Projeto de Lei n° 1482, de 2023

Iniciativa
Deputada Federal Professora Goreth (PDT/AP)
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 1482/2023
Assunto
Política Social > Educação > Educação Básica
Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública > Defesa do Estado e das Instituições Democráticas > Segurança Pública
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Institui a Política Nacional de Promoção da Cultura de Paz nas Escolas.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Flávio Arns
Último local:
11/06/2024 - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Último estado:
25/06/2024 - PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO

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3 0
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Resultado apurado em 2024-07-19 às 12:13

Identificação:
PL 1482/2023
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
23/08/2023
Descrição/Ementa
Institui a Política Nacional de Promoção da Cultura de Paz nas Escolas.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Lei nº 1482/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
23/08/2023
Descrição/Ementa
-
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
Data:
17/04/2024
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA, sobre o Projeto de Lei nº 1.482, de 2023, da Deputada Professora Goreth, que institui a Política Nacional de Promoção da Cultura de Paz nas Escolas.
Local:
Comissão de Segurança Pública
Ação Legislativa:
Recebido, do Senador Jorge Kajuru, relatório favorável ao projeto. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
Data:
10/06/2024
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA, sobre o Projeto de Lei n° 1482, de 2023, que Institui a Política Nacional de Promoção da Cultura de Paz nas Escolas.
Local:
Comissão de Segurança Pública
Ação Legislativa:
Recebido, do Senador Jorge Kajuru, relatório favorável ao projeto e contrário à Emenda nº 1. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 21/2024 - CSP
Autor:
Comissão de Segurança Pública
Data:
11/06/2024
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA, sobre o Projeto de Lei n° 1482, de 2023, que Institui a Política Nacional de Promoção da Cultura de Paz nas Escolas.
Local:
Comissão de Segurança Pública
Ação Legislativa:
Reunida a comissão nesta data, encerrada a discussão, colocado em votação, é aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da Comissão, favorável ao projeto e contrário à Emenda nº 1. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Flávio Arns (PSB/PR)
Data:
24/06/2024
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, sobre o Projeto de Lei nº 1.482, de 2023, da Deputada Professora Goreth, que institui a Política Nacional de Promoção da Cultura de Paz nas Escolas.
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Ação Legislativa:
Recebido o relatório do Senador Flávio Arns, com voto pela aprovação do projeto. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 1 - PL 1482/2023
Autor:
Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR)
Data:
27/05/2024
Descrição/Ementa
Emenda ao PL 1482/2023
Local:
Comissão de Segurança Pública
Ação Legislativa:
Recebida a emenda nº 1, de autoria do Senador Sergio Moro. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 2 - PL 1482/2023
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
24/06/2024
Descrição/Ementa
Emenda ao PL 1482/2023
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Ação Legislativa:
Recebida a Emenda nº 2, de autoria da Senadora Damares Alves. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Segurança Pública
Data:
11/06/2024
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 18ª Reunião CSP
Local:
Comissão de Segurança Pública
Ação Legislativa:
Reunida a comissão nesta data, encerrada a discussão, colocado em votação, é aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da Comissão, favorável ao projeto e contrário à Emenda nº 1. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
12/06/2024 Publicado no DSF Páginas 492-498 - DSF nº 86
Reunida a comissão nesta data, encerrada a discussão, colocado em votação, é aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da Comissão, favorável ao projeto e contrário à Emenda nº 1.
02/09/2023 Publicado no DSF Páginas 10-12 - DSF nº 152
A matéria vai à CSP e posteriormente à CE.
24/08/2023 Publicado no DSF Páginas 681-688 - DSF nº 145
Autuado o Projeto de Lei nº 1482/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
Identificação Autor Data de apresentação Turno Histórico de deliberação
EMENDA 1 - PL 1482/2023 Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR) 25/05/2024 Único Rejeitada - SF-CSP - 11/06/2024

Identificação Autor Data de apresentação Turno Histórico de deliberação
EMENDA 2 - PL 1482/2023 Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF) 21/06/2024 Único

