Projeto de Lei n° 1970, de 2019

Iniciativa
Deputado Federal Rogério Correia (PT/MG)
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 1970/2019
Assunto
Economia e Desenvolvimento > Agropecuária e Abastecimento
Meio Ambiente > Vegetação Nativa
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Institui a Política Nacional para o Manejo Sustentável, Plantio, Extração, Consumo, Comercialização e Transformação do Pequi (Caryocar brasiliense) e demais Frutos e Produtos Nativos do Cerrado.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
13/06/2024 - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Último estado:
13/06/2024 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

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2 0
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Resultado apurado em 2024-06-15 às 17:20

Identificação:
PL 1970/2019
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
25/08/2023
Descrição/Ementa
Institui a Política Nacional para o Manejo Sustentável, Plantio, Extração, Consumo, Comercialização e Transformação do Pequi (Caryocar brasiliense) e demais Frutos e Produtos Nativos do Cerrado.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Lei nº 1970/2019, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
25/08/2023
Descrição/Ementa
-
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
Data:
29/11/2023
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, sobre o Projeto de Lei nº 1.970, de 2019, do Deputado Rogério Correia, que institui a Política Nacional para o Manejo Sustentável, Plantio, Extração, Consumo, Comercialização e Transformação do Pequi (Caryocar brasiliense) e demais Frutos e Produtos Nativos do Cerrado.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Recebido relatóro do senador Jorge Kajuru favorável à aprovação do Projeto de Lei 1.970, de 2019. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
Data:
19/12/2023
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, sobre o Projeto de Lei n° 1970, de 2019, que Institui a Política Nacional para o Manejo Sustentável, Plantio, Extração, Consumo, Comercialização e Transformação do Pequi (Caryocar brasiliense) e demais Frutos e Produtos Nativos do Cerrado.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Recebido novo relatório do Senador Jorge Kajuru, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 1.970, de 2019, e à rejeição da Emenda nº 1. Pauta da 48ª reunião atualizada. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 7/2024 - CMA
Autor:
Comissão de Meio Ambiente
Data:
06/03/2024
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, sobre o Projeto de Lei n° 1970, de 2019, que Institui a Política Nacional para o Manejo Sustentável, Plantio, Extração, Consumo, Comercialização e Transformação do Pequi (Caryocar brasiliense) e demais Frutos e Produtos Nativos do Cerrado.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Na 4ª reunião foi aprovado o relatório do senador Jorge Kajuru que passa a constituir parecer da Comissão de Meio Ambiente pela aprovação do Projeto de Lei 1.970 de 2019 e rejeição da Emenda 1. Para notas, informações e vídeos da reuniã... | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS)
Data:
09/04/2024
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA, sobre o Projeto de Lei n° 1970, de 2019, que Institui a Política Nacional para o Manejo Sustentável, Plantio, Extração, Consumo, Comercialização e Transformação do Pequi (Caryocar brasiliense) e demais Frutos e Produtos Nativos do Cerrado.
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório da Senadora Soraya Thronicke com voto pela aprovação do Projeto. Matéria constante da Pauta da 6ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 10/04/2024. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 9/2024 - CRA
Autor:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Data:
10/04/2024
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA, sobre o Projeto de Lei n° 1970, de 2019, que Institui a Política Nacional para o Manejo Sustentável, Plantio, Extração, Consumo, Comercialização e Transformação do Pequi (Caryocar brasiliense) e demais Frutos e Produtos Nativos do Cerrado.
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária aprova Parecer favorável ao Projeto, relatado pela Senadora Soraya Thronicke. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
Data:
05/06/2024
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, sobre o Projeto de Lei n° 1970, de 2019, que Institui a Política Nacional para o Manejo Sustentável, Plantio, Extração, Consumo, Comercialização e Transformação do Pequi (Caryocar brasiliense) e demais Frutos e Produtos Nativos do Cerrado.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Jorge Kajuru, com voto pela rejeição da Emenda nº 2-PLEN, oferecida ao Projeto de Lei nº 1.970, de 2019. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 21/2024 - CMA
Autor:
Comissão de Meio Ambiente
Data:
12/06/2024
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, sobre o Projeto de Lei n° 1970, de 2019, que Institui a Política Nacional para o Manejo Sustentável, Plantio, Extração, Consumo, Comercialização e Transformação do Pequi (Caryocar brasiliense) e demais Frutos e Produtos Nativos do Cerrado.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Na 24ª reunião, foi aprovado o relatório do senador Jorge Kajuru, que passa a constituir o PARECER da comissão, pela rejeição da Emenda nº 2-PLEN, oferecida ao Projeto de Lei nº 1.970, de 2019. Para notas, vídeo e mais informações: htt... | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 1 - PL 1970/2019
Autor:
Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
Data:
05/12/2023
Descrição/Ementa
PL 1970/2019; supressiva; art. 2º
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Recebida a Emenda nº 1, de autoria do Senador Zequinha Marinho, que propõe ajuste ao PL 1970/2019. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso de emendas
Autor:
Senado Federal
Data:
19/04/2024
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
EMENDA 2 PLEN - PL 1970/2019
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA)
Data:
24/04/2024
Descrição/Ementa
Emenda ao PL 1970/2019.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida a Emenda nº 2, do Senador Weverton, assinada eletronicamente no dia 23/04/2024 e de conteúdo idêntico à recebida no dia 18/04/2024, sem a assinatura eletrônica, devido a problemas de sistema. | Veja a tramitação
Identificação:
Emenda
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA)
Data:
24/04/2024
Descrição/Ementa
Emenda 1 ao PL 1970/2019
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida a Emenda nº 2, do Senador Weverton, assinada eletronicamente no dia 23/04/2024 e de conteúdo idêntico à recebida no dia 18/04/2024, sem a assinatura eletrônica, devido a problemas de sistema. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Meio Ambiente
Data:
06/03/2024
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 4ª Reunião CMA
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Data:
10/04/2024
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 6ª Reunião CRA
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Meio Ambiente
