Projeto de Lei n° 562, de 2021
- Iniciativa
- Deputado Federal João Campos (REPUBLICANOS/GO)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 562/2021
- Norma Gerada
- Lei nº 14.807 de 11/01/2024
- Assunto
- Honorífico > Homenagem
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Denomina Anel Viário Governador Maguito Vilela o anel viário do Município de Jataí, Estado de Goiás.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada por Comissão em decisão terminativa
- Destino:
- À sanção
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 14.807 de 11/01/2024
- Último local:
- 05/02/2024 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 12/01/2024 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PL 562/2021
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 25/08/2023
- Descrição/Ementa
- Denomina Anel Viário Governador Maguito Vilela o anel viário do Município de Jataí, Estado de Goiás.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 562/2021, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 25/08/2023
- Descrição/Ementa
- -
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 10/11/2023
- Descrição/Ementa
- Relatório ao PL 562 de 2021
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator, Senador Eduardo Braga, com relatório pela aprovação do projeto com a emenda que apresenta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 37/2023 - CI
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura, Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 28/11/2023
- Descrição/Ementa
- Relatório ao PL 562 de 2021
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nessa data, e tendo sido designado relator ad hoc o Senador Jorge Kajuru, em substituição ao Senador Eduardo Braga, é lido o relatório e aprovado terminativamente o projeto, com a emenda nº 1/CI. Juntado o parecer da ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Data:
- 28/11/2023
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 51ª Reunião CI
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Data:
- 28/11/2023
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 51ª Reunião CI
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente de Comissão
- Data:
- 28/11/2023
- Descrição/Ementa
- Ofício 114/2023-CI/Pres, que comunica a aprovação terminativa do PL 562/2021
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nessa data, e tendo sido designado relator ad hoc o Senador Jorge Kajuru, em substituição ao Senador Eduardo Braga, é lido o relatório e aprovado terminativamente o projeto, com a emenda nº 1/CI. Juntado o parecer da ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Texto final da Comissão - Projeto de Lei Ordinária
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/11/2023
- Descrição/Ementa
- Denomina Anel Viário Governador Maguito Vilela o anel viário do Município de Jataí, Estado de Goiás.
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nessa data, e tendo sido designado relator ad hoc o Senador Jorge Kajuru, em substituição ao Senador Eduardo Braga, é lido o relatório e aprovado terminativamente o projeto, com a emenda nº 1/CI. Juntado o parecer da ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
- Autor:
- Núcleo de Redação Legislativa
- Data:
- 06/12/2023
- Descrição/Ementa
- Denomina Anel Viário Governador Maguito Vilela o anel viário do Município de Jataí, Estado de Goiás.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Anexado o texto final revisado. | Veja a tramitação
- Identificação:
- MPSF 364/2023
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 26/12/2023
- Descrição/Ementa
- Encaminha à sanção o Projeto de Lei n° 562, de 2021.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF n.º 1.363, de 26/12/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 364/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção preside... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 1363/2023
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 26/12/2023
- Descrição/Ementa
- Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei n° 562, de 2021.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF n.º 1.363, de 26/12/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 364/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção preside... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 1364/2023
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 26/12/2023
- Descrição/Ementa
- Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei n° 562, de 2021.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF n.º 1.363, de 26/12/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 364/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção preside... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Minuta
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 26/12/2023
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Anexado o texto revisado. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PL 562/2021
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 26/12/2023
- Descrição/Ementa
- Denomina Anel Viário Governador Maguito Vilela o anel viário do Município de Jataí, Estado de Goiás.
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF n.º 1.363, de 26/12/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 364/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção preside... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OF. 20/2024 - Casa Civil
- Autor:
- Casa Civil
- Data:
- 16/01/2024
- Descrição/Ementa
- Devolve o autógrafo sancionado e a Lei nº 14.807 promulgada.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- MSG 19/2024 - Presidência da República
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 02/02/2024
- Descrição/Ementa
- Restitui o autógrafo do Projeto de Lei nº 562, de 2021, sancionado e convertido na Lei nº 14.807 de janeiro de 2024.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhada à publicação a Mensagem nº 19, de 2024, na origem, da Presidência da República, que restitui autógrafo do Projeto de Lei nº 562, de 2021, sancionado e convertido na Lei nº 14.807, de 11 de janeiro de 2024. Será feita a devid... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 15/2024
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 06/02/2024
- Descrição/Ementa
- Comunica à Câmara dos Deputados o recebimento do autógrafo sancionado do Projeto de Lei n° 562, de 2021.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 15, de 06/02/24, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando, para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 19, de 2024, na origem, restituind... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 03/02/2024 | Publicado no DSF Páginas 207 - DSF nº 1 | Encaminhada à publicação a Mensagem nº 19, de 2024, na origem, da Presidência da República, que restitui autógrafo do Projeto de Lei nº 562, de 2021, sancionado e convertido na Lei nº 14.807, de 11 de janeiro de 2024. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. |
