Requerimento da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania n° 14, de 2023
Autoria: Senador Paulo Paim (PT/RS)
Natureza: Urgência para matéria
Ementa: Requerimento de Urgência nº 14, de 2023-CCJ
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último local:
- 09/08/2023 - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Último estado:
- 16/08/2023 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 14/2023 - CCJ
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 09/08/2023
- Descrição/Ementa
- Requerimento de Urgência nº 14, de 2023-CCJ
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 16/08/2023
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 17/08/2023 | Publicado no DSF Páginas 79-80 - DSF nº 140 | Apresentado requerimento (Urgência para matéria) na Comissão nesta data às 13:45. |
Tramitação encerrada
- 09/08/2023
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Urgência para matéria) na Comissão nesta data às 13:45.
- Publicado no DSF Páginas 79-80 - DSF nº 140
Última atualização de dados legislativos: 13/09/2023 17:55
