Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 64, de 2023
- Autoria
- Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
- Natureza
- Convocação de autoridades
Ementa:
Requeiro a convocação da Exma. Sra. Maria Osmarina Silva Vaz de Lima, Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre o licenciamento ambiental da PETROBRAS, objetivando a prospecção de gás e petróleo, na costa do Amapá.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 16/08/2023 - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Último estado:
- 16/08/2023 - AGUARDANDO DESPACHO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 64/2023 - CI
- Autor:
- Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
- Data:
- 16/08/2023
- Descrição/Ementa
- Requeiro a convocação da Exma. Sra. Maria Osmarina Silva Vaz de Lima, Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre o licenciamento ambiental da PETROBRAS, objetivando a prospecção de gás e petróleo, na costa do Amapá.
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), CONVOCAÇÃO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, ESCLARECIMENTOS, INFORMAÇÕES, LICENÇA AMBIENTAL, PETROLEO BRASILEIRO S/A (PETROBRAS), PROSPECÇÃO, PETROLEO, GAS, LITORAL, ESTADO DO AMAPA (AP)
- 16/08/2023
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Convocação de autoridades) na Comissão nesta data às 12:53.
Última atualização de dados legislativos: 17/08/2023 08:28