descrição/Ementa
Lista de presença da 17 Reunião.
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Senado Federal
Data:
20/09/2023
Descrição/Ementa
Votação nominal da Mensagem nº 55, de 2023 - Gustavo Rocha de Menezes (Myanmar).
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
MPSF 230/2023
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
21/09/2023
Descrição/Ementa
Comunica à Presidência da República a aprovação da indicação do Senhor GUSTAVO ROCHA DE MENEZES, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da União de Myanmar.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 875, de 21/09/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 230/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nom... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 875/2023
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
21/09/2023
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal participando a aprovação da indicação do Senhor GUSTAVO ROCHA DE MENEZES, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da União de Myanmar.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 875, de 21/09/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 230/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nom... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
21/09/2023 Publicado no DSF Páginas 151-152 - DSF nº 163
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 20/09/2023)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 62/2023-CRE, com o seguinte resultado: Sim: 47, Não: 3, Abstenção: 1, Total: 51.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
21/09/2023 Publicado no DSF Páginas 89-100 - DSF nº 163
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 20/09/2023)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 62/2023-CRE, com o seguinte resultado: Sim: 47, Não: 3, Abstenção: 1, Total: 51.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
18/08/2023 Publicado no DSF Páginas 211-218 - DSF nº 141
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor GUSTAVO ROCHA DE MENEZES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da União de Myanmar, com 11 votos favoráveis, nenhum voto contrário e uma abstenção.
À Secretaria Legislativa do Senado Federal para prosseguimento da tramitação.
18/08/2023 Publicado no DSF Páginas 211-220 - DSF nº 141
Concluída a instrução da matéria, a Mensagem será deliberada oportunamente pelo Plenário.
05/08/2023 Publicado no DSF Páginas 55-86 - DSF nº 132
Autuada a Mensagem nº 55/2023. A matéria vai à publicação.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 390/2023
Despacho:
04/08/2023
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Relatoria:
CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
  • Senador Mauro Carvalho Junior (encerrado em 17/08/2023 - Deliberação da matéria)
Indexação:
INDICAÇÃO, AUTORIDADE, DIPLOMATA, CARGO PUBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, MYANMAR
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 20/09/2023 - Votação, em turno único
26/10/2023
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Publicada no DOU nº 204 (Seção II), de 26/10/23, pág. 001, a nomeação do Senhor GUSTAVO ROCHA DE MENEZES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da União de Myanmar, removendo-o, ex officio, da Secretaria de Estado para a Embaixada do Brasil em Yangon.
21/09/2023
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 875, de 21/09/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 230/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor GUSTAVO ROCHA DE MENEZES, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República da União de Myanmar.
OFSF 875/2023
MPSF 230/2023
20/09/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 20/09/2023)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 62/2023-CRE, com o seguinte resultado: Sim: 47, Não: 3, Abstenção: 1, Total: 51.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
Publicado no DSF Páginas 89-100 - DSF nº 163
Publicado no DSF Páginas 151-152 - DSF nº 163
Votações nominais:
17/08/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Aguardando deliberação do Plenário.
Votação, em turno único.
17/08/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Concluída a instrução da matéria, a Mensagem será deliberada oportunamente pelo Plenário.
Publicado no DSF Páginas 211-220 - DSF nº 141
17/08/2023
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Mauro Carvalho Junior por deliberação da matéria.
17/08/2023
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor GUSTAVO ROCHA DE MENEZES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da União de Myanmar, com 11 votos favoráveis, nenhum voto contrário e uma abstenção.
À Secretaria Legislativa do Senado Federal para prosseguimento da tramitação.
Publicado no DSF Páginas 211-218 - DSF nº 141
P.S 62/2023 - CRE
15/08/2023
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Recebido relatório do Senador Mauro Carvalho Junio, pronto para deliberação.
Relatório Legislativo
10/08/2023
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 17ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 17/08/2023.
09/08/2023
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 17ª reunião da Comissão.
08/08/2023
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Juntado o Planejamento Estratégico do indicado, em atendimento ao inciso IV do art. 383 do Regimento Interno e à Decisão do Plenário da CRE de 12/04/2023.
Listagem ou relatório descritivo
04/08/2023
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 17ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 10/08/2023.
04/08/2023
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Mauro Carvalho Junior, para emitir relatório.
04/08/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
A matéria vai à CRE.
04/08/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuada a Mensagem nº 55/2023. A matéria vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 55-86 - DSF nº 132
MSF 55/2023
Última atualização de dados legislativos: 26/10/2023 14:09