Projeto de Lei n° 4558, de 2019

Iniciativa
Deputado Federal Marreca Filho (PATRIOTA/MA)
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 4558/2019
Assunto
Política Social > Proteção Social > Pessoas com Deficiência
Política Social > Saúde > Saúde Pública
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Dispõe sobre a atenção e os direitos das pessoas vitimadas por queimaduras.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Marcelo Castro
Último local:
14/12/2023 - Comissão de Assuntos Sociais
Último estado:
21/02/2024 - MATÉRIA COM A RELATORIA

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Resultado apurado em 2024-04-13 às 01:23

Identificação:
PL 4558/2019
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
23/08/2023
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a atenção e os direitos das pessoas vitimadas por queimaduras.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Lei nº 4558/2019, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
23/08/2023
Descrição/Ementa
-
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Data:
05/12/2023
Descrição/Ementa
PARECER PL 4558/2019
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
P.S 122/2023 - CDH
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Data:
13/12/2023
Descrição/Ementa
PARECER PL 4558/2019
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Na 100ª Reunião, Extraordinária, realizada em 13/12/2023, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH favorável ao Projeto com as Emendas nºs 1 e 2 - CDH. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
13/12/2023
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 100ª Reunião CDH
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data Documento oficial Ação legislativa
14/12/2023 Publicado no DSF Páginas 337-343 - DSF nº 218
Na 100ª Reunião, Extraordinária, realizada em 13/12/2023, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH favorável ao Projeto com as Emendas nºs 1 e 2 - CDH.
02/09/2023 Publicado no DSF Páginas 10-12 - DSF nº 152
A matéria vai à CDH e CAS.
24/08/2023 Publicado no DSF Páginas 576-580 - DSF nº 145
Autuado o Projeto de Lei nº 4558/2019, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
Identificação Autor Local de apresentação Data de apresentação Histórico de deliberação
EMENDA 1 / CDH - PL 4558/2019 Senador Nelsinho Trad (PSD/MS) CDH 13/12/2023 Aprovada - SF-CDH - 13/12/2023
EMENDA 2 / CDH - PL 4558/2019 Senador Nelsinho Trad (PSD/MS) CDH 13/12/2023 Aprovada - SF-CDH - 13/12/2023

Total de emendas apresentadas: 2

Despacho:
01/09/2023
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Relatoria:
CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
  • Senador Marcelo Castro
CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
  • Senador Nelsinho Trad (encerrado em 13/12/2023 - Deliberação da matéria)
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, ATENÇÃO, DIREITOS, PESSOAS, VITIMA, FOGO, CALOR, RECUPERAÇÃO, REABILITAÇÃO, REINTEGRAÇÃO SOCIAL, ASSISTENCIA, TRATAMENTO MEDICO, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS), AVALIAÇÃO, DEFICIENCIA FISICA
21/02/2024
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Marcelo Castro, para emitir relatório.
14/12/2023
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
13/12/2023
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Nelsinho Trad por deliberação da matéria.
À CAS para prosseguimento da tramitação.
13/12/2023
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 100ª Reunião, Extraordinária, realizada em 13/12/2023, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH favorável ao Projeto com as Emendas nºs 1 e 2 - CDH.
Publicado no DSF Páginas 337-343 - DSF nº 218
P.S 122/2023 - CDH
08/12/2023
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 100ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 13/12/2023.
05/12/2023
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o relatório do Senador Nelsinho Trad com voto favorável ao projeto, com duas emendas que apresenta.
18/09/2023
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Nelsinho Trad, para emitir relatório.
01/09/2023
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na CDH. Matéria aguardando distribuição.
01/09/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
A matéria vai à CDH e CAS.
Publicado no DSF Páginas 10-12 - DSF nº 152
23/08/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 4558/2019, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 576-580 - DSF nº 145
PL 4558/2019
Última atualização de dados legislativos: 21/02/2024 14:57