Projeto de Lei n° 1482, de 2023
- Iniciativa
- Deputada Federal Professora Goreth (PDT/AP)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 1482/2023
- Assunto
- Política Social > Educação > Educação Básica
- Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública > Defesa do Estado e das Instituições Democráticas > Segurança Pública
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Institui a Política Nacional de Promoção da Cultura de Paz nas Escolas.
Situação Atual Em tramitação
- Relator atual:
- Senador Flávio Arns
- Último local:
- 11/06/2024 - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Último estado:
- 25/06/2024 - PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 1482/2023
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/08/2023
- Descrição/Ementa
- Institui a Política Nacional de Promoção da Cultura de Paz nas Escolas.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 1482/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 23/08/2023
- Descrição/Ementa
- -
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
- Data:
- 17/04/2024
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA, sobre o Projeto de Lei nº 1.482, de 2023, da Deputada Professora Goreth, que institui a Política Nacional de Promoção da Cultura de Paz nas Escolas.
- Local:
- Comissão de Segurança Pública
- Ação Legislativa:
- Recebido, do Senador Jorge Kajuru, relatório favorável ao projeto. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
- Data:
- 10/06/2024
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA, sobre o Projeto de Lei n° 1482, de 2023, que Institui a Política Nacional de Promoção da Cultura de Paz nas Escolas.
- Local:
- Comissão de Segurança Pública
- Ação Legislativa:
- Recebido, do Senador Jorge Kajuru, relatório favorável ao projeto e contrário à Emenda nº 1. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 21/2024 - CSP
- Autor:
- Comissão de Segurança Pública
- Data:
- 11/06/2024
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA, sobre o Projeto de Lei n° 1482, de 2023, que Institui a Política Nacional de Promoção da Cultura de Paz nas Escolas.
- Local:
- Comissão de Segurança Pública
- Ação Legislativa:
- Reunida a comissão nesta data, encerrada a discussão, colocado em votação, é aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da Comissão, favorável ao projeto e contrário à Emenda nº 1. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSB/PR)
- Data:
- 24/06/2024
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, sobre o Projeto de Lei nº 1.482, de 2023, da Deputada Professora Goreth, que institui a Política Nacional de Promoção da Cultura de Paz nas Escolas.
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Recebido o relatório do Senador Flávio Arns, com voto pela aprovação do projeto. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 1 - PL 1482/2023
- Autor:
- Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR)
- Data:
- 27/05/2024
- Descrição/Ementa
- Emenda ao PL 1482/2023
- Local:
- Comissão de Segurança Pública
- Ação Legislativa:
- Recebida a emenda nº 1, de autoria do Senador Sergio Moro. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 2 - PL 1482/2023
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 24/06/2024
- Descrição/Ementa
- Emenda ao PL 1482/2023
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Recebida a Emenda nº 2, de autoria da Senadora Damares Alves. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Segurança Pública
- Data:
- 11/06/2024
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 18ª Reunião CSP
- Local:
- Comissão de Segurança Pública
- Ação Legislativa:
- Reunida a comissão nesta data, encerrada a discussão, colocado em votação, é aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da Comissão, favorável ao projeto e contrário à Emenda nº 1. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 12/06/2024 | Publicado no DSF Páginas 492-498 - DSF nº 86 | Reunida a comissão nesta data, encerrada a discussão, colocado em votação, é aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da Comissão, favorável ao projeto e contrário à Emenda nº 1. |
| 02/09/2023 | Publicado no DSF Páginas 10-12 - DSF nº 152 | A matéria vai à CSP e posteriormente à CE. |
| 24/08/2023 | Publicado no DSF Páginas 681-688 - DSF nº 145 | Autuado o Projeto de Lei nº 1482/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. |
| Identificação | Autor | Data de apresentação | Turno | Histórico de deliberação |
|---|---|---|---|---|
| EMENDA 1 - PL 1482/2023 | Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR) | 25/05/2024 | Único | Rejeitada - SF-CSP - 11/06/2024 |
| Identificação | Autor | Data de apresentação | Turno | Histórico de deliberação |
|---|---|---|---|---|
| EMENDA 2 - PL 1482/2023 | Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF) | 21/06/2024 | Único |
- Despacho:
- 01/09/2023
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CSP - Comissão de Segurança Pública
- SF-CE - Comissão de Educação e Cultura
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CE - (Comissão de Educação e Cultura):
- Senador Flávio Arns
- CSP - (Comissão de Segurança Pública):
- Senador Jorge Kajuru (encerrado em 11/06/2024 - Deliberação da matéria)
- Senador Hamilton Mourão (Relator Ad hoc) (encerrado em 21/05/2024 - Retorno do titular)
- Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, POLITICA NACIONAL, PROMOÇÃO, CULTURA, PAZ, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, IMPLEMENTAÇÃO, REGIME, COLABORAÇÃO, UNIÃO FEDERAL, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, FOMENTO, PREVENÇÃO, VIOLENCIA, OBJETIVO, COMPARTILHAMENTO, EXPERIENCIA, MEDIDA PREVENTIVA, EDUCAÇÃO, CONFERENCIA, DEBATE, PRINCIPIO JURIDICO, DIRETRIZ, PROTOCOLO, ATUAÇÃO, AVALIAÇÃO
- 25/06/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 25/06/2024, a matéria foi retirada de pauta.
