Requerimento da Comissão de Assuntos Econômicos n° 103, de 2023
- Autoria
- Senador Fernando Farias (MDB/AL)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Req._CAE Audiência Pública_Reforma_Tributária_Consórcio Nordeste
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 08/08/2023 - Comissão de Assuntos Econômicos
- Último estado:
- 27/09/2023 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 103/2023 - CAE
- Autor:
- Senador Fernando Farias (MDB/AL)
- Data:
- 08/08/2023
- Descrição/Ementa
- Req._CAE Audiência Pública_Reforma_Tributária_Consórcio Nordeste
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nesta data, colocado em votação, a comissão aprova o Requerimento nºs 103 de 2023-CAE. | Veja a tramitação
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), AUDIENCIA PUBLICA, GRUPO DE TRABALHO, OBJETIVO, DEBATE, REFORMA TRIBUTARIA, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PROCESSO LEGISLATIVO, COMPETENCIA, Conselho Federativo do Imposto sobre Bens e Serviços, INICIATIVA, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), RESSALVA, PRINCIPIO JURIDICO, ANTERIORIDADE, EFEITO, AUMENTO, TRIBUTOS, MEDIDA PROVISORIA (MPV), INICIO, TRAMITAÇÃO, CAMARA DOS DEPUTADOS, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ), JULGAMENTO, CONFLITO, ESTADOS, DEFINIÇÃO, NORMAS GERAIS, SISTEMA TRIBUTARIO NACIONAL, COOPERATIVA, MICROEMPRESA, PEQUENA EMPRESA
- 27/09/2023
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Realizada, em 27/09/2023, audiência pública com a presença da Sra. Camila Batista Rodrigues Costa, Gerente Jurídica da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários - ANTF; Sr. Carlos Augusto Daniel Neto, representante da Ibraflor; Sr. Fabrizio Gomes, Secretário de Tributação do Ceará e representante do Consórcio Nordeste; Sr. Mauro José Silva, Presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federaldo Brasil - Unafisco Nacional; Sr. Evaristo Pinheiro, Presidente da Associação Brasileira dos Refinadores Privados - Refina Brasil; Sr. Jorge Gonçalves Filho, Presidente do Instituto para Desenvolvimento do Varejo; Sr. Márcio Alabarce, Diretor do Moveinfra; Sr. Rodrigo Petry Terra, advogado e representante da Associação Brasileira das Empresas de Reciclagem e Gerenciamento de Resíduos - Asciclo e Sr. Anderson Trautman Cardoso, Vice-Presidente e Coordenador do Comitê Jurídico da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil - CACB.
- 21/09/2023
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Audiência pública em atendimento aos REQ 137/2023, REQ 112/2023, REQ 103/2023, REQ 134/2023, REQ 127/2023, REQ 109/2023 e REQ 159/2023 prevista para a 40ª reunião, agendada para 27/09/2023, às 14h
- 08/08/2023
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, colocado em votação, a comissão aprova o Requerimento nºs 103 de 2023-CAE.
- REQ 103/2023 - CAE
- 08/08/2023
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 14:21.
Última atualização de dados legislativos: 27/09/2023 16:58