Projeto de Lei n° 1482, de 2023
- Iniciativa
- Deputada Federal Professora Goreth (PDT/AP)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 1482/2023
- Assunto
- Política Social > Educação > Educação Básica
- Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública > Defesa do Estado e das Instituições Democráticas > Segurança Pública
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Institui a Política Nacional de Promoção da Cultura de Paz nas Escolas.
Situação Atual Em tramitação
- Relator atual:
- Senador Jorge Kajuru
- Último local:
- 01/09/2023 - Comissão de Segurança Pública
- Último estado:
- 17/04/2024 - PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 1482/2023
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/08/2023
- Descrição/Ementa
- Institui a Política Nacional de Promoção da Cultura de Paz nas Escolas.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 1482/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 23/08/2023
- Descrição/Ementa
- -
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
- Data:
- 17/04/2024
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA, sobre o Projeto de Lei nº 1.482, de 2023, da Deputada Professora Goreth, que institui a Política Nacional de Promoção da Cultura de Paz nas Escolas.
- Local:
- Comissão de Segurança Pública
- Ação Legislativa:
- Recebido, do Senador Jorge Kajuru, relatório favorável ao projeto. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 02/09/2023 | Publicado no DSF Páginas 10-12 - DSF nº 152 | A matéria vai à CSP e posteriormente à CE. |
| 24/08/2023 | Publicado no DSF Páginas 681-688 - DSF nº 145 | Autuado o Projeto de Lei nº 1482/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. |
- Despacho:
- 01/09/2023
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CSP - Comissão de Segurança Pública
- SF-CE - Comissão de Educação e Cultura
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CSP - (Comissão de Segurança Pública):
- Senador Jorge Kajuru
- Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, POLITICA NACIONAL, PROMOÇÃO, CULTURA, PAZ, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, IMPLEMENTAÇÃO, REGIME, COLABORAÇÃO, UNIÃO FEDERAL, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, FOMENTO, PREVENÇÃO, VIOLENCIA, OBJETIVO, COMPARTILHAMENTO, EXPERIENCIA, MEDIDA PREVENTIVA, EDUCAÇÃO, CONFERENCIA, DEBATE, PRINCIPIO JURIDICO, DIRETRIZ, PROTOCOLO, ATUAÇÃO, AVALIAÇÃO
- 17/04/2024
- CSP - Comissão de Segurança Pública
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido, do Senador Jorge Kajuru, relatório favorável ao projeto.
- Relatório Legislativo
- 14/03/2024
- CSP - Comissão de Segurança Pública
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Jorge Kajuru, para emitir relatório.
- 01/09/2023
- CSP - Comissão de Segurança Pública
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 01/09/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- A matéria vai à CSP e posteriormente à CE.
- Publicado no DSF Páginas 10-12 - DSF nº 152
- 23/08/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 1482/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 681-688 - DSF nº 145
- PL 1482/2023
Última atualização de dados legislativos: 17/04/2024 19:46