Petição (SF) n° 8, de 2023

Autoria: Cidadão Kelmon Luís da Silva Souza, Cidadão João Alberto da Cunha Filho

Natureza: Representação contra autoridade

Ementa: Requer pedido de impeachment em face do Ministro Luís Roberto Barroso, com fundamento no art. 39, da Lei nº 1.079/1950

Situação Atual Em tramitação

Último local:
08/08/2023 - Advocacia do Senado Federal
Último estado:
25/09/2023 - AGUARDANDO DESPACHO

Identificação:
PET 8/2023
Autor:
Cidadão Kelmon Luís da Silva Souza, Cidadão João Alberto da Cunha Filho
Data:
08/08/2023
Descrição/Ementa
Requer pedido de impeachment em face do Ministro Luís Roberto Barroso, com fundamento no art. 39, da Lei nº 1.079/1950
Local:
Plenário do Senado Federal

PDF
Indexação:
PETIÇÃO, DENUNCIA, MINISTRO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), LUIS ROBERTO BARROSO, IMPEACHMENT, CRIME DE RESPONSABILIDADE
08/08/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
À Advocacia do Senado Federal, para elaboração de parecer.
Última atualização de dados legislativos: 26/02/2025 01:04