Indicação n° 74, de 2023
- Autoria
- Senador Alan Rick (UNIÃO/AC)
- Natureza
- Indicação nos termos do art. 224 do RISF
Ementa:
Sugere ao Ministério da Fazenda que seja lançado o REFIS 2023.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Encaminhada pela Presidência
- Último local:
- 16/08/2023 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 17/08/2023 - Indicação Encaminhada
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- INS 74/2023
- Autor:
- Senador Alan Rick (UNIÃO/AC)
- Data:
- 16/08/2023
- Descrição/Ementa
- Sugere ao Ministério da Fazenda que seja lançado o REFIS 2023.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuada a Indicação nº 74/2023. A matéria vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 16/08/2023
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuada a Indicação nº 74/2023. A matéria vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 709/2023
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 17/08/2023
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Ministério da Fazenda a Indicação n° 74/2023.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 709, de 17/08/23, ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda, que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), com redação dada pela Resolução nº 14, de 23 de setembro de 2019, enca... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 17/08/2023 | Publicado no DSF Páginas 97-99 - DSF nº 140 | Autuada a Indicação nº 74/2023. A matéria vai à publicação. |
Tramitação encerrada
- 17/08/2023
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- Indicação Encaminhada
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 709, de 17/08/23, ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda, que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), com redação dada pela Resolução nº 14, de 23 de setembro de 2019, encaminha a Indicação nº 74, de 2023.
- OFSF 709/2023
- 16/08/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuada a Indicação nº 74/2023. A matéria vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 97-99 - DSF nº 140
- INS 74/2023
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 29/08/2023 18:02