Despacho:
01/09/2023
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CSP - Comissão de Segurança Pública
    • SF-CE - Comissão de Educação e Cultura
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação e Cultura):
  • Senador Flávio Arns
CSP - (Comissão de Segurança Pública):
  • Senador Jorge Kajuru (encerrado em 11/06/2024 - Deliberação da matéria)
  • Senador Hamilton Mourão (Relator Ad hoc) (encerrado em 21/05/2024 - Retorno do titular)
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, POLITICA NACIONAL, PROMOÇÃO, CULTURA, PAZ, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, IMPLEMENTAÇÃO, REGIME, COLABORAÇÃO, UNIÃO FEDERAL, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, FOMENTO, PREVENÇÃO, VIOLENCIA, OBJETIVO, COMPARTILHAMENTO, EXPERIENCIA, MEDIDA PREVENTIVA, EDUCAÇÃO, CONFERENCIA, DEBATE, PRINCIPIO JURIDICO, DIRETRIZ, PROTOCOLO, ATUAÇÃO, AVALIAÇÃO
25/06/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 25/06/2024, a matéria foi retirada de pauta.
24/06/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Recebida a Emenda nº 2, de autoria da Senadora Damares Alves.
EMENDA 2 - PL 1482/2023
24/06/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Recebido o relatório do Senador Flávio Arns, com voto pela aprovação do projeto.
Relatório Legislativo
21/06/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 36ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 25/06/2024.
12/06/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Avocada a relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Flávio Arns (art. 129 do RISF).
11/06/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
11/06/2024
CSP - Comissão de Segurança Pública
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Jorge Kajuru por deliberação da matéria.
11/06/2024
CSP - Comissão de Segurança Pública
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a comissão nesta data, encerrada a discussão, colocado em votação, é aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da Comissão, favorável ao projeto e contrário à Emenda nº 1.
Publicado no DSF Páginas 492-498 - DSF nº 86
Listagem ou relatório descritivo
P.S 21/2024 - CSP
10/06/2024
CSP - Comissão de Segurança Pública
Ação:
Recebido, do Senador Jorge Kajuru, relatório favorável ao projeto e contrário à Emenda nº 1.
Relatório Legislativo
06/06/2024
CSP - Comissão de Segurança Pública
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 18ª Reunião da Comissão de Segurança Pública, agendada para o dia 11/06/2024.
28/05/2024
CSP - Comissão de Segurança Pública
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 28/05/2024, a matéria foi retirada de pauta.
27/05/2024
CSP - Comissão de Segurança Pública
Ação:
Recebida a emenda nº 1, de autoria do Senador Sergio Moro.
EMENDA 1 - PL 1482/2023
23/05/2024
CSP - Comissão de Segurança Pública
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 16ª Reunião da Comissão de Segurança Pública, agendada para o dia 28/05/2024.
21/05/2024
CSP - Comissão de Segurança Pública
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é designado como relator "ad hoc" o Senador Hamilton Mourão. Lido o relatório, é concedida vista ao Senador Sergio Moro, nos termos regimentais.
Devolvida a relatoria ao seu titular.
16/05/2024
CSP - Comissão de Segurança Pública
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Segurança Pública, agendada para o dia 21/05/2024.
14/05/2024
CSP - Comissão de Segurança Pública
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 14/05/2024, a apreciação da matéria foi adiada.
09/05/2024
CSP - Comissão de Segurança Pública
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Segurança Pública, agendada para o dia 14/05/2024.
17/04/2024
CSP - Comissão de Segurança Pública
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido, do Senador Jorge Kajuru, relatório favorável ao projeto.
Relatório Legislativo
14/03/2024
CSP - Comissão de Segurança Pública
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Jorge Kajuru, para emitir relatório.
01/09/2023
CSP - Comissão de Segurança Pública
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
01/09/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
A matéria vai à CSP e posteriormente à CE.
Publicado no DSF Páginas 10-12 - DSF nº 152
23/08/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 1482/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 681-688 - DSF nº 145
PL 1482/2023
Última atualização de dados legislativos: 27/06/2024 20:15