Projeto de Lei n° 5838, de 2019

Iniciativa
Deputado Federal Zé Neto (PT/BA)
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 5838/2019
Norma Gerada
Lei nº 14.720 de 07/11/2023
Assunto
Política Social > Cultura
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Reconhece o forró como manifestação da cultura nacional.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada por Comissão em decisão terminativa
Destino:
À sanção
Norma jurídica gerada:
Lei nº 14.720 de 07/11/2023
Último local:
13/11/2023 - Secretaria de Expediente
Último estado:
08/11/2023 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Resultado apurado em 2024-02-29 às 20:13

Identificação:
PL 5838/2019
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
14/08/2023
Descrição/Ementa
Reconhece o forró como manifestação da cultura nacional.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Lei nº 5838/2019, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
14/08/2023
Descrição/Ementa
-
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
Data:
22/09/2023
Descrição/Ementa
DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, sobre o Projeto de Lei nº 5.838, de 2019, do Deputado Zé Neto, que reconhece o forró como manifestação da cultura nacional.
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Ação Legislativa:
Recebido o relatório da senadora Teresa Leitão, com voto pela aprovação do projeto. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 131/2023 - CE
Autor:
Comissão de Educação e Cultura
Data:
03/10/2023
Descrição/Ementa
DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, sobre o Projeto de Lei nº 5.838, de 2019, do Deputado Zé Neto, que reconhece o forró como manifestação da cultura nacional.
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Ação Legislativa:
Em reunião realizada em 03/10/2023, foi aprovado em decisão terminativa o projeto (Quórum: 17; Sim: 16; Não: 0; Abstenções: 0). À SLSF. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação e Cultura
Data:
03/10/2023
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 69ª Reunião CE
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação e Cultura
Data:
03/10/2023
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 69ª Reunião CE
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Identificação:
Minuta
Autor:
Senado Federal
Data:
16/10/2023
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Anexado o texto revisado. | Veja a tramitação
Identificação:
MPSF 254/2023
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
18/10/2023
Descrição/Ementa
Encaminha à sanção o Projeto de Lei n° 5838/2019.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 1.075, de 18/10/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 254/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção preside... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 1075/2023
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
18/10/2023
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei n° 5838/2019.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 1.075, de 18/10/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 254/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção preside... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 1077/2023
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
18/10/2023
Descrição/Ementa
Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei n° 5838/2019.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 1.075, de 18/10/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 254/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção preside... | Veja a tramitação
Identificação:
Autógrafo - PL 5838/2019
Autor:
Senado Federal
Data:
18/10/2023
Descrição/Ementa
Reconhece o forró como manifestação da cultura nacional.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 1.075, de 18/10/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 254/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção preside... | Veja a tramitação
Identificação:
MSG 576/2023 - Presidência da República
Autor:
Presidência da República
Data:
09/11/2023
Descrição/Ementa
Restitui o autógrafo do Projeto de Lei nº 5.838, de 2019, sancionado e convertido na Lei nº 14.720, de 7 de novembro de 2023.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
OF. 826/2023 - Casa Civil
Autor:
Casa Civil
Data:
09/11/2023
Descrição/Ementa
Devolve o autógrafo sancionado e a Lei nº 14.720 promulgada.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
OFSF 1139/2023
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
14/11/2023
Descrição/Ementa
Comunica à Câmara dos Deputados o recebimento do autógrafo sancionado do Projeto de Lei n° 5.838 , de 2019.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 1139, de 14/11/23, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando, para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 576, de 2023, na origem, restitui... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
10/11/2023 Publicado no DSF Páginas 200-201 - DSF nº 195
Encaminhada à publicação a Mensagem da Presidência da República nº 576, de 2023, na origem, que restitui autógrafo do texto aprovado do Projeto de Lei nº 5.838, de 2019, sancionado e convertido na Lei nº 14.720, de 7 de novembro de 2023.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
17/10/2023 Publicado no DSF Páginas 77 - DSF nº 180
Encerrou-se em 11 de outubro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto.
Não foi interposto recurso.
