Indicação n° 75, de 2023
- Autoria
- Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO)
- Natureza
- Indicação nos termos do art. 224 do RISF
Ementa:
Sugere ao Poder Executivo Federal apresentar Projeto de Lei para a criação de Conselho Federal e de Conselhos Regionais de Estética e Cosmetologia.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Encaminhada pela Presidência
- Último local:
- 01/09/2023 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 24/08/2023 - Indicação Encaminhada
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- INS 75/2023
- Autor:
- Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO)
- Data:
- 18/08/2023
- Descrição/Ementa
- Sugere ao Poder Executivo Federal apresentar Projeto de Lei para a criação de Conselho Federal e de Conselhos Regionais de Estética e Cosmetologia.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuada a Indicação nº 75/2023. A matéria vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 18/08/2023
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- MPSF 197/2023
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 24/08/2023
- Descrição/Ementa
- Encaminha à Presidência da República a Indicação n° 75, de 2023.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 740, de 24/08/23, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 197/23 ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à apreciação presidencial a ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 740/2023
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 24/08/2023
- Descrição/Ementa
- Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal submetendo à apreciação presidencial a Indicação n° 75, de 2023.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 740, de 24/08/23, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 197/23 ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à apreciação presidencial a ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Casa Civil
- Data:
- 04/09/2023
- Descrição/Ementa
- Informa que foi encaminhada à Secretária de Relações Institucionais da Presidência da República, regimentalmente competente pela matéria, a Indicação nº 75, de 2023, de autoria da Senadora Professora Dorinha Seabra.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Ofício nº 2869/2023/GM/CC/PR informando o encaminhamento à Secretária de Relações Institucionais da Presidência da República da Indicação nº 75, de 2023, de autoria da Senadora Professora Dorinha Seabra, que "Sugere ao Poder Executivo Fe... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República
- Data:
- 06/02/2024
- Descrição/Ementa
- Encaminha documentação em resposta à Indicação nº 75, de 2023, de autoria da Senadora Dorinha Seabra.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado Ofício da Secretaria de Relações Institucionais ao gabinete da Senadora Dorinha Seabra, em resposta à Indicação nº 75, de 2023, cadastrado no SIGAD sob nº 00200.000737/2024-51. Ao Arquivo. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 19/08/2023 | Publicado no DSF Páginas 21-23 - DSF nº 142 | Autuada a Indicação nº 75/2023. A matéria vai à publicação. |
Tramitação encerrada
- 06/02/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado Ofício da Secretaria de Relações Institucionais ao gabinete da Senadora Dorinha Seabra, em resposta à Indicação nº 75, de 2023, cadastrado no SIGAD sob nº 00200.000737/2024-51. Ao Arquivo.
- Ofício
- 04/09/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Ofício nº 2869/2023/GM/CC/PR informando o encaminhamento à Secretária de Relações Institucionais da Presidência da República da Indicação nº 75, de 2023, de autoria da Senadora Professora Dorinha Seabra, que "Sugere ao Poder Executivo Federal, por intermédio do Excelentíssimo Presidente da República, que apresente Projeto de Lei para a criação de Conselho Federal e de Conselhos Regionais de Estética e Cosmetologia".
Encaminhada cópia ao gabinete da Senadora Professora Dorinha Seabra, cadastrada no SIGAD sob o nº 00100.148811/2023-67. - Ofício
- 24/08/2023
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- Indicação Encaminhada
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 740, de 24/08/23, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 197/23 ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à apreciação presidencial a Indicação nº 75, de 2023.
- MPSF 197/2023
- OFSF 740/2023
- 18/08/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuada a Indicação nº 75/2023. A matéria vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 21-23 - DSF nº 142
- INS 75/2023
Última atualização de dados legislativos: 06/02/2024 10:08