Requerimento da Comissão de Assuntos Econômicos n° 102, de 2023
- Autoria
- Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer inclusão dos convidados Heleno Taveira Torres, professor de Direito Financeiro da USP; Marçal Justen Filho, jurista e professor; e o Dr. Roque Antonio Carrazza, professor de Direito Tributário da PUC/SP, advogado e consultor tributário, para colaborarem com o debate sobre a Reforma Tributária (PEC 45/2019).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 08/08/2023 - Comissão de Assuntos Econômicos
- Último estado:
- 30/08/2023 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 102/2023 - CAE
- Autor:
- Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR)
- Data:
- 08/08/2023
- Descrição/Ementa
- Requer inclusão dos convidados Heleno Taveira Torres, professor de Direito Financeiro da USP; Marçal Justen Filho, jurista e professor; e o Dr. Roque Antonio Carrazza, professor de Direito Tributário da PUC/SP, advogado e consultor tributário, para colaborarem com o debate sobre a Reforma Tributária (PEC 45/2019).
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), ADITAMENTO, INCLUSÃO, CONVIDADO, AUDIENCIA PUBLICA, GRUPO DE TRABALHO, OBJETIVO, DEBATE, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), REFORMA TRIBUTARIA
- 30/08/2023
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Realizada, em 30/08/2023, audiência pública com a presença do Sr. Percy Soares Neto, Diretor Executivo da Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços de Água e Esgoto - ABCON SINDCON; Sr. Juliano Griebeler, Vice-Presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares –ANUP; Sr. Roque Antônio Carrazza, Mestre, Doutor e Professor de Direito Tributário; Sr. Rodrigo Keidel Spada, Presidente da Febrafite e Sr. Luiz Carlos Hauly, Deputado Federal.
- 30/08/2023
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Audiência pública em atendimento aos REQ 139/2023, REQ 110/2023, REQ 102/2023, REQ 118/2023 e REQ 145/2023 prevista para a 33ª reunião, agendada para 30/08/2023, às 14h
- 08/08/2023
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, colocados em votação, a comissão aprova os Requerimentos nºs 49, 83, 86, 87, 88, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 99, 101 e 102 de 2023-CAE
- 08/08/2023
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 12:18.
Última atualização de dados legislativos: 30/08/2023 18:42