Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 62, de 2023
- Autoria
- Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer realização de audiência pública para debater sobre a "Tragédia de Brumadinho: violações aos direitos humanos"
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 07/08/2023 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Último estado:
- 25/10/2023 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 62/2023 - CDH
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 07/08/2023
- Descrição/Ementa
- Requer realização de audiência pública para debater sobre a "Tragédia de Brumadinho: violações aos direitos humanos"
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, VIOLAÇÃO, DIREITOS HUMANOS, POPULAÇÃO, BRUMADINHO (MG), DESASTRE, ROMPIMENTO, BARRAGEM
- 25/10/2023
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Audiência pública realizada em 23/10/2023, em atendimento ao REQ 62/2023. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=11981&codcol=834
- 19/10/2023
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Audiência pública em atendimento ao REQ 62/2023 prevista para a 77ª reunião, agendada para 23/10/2023, às 09h
- 11/08/2023
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Na 53ª Reunião, extraordinária, realizada no dia 09/08/2023, a Comissão aprova o requerimento.
- 07/08/2023
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 53ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 09/08/2023.
- 07/08/2023
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 16:37.
Última atualização de dados legislativos: 25/10/2023 15:31