Requerimento da Comissão de Assuntos Econômicos n° 96, de 2023
Autoria: Senador Wilder Morais (PL/GO)
Natureza: Convite a cidadão ou autoridade não arrolada no art. 50, caput da Constituição Federal
Ementa: Requer seja convidado o Governador Ronaldo Caiado para debater a Reforma Tributária em audiência pública aprovada no âmbito do Grupo de Trabalho da Comissão de Assuntos Economicos - CAE.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 08/08/2023 - Comissão de Assuntos Econômicos
- Último estado:
- 13/09/2023 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Identificação:
- REQ 96/2023 - CAE
- Autor:
- Senador Wilder Morais (PL/GO)
- Data:
- 08/08/2023
- Descrição/Ementa
- Requer seja convidado o Governador Ronaldo Caiado para debater a Reforma Tributária em audiência pública aprovada no âmbito do Grupo de Trabalho da Comissão de Assuntos Economicos - CAE.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), ADITAMENTO, INCLUSÃO, CONVIDADO, AUDIENCIA PUBLICA, GRUPO DE TRABALHO, OBJETIVO, DEBATE, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), REFORMA TRIBUTARIA
- 13/09/2023
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Realizada, em 13/09/2023, audiência pública com a presença do Sr. Ronaldo Ramos Caiado, Governador do Estado de Goiás; Sr. Lúcio Bastos, representante do Instituto InvestBrasil; Sr. Gilberto Pereira, Vice-Presidente de Estudos e Assuntos Tributários da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil- ANFIP; Sr. Tácio Lacerda Gama, professor de Direito Tributário da PUC-SP e Sr. Luiz Gustavo Bichara, representante do Setor de Hotéis, Parques e Eventos.
- 12/09/2023
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Audiência pública em atendimento aos REQ 87/2023, REQ 96/2023, REQ 99/2023, REQ 105/2023 e REQ 122/2023 prevista para a 36ª reunião, agendada para 13/09/2023, às 14h
- 08/08/2023
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, colocados em votação, a comissão aprova os Requerimentos nºs 49, 83, 86, 87, 88, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 99, 101 e 102 de 2023-CAE
- 08/08/2023
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Convite a cidadão ou autoridade não arrolada no art. 50, caput da Constituição Federal) na Comissão nesta data às 10:34.
Última atualização de dados legislativos: 13/09/2023 16:54