Requerimento da Comissão de Assuntos Econômicos n° 107, de 2023
- Autoria
- Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer realização de audiência pública no Ciclo de Debates da CAE para debater a PEC nº 45-A, que trata da Reforma Tributária.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 10/08/2023 - Comissão de Assuntos Econômicos
- Último estado:
- 27/09/2023 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 107/2023 - CAE
- Autor:
- Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB)
- Data:
- 10/08/2023
- Descrição/Ementa
- Requer realização de audiência pública no Ciclo de Debates da CAE para debater a PEC nº 45-A, que trata da Reforma Tributária.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 15/08/2023
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 28ª Reunião CAE
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, GRUPO DE TRABALHO, REFORMA TRIBUTARIA, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PROCESSO LEGISLATIVO, COMPETENCIA, Conselho Federativo do Imposto sobre Bens e Serviços, INICIATIVA, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), RESSALVA, PRINCIPIO JURIDICO, ANTERIORIDADE, EFEITO, AUMENTO, TRIBUTOS, MEDIDA PROVISORIA (MPV), INICIO, TRAMITAÇÃO, CAMARA DOS DEPUTADOS, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ), JULGAMENTO, CONFLITO, ESTADOS, DEFINIÇÃO, NORMAS GERAIS, SISTEMA TRIBUTARIO NACIONAL, COOPERATIVA, MICROEMPRESA, PEQUENA EMPRESA
- 27/09/2023
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Realizada, em 27/09/2023, audiência pública com a presença da Sra. Camila Batista Rodrigues Costa, Gerente Jurídica da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários - ANTF; Sr. Carlos Augusto Daniel Neto, representante da Ibraflor; Sr. Fabrizio Gomes, Secretário de Tributação do Ceará e representante do Consórcio Nordeste; Sr. Mauro José Silva, Presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federaldo Brasil - Unafisco Nacional; Sr. Evaristo Pinheiro, Presidente da Associação Brasileira dos Refinadores Privados - Refina Brasil; Sr. Jorge Gonçalves Filho, Presidente do Instituto para Desenvolvimento do Varejo; Sr. Márcio Alabarce, Diretor do Moveinfra; Sr. Rodrigo Petry Terra, advogado e representante da Associação Brasileira das Empresas de Reciclagem e Gerenciamento de Resíduos - Asciclo e Sr. Anderson Trautman Cardoso, Vice-Presidente e Coordenador do Comitê Jurídico da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil - CACB.
- 26/09/2023
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Audiência pública em atendimento aos REQ 137/2023, REQ 112/2023, REQ 103/2023, REQ 134/2023, REQ 127/2023, REQ 109/2023, REQ 159/2023, REQ 107/2023 e REQ 170/2023 prevista para a 40ª reunião, agendada para 27/09/2023, às 14h
- 15/08/2023
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, colocados em votação, a comissão aprova os Requerimentos nºs 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113/2023-CAE.
- 10/08/2023
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 16:21.
Última atualização de dados legislativos: 27/09/2023 16:58