Projeto de Lei n° 2762, de 2019

Iniciativa
Deputado Federal Flávio Nogueira (PDT/PI)
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 2762/2019
Assunto
Política Social > Trabalho e Emprego
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, para considerar como experiência profissional o estágio realizado pelo estudante.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Weverton
Último local:
07/11/2023 - Comissão de Assuntos Sociais
Último estado:
21/02/2024 - MATÉRIA COM A RELATORIA

Participe

56 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-04-13 às 15:43

Identificação:
PL 2762/2019
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
25/08/2023
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, para considerar como experiência profissional o estágio realizado pelo estudante.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Lei nº 2762/2019, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
25/08/2023
Descrição/Ementa
-
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Leila Barros (PDT/DF)
Data:
25/10/2023
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, sobre o Projeto de Lei nº 2.762, de 2019, do Deputado Flávio Nogueira, que altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, para considerar como experiência profissional o estágio realizado pelo estudante.
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Ação Legislativa:
Recebido o relatório da senadora Leila Barros, com voto pela aprovação do projeto. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 148/2023 - CE
Autor:
Comissão de Educação e Cultura
Data:
07/11/2023
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, sobre o Projeto de Lei nº 2.762, de 2019, do Deputado Flávio Nogueira, que altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, para considerar como experiência profissional o estágio realizado pelo estudante.
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Ação Legislativa:
Em reunião realizada em 07/11/2023, a Comissão de Educação e Cultura aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto. À CAS. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação e Cultura
Data:
07/11/2023
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 83ª Reunião CE
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Data Documento oficial Ação legislativa
08/11/2023 Publicado no DSF Páginas 1803-1808 - DSF nº 193
Em reunião realizada em 07/11/2023, a Comissão de Educação e Cultura aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto.
À CAS.
05/09/2023 Publicado no DSF Páginas 65-66 - DSF nº 153
A matéria vai à CE, seguindo posteriormente à CAS.
26/08/2023 Publicado no DSF Páginas 77-80 - DSF nº 147
Autuado o Projeto de Lei nº 2762/2019, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
Despacho:
04/09/2023
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CE - Comissão de Educação e Cultura
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Relatoria:
CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
  • Senador Weverton
CE - (Comissão de Educação e Cultura):
  • Senadora Leila Barros (encerrado em 07/11/2023 - Deliberação da matéria)
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, PERIODO, ESTAGIO, CONTAGEM, EXPERIENCIA, EXERCICIO PROFISSIONAL, MERCADO DE TRABALHO, INICIATIVA PRIVADA, COMPETENCIA, PODER PUBLICO, REGULAMENTAÇÃO, VALIDADE, CUMPRIMENTO, REQUISITOS, PROVA, CONCURSO PUBLICO
21/02/2024
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Weverton, para emitir relatório.
07/11/2023
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição
07/11/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Encerrada a relatoria da Senadora Leila Barros por deliberação da matéria.
07/11/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 07/11/2023, a Comissão de Educação e Cultura aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto.
À CAS.
Publicado no DSF Páginas 1803-1808 - DSF nº 193
P.S 148/2023 - CE
31/10/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 83ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 07/11/2023.
25/10/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o relatório da senadora Leila Barros, com voto pela aprovação do projeto.
Relatório Legislativo
05/09/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Leila Barros, para emitir relatório.
04/09/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
04/09/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
A matéria vai à CE, seguindo posteriormente à CAS.
Publicado no DSF Páginas 65-66 - DSF nº 153
25/08/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 2762/2019, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 77-80 - DSF nº 147
PL 2762/2019
Última atualização de dados legislativos: 21/02/2024 14:46