- 24/06/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Recebida a Emenda nº 2, de autoria da Senadora Damares Alves.
- EMENDA 2 - PL 1482/2023
- 24/06/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Recebido o relatório do Senador Flávio Arns, com voto pela aprovação do projeto.
- Relatório Legislativo
- 21/06/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 36ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 25/06/2024.
- 12/06/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Avocada a relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Flávio Arns (art. 129 do RISF).
- 11/06/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 11/06/2024
- CSP - Comissão de Segurança Pública
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Jorge Kajuru por deliberação da matéria.
- 11/06/2024
- CSP - Comissão de Segurança Pública
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a comissão nesta data, encerrada a discussão, colocado em votação, é aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da Comissão, favorável ao projeto e contrário à Emenda nº 1.
- Publicado no DSF Páginas 492-498 - DSF nº 86
- Listagem ou relatório descritivo
- P.S 21/2024 - CSP
- 10/06/2024
- CSP - Comissão de Segurança Pública
- Ação:
- Recebido, do Senador Jorge Kajuru, relatório favorável ao projeto e contrário à Emenda nº 1.
- Relatório Legislativo
- 06/06/2024
- CSP - Comissão de Segurança Pública
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 18ª Reunião da Comissão de Segurança Pública, agendada para o dia 11/06/2024.
- 28/05/2024
- CSP - Comissão de Segurança Pública
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 28/05/2024, a matéria foi retirada de pauta.
- 27/05/2024
- CSP - Comissão de Segurança Pública
- Ação:
- Recebida a emenda nº 1, de autoria do Senador Sergio Moro.
- EMENDA 1 - PL 1482/2023
- 23/05/2024
- CSP - Comissão de Segurança Pública
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 16ª Reunião da Comissão de Segurança Pública, agendada para o dia 28/05/2024.
- 21/05/2024
- CSP - Comissão de Segurança Pública
- Situação:
- PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é designado como relator "ad hoc" o Senador Hamilton Mourão. Lido o relatório, é concedida vista ao Senador Sergio Moro, nos termos regimentais.
Devolvida a relatoria ao seu titular.
- 16/05/2024
- CSP - Comissão de Segurança Pública
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Segurança Pública, agendada para o dia 21/05/2024.
- 14/05/2024
- CSP - Comissão de Segurança Pública
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 14/05/2024, a apreciação da matéria foi adiada.
- 09/05/2024
- CSP - Comissão de Segurança Pública
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Segurança Pública, agendada para o dia 14/05/2024.
- 17/04/2024
- CSP - Comissão de Segurança Pública
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido, do Senador Jorge Kajuru, relatório favorável ao projeto.
- Relatório Legislativo
- 14/03/2024
- CSP - Comissão de Segurança Pública
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Jorge Kajuru, para emitir relatório.
- 01/09/2023
- CSP - Comissão de Segurança Pública
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 01/09/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- A matéria vai à CSP e posteriormente à CE.
- Publicado no DSF Páginas 10-12 - DSF nº 152
- 23/08/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 1482/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 681-688 - DSF nº 145
- PL 1482/2023
Última atualização de dados legislativos: 27/06/2024 20:15