Projeto de Lei n° 4172, de 2021
- Iniciativa
- Deputada Federal Tereza Nelma (PSDB/AL)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 4172/2021
- Assunto
- Honorífico > Data Comemorativa
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Altera a Lei nº 12.135, de 18 de dezembro de 2009, para modificar a data do Dia Nacional de Combate e Prevenção da Hanseníase.
Situação Atual Em tramitação
- Relator atual:
- Senador Eduardo Girão
- Último local:
- 05/09/2023 - Comissão de Assuntos Sociais
- Último estado:
- 03/10/2023 - MATÉRIA COM A RELATORIA
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 4172/2021
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 25/08/2023
- Descrição/Ementa
- Altera a Lei nº 12.135, de 18 de dezembro de 2009, para modificar a data do Dia Nacional de Combate e Prevenção da Hanseníase.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 4172/2021, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 25/08/2023
- Descrição/Ementa
- -
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 05/09/2023 | Publicado no DSF Páginas 59 - DSF nº 153 | A matéria, nos termos do art. 91, inciso IV, do Regimento Interno, vai à CAS, em decisão terminativa, podendo receber emendas perante a comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno. |
| 26/08/2023 | Publicado no DSF Páginas 124-127 - DSF nº 147 | Autuado o Projeto de Lei nº 4172/2021, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. |
- Despacho:
- 04/09/2023
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
- Senador Eduardo Girão
- Prazos:
- 06/09/2023 - 14/09/2023: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- ALTERAÇÃO, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DATA NACIONAL, COMBATE, PREVENÇÃO, DOENÇA, HANSENIASE, COMEMORAÇÃO, MES, MAIO
- 03/10/2023
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Eduardo Girão, para emitir relatório.
- 15/09/2023
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
- 06/09/2023
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 06.09.2023
Último dia: 14.09.2023
- 05/09/2023
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Matéria sobre a Mesa da Comissão de Assuntos Sociais aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição.
- 04/09/2023
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 06/09/2023 a 14/09/2023. Perante a CAS.
- 04/09/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- A matéria, nos termos do art. 91, inciso IV, do Regimento Interno, vai à CAS, em decisão terminativa, podendo receber emendas perante a comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
- Publicado no DSF Páginas 59 - DSF nº 153
- 25/08/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 4172/2021, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 124-127 - DSF nº 147
- PL 4172/2021
Última atualização de dados legislativos: 03/10/2023 15:40