| 08/12/2023 | Publicado no DSF Páginas 57 - DSF nº 214 | Encerrou-se em 6 de dezembro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do Projeto de Lei nº 562, de 2021. Não foram apresentados recursos. O Projeto de Lei nº 562, de 2021, aprovado terminativamente pela CI, vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. |
| 29/11/2023 | Publicado no DSF Páginas 420-421 - DSF nº 207 | Encaminhado à publicação o Ofício nº 114, de 2023, da CI, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno. |
| 29/11/2023 | Publicado no DSF Páginas 420 - DSF nº 207 | Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 30/11/2023 a 06/12/2023. Perante a Mesa. |
| 29/11/2023 | Publicado no DSF Páginas 411-419 - DSF nº 207 | Reunida a Comissão nessa data, e tendo sido designado relator ad hoc o Senador Jorge Kajuru, em substituição ao Senador Eduardo Braga, é lido o relatório e aprovado terminativamente o projeto, com a emenda nº 1/CI. Juntado o parecer da CI, o texto final do projeto e o ofício que comunica ao Plenário a aprovação terminativa da matéria. À SLSF. |
| 05/09/2023 | Publicado no DSF Páginas 59 - DSF nº 153 | A matéria, nos termos do art. 91, inciso IV, do Regimento Interno, vai à CI, em decisão terminativa, podendo receber emendas perante a comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno. |
| 26/08/2023 | Publicado no DSF Páginas 112-114 - DSF nº 147 | Autuado o Projeto de Lei nº 562/2021, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. |
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
| Identificação | Autor | Local de apresentação | Data de apresentação | Histórico de deliberação | |
|---|---|---|---|---|---|
| EMENDA 1 / CI - PL 562/2021 | Senador Eduardo Braga (MDB/AM) | CI | 28/11/2023 | Aprovada - SF-CI - 28/11/2023 | |
Total de emendas apresentadas: 1
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 04/09/2023
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):
- Senador Eduardo Braga (encerrado em 28/11/2023 - Substituído por "ad hoc")
- Senador Jorge Kajuru (Relator Ad hoc) (encerrado em 28/11/2023 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 06/09/2023 - 14/09/2023: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - 30/11/2023 - 06/12/2023: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - 26/12/2023 - 12/01/2024: Veto ou Sanção de Projeto de Lei (Art. 66, § 1º da Constituição Federal)
Situação do prazo: Encerrado (Sancionada em 12/01/2024 08:01) - Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DENOMINAÇÃO, TRECHO, RODOVIA, MUNICIPIO, JATAI (GO)
- 06/02/2024
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 15, de 06/02/24, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando, para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 19, de 2024, na origem, restituindo autógrafo do Projeto de Lei n° 562, de 2021, sancionado e transformado na Lei nº 14.807, de 11 de janeiro de 2024.
À COARQ - OFSF 15/2024
- 02/02/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhada à publicação a Mensagem nº 19, de 2024, na origem, da Presidência da República, que restitui autógrafo do Projeto de Lei nº 562, de 2021, sancionado e convertido na Lei nº 14.807, de 11 de janeiro de 2024.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. - Publicado no DSF Páginas 207 - DSF nº 1
- MSG 19/2024 - Presidência da República
- 12/01/2024
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- (PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 14807 DE 2024.
DOU (Diário Oficial da União) - 12/01/2024 - Seção I - págs. 1 e 1.
Sancionada em 11/01/2024.
- 26/12/2023
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF n.º 1.363, de 26/12/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 364/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafo do Projeto.
Remetido Ofício SF n.º 1.364, de 26/12/23, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial. - MPSF 364/2023
- OFSF 1363/2023
- OFSF 1364/2023
- Autógrafo - PL 562/2021
- 26/12/2023
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado.
- Minuta
- 07/12/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Encerrou-se em 6 de dezembro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do Projeto de Lei nº 562, de 2021.
Não foram apresentados recursos.
O Projeto de Lei nº 562, de 2021, aprovado terminativamente pela CI, vai à sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. - Publicado no DSF Páginas 57 - DSF nº 214
- 06/12/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Anexado o texto final revisado.
- Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
- 28/11/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 30/11/2023 a 06/12/2023. Perante a Mesa.
- Publicado no DSF Páginas 420 - DSF nº 207
- 28/11/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Ofício nº 114, de 2023, da CI, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo.
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno. - Publicado no DSF Páginas 420-421 - DSF nº 207
- 28/11/2023
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
- Ação:
- Reunida a Comissão nessa data, e tendo sido designado relator ad hoc o Senador Jorge Kajuru, em substituição ao Senador Eduardo Braga, é lido o relatório e aprovado terminativamente o projeto, com a emenda nº 1/CI.
Juntado o parecer da CI, o texto final do projeto e o ofício que comunica ao Plenário a aprovação terminativa da matéria.
À SLSF. - Publicado no DSF Páginas 411-419 - DSF nº 207
- P.S 37/2023 - CI
- Ofício
- Texto final da Comissão - Projeto de Lei Ordinária
- 22/11/2023
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 51ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 28/11/2023.
- 10/11/2023
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Eduardo Braga, com relatório pela aprovação do projeto com a emenda que apresenta.
- Relatório Legislativo
- 20/09/2023
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Eduardo Braga, para emitir relatório.
- 20/09/2023
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Decorrido o prazo regimental, não foram apresentadas emendas ao projeto.
- 04/09/2023
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Recebido na Comissão nessa data.
Prazo para recebimento de emendas a projeto terminativo em comissão (artigo 122, II, "c", do RISF): primeiro dia - 06/09/2023; último dia - 14/09/2023.
- 04/09/2023
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 06/09/2023 a 14/09/2023. Perante a CI.
- 04/09/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- A matéria, nos termos do art. 91, inciso IV, do Regimento Interno, vai à CI, em decisão terminativa, podendo receber emendas perante a comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
- Publicado no DSF Páginas 59 - DSF nº 153
- 25/08/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 562/2021, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 112-114 - DSF nº 147
- PL 562/2021
Última atualização de dados legislativos: 02/05/2024 16:50