A matéria, aprovada terminativamente pela CE, vai à sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
04/10/2023 Publicado no DSF Páginas 776-783 - DSF nº 173
Em reunião realizada em 03/10/2023, foi aprovado em decisão terminativa o projeto (Quórum: 17; Sim: 16; Não: 0; Abstenções: 0).
À SLSF.
04/10/2023 Publicado no DSF Páginas 776-785 - DSF nº 173
Encaminhado à publicação o Ofício nº 372, de 2023, da CE, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo.
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
18/08/2023 Publicado no DSF Páginas 57 - DSF nº 141
A matéria vai à CE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno:
15/08/2023 Publicado no DSF Páginas 71-73 - DSF nº 138
Autuado o Projeto de Lei nº 5838/2019, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
Tramitação encerrada
Despacho:
17/08/2023
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CE - Comissão de Educação e Cultura | Deliberação terminativa
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação e Cultura):
  • Senadora Teresa Leitão (encerrado em 03/10/2023 - Deliberação da matéria)
Prazos:
21/08/2023 - 25/08/2023: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
05/10/2023 - 11/10/2023: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
18/10/2023 - 08/11/2023: Veto ou Sanção de Projeto de Lei (Art. 66, § 1º da Constituição Federal)
Situação do prazo: Encerrado (Sancionada em 08/11/2023 07:16)
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, RECONHECIMENTO, PATRIMONIO CULTURAL, GENERO, MUSICA, MANIFESTAÇÃO, CULTURA, BRASIL
14/11/2023
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 1139, de 14/11/23, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando, para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 576, de 2023, na origem, restituindo autógrafos do Projeto de Lei n° 5.838, de 2019, sancionado e transformado na Lei nº 14.720, de 7 de novembro de 2023.
À COARQ.
OFSF 1139/2023
09/11/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhada à publicação a Mensagem da Presidência da República nº 576, de 2023, na origem, que restitui autógrafo do texto aprovado do Projeto de Lei nº 5.838, de 2019, sancionado e convertido na Lei nº 14.720, de 7 de novembro de 2023.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 200-201 - DSF nº 195
08/11/2023
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 14720 DE 2023.
DOU (Diário Oficial da União) - 08/11/2023 - Seção I - págs. 1 e 1.
Sancionada em 07/11/2023.
18/10/2023
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À SANÇÃO
Ação:
Remetido Ofício SF n.º 1.075, de 18/10/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 254/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto.
Remetido Ofício SF n.º 1.077, de 18/10/23, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial.
OFSF 1075/2023
MPSF 254/2023
OFSF 1077/2023
Autógrafo - PL 5838/2019
16/10/2023
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado.
Minuta
16/10/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
Encerrou-se em 11 de outubro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto.
Não foi interposto recurso.
A matéria, aprovada terminativamente pela CE, vai à sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 77 - DSF nº 180
03/10/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 05/10/2023 a 11/10/2023. Perante a Mesa.
03/10/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Ação:
Encaminhado à publicação o Ofício nº 372, de 2023, da CE, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo.
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 776-785 - DSF nº 173
Ofício
03/10/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Encerrada a relatoria da Senadora Teresa Leitão por deliberação da matéria.
03/10/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 03/10/2023, foi aprovado em decisão terminativa o projeto (Quórum: 17; Sim: 16; Não: 0; Abstenções: 0).
À SLSF.
Publicado no DSF Páginas 776-783 - DSF nº 173
P.S 131/2023 - CE
28/09/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 69ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 03/10/2023.
22/09/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o relatório da senadora Teresa Leitão, com voto pela aprovação do projeto.
Relatório Legislativo
04/09/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Teresa Leitão, para emitir relatório.
28/08/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
17/08/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 21/08/2023 a 25/08/2023. Perante a CE.
17/08/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
A matéria vai à CE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno:
Publicado no DSF Páginas 57 - DSF nº 141
14/08/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 5838/2019, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 71-73 - DSF nº 138
PL 5838/2019
Última atualização de dados legislativos: 29/11/2023 18:46