Requerimento da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania n° 23, de 2023


Ementa:
Requer inclusão de convidados no Plano de Trabalho da Reforma Tributária PEC 45/2019.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
16/08/2023 - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Último estado:
05/04/2024 - REQUERIMENTO APROVADO

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Resultado apurado em 2024-11-01 às 22:36

Identificação:
REQ 23/2023 - CCJ
Autor:
Senador Mauro Carvalho Junior (UNIÃO/MT)
Data:
16/08/2023
Descrição/Ementa
Requer inclusão de convidados no Plano de Trabalho da Reforma Tributária PEC 45/2019.
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Data:
16/08/2023
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 20ª Reunião CCJ
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Senado Federal
Data:
27/09/2023
Descrição/Ementa
Votação nominal do Requerimento nº 31, de 2023, da CCJ - Solicita urgência para o PL nº 2.903/2023.
Local:
Plenário do Senado Federal
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), ADITAMENTO, INCLUSÃO, CONVIDADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, REFORMA TRIBUTARIA, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PROCESSO LEGISLATIVO, COMPETENCIA, Conselho Federativo do Imposto sobre Bens e Serviços, INICIATIVA, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), RESSALVA, PRINCIPIO JURIDICO, ANTERIORIDADE, EFEITO, AUMENTO, TRIBUTOS, MEDIDA PROVISORIA (MPV), INICIO, TRAMITAÇÃO, CAMARA DOS DEPUTADOS, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ), JULGAMENTO, CONFLITO, ESTADOS, DEFINIÇÃO, NORMAS GERAIS, SISTEMA TRIBUTARIO NACIONAL, COOPERATIVA, MICROEMPRESA, PEQUENA EMPRESA
16/08/2023
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 11:22.
Última atualização de dados legislativos: 05/04/2024 15:30