Indicação n° 74, de 2023

Autoria
Senador Alan Rick (UNIÃO/AC)
Natureza
Indicação nos termos do art. 224 do RISF

Ementa:
Sugere ao Ministério da Fazenda que seja lançado o REFIS 2023.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Encaminhada pela Presidência
Último local:
16/08/2023 - Secretaria de Expediente
Último estado:
17/08/2023 - Indicação Encaminhada

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Resultado apurado em 2024-04-14 às 06:08

Identificação:
INS 74/2023
Autor:
Senador Alan Rick (UNIÃO/AC)
Data:
16/08/2023
Descrição/Ementa
Sugere ao Ministério da Fazenda que seja lançado o REFIS 2023.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuada a Indicação nº 74/2023. A matéria vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
16/08/2023
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuada a Indicação nº 74/2023. A matéria vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 709/2023
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
17/08/2023
Descrição/Ementa
Encaminha ao Ministério da Fazenda a Indicação n° 74/2023.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 709, de 17/08/23, ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda, que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), com redação dada pela Resolução nº 14, de 23 de setembro de 2019, enca... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
17/08/2023 Publicado no DSF Páginas 97-99 - DSF nº 140
Autuada a Indicação nº 74/2023. A matéria vai à publicação.
Tramitação encerrada
17/08/2023
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
Indicação Encaminhada
Ação:
Remetido Ofício SF nº 709, de 17/08/23, ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda, que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), com redação dada pela Resolução nº 14, de 23 de setembro de 2019, encaminha a Indicação nº 74, de 2023.
OFSF 709/2023
16/08/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuada a Indicação nº 74/2023. A matéria vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 97-99 - DSF nº 140
INS 74/2023
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 29/08/2023 18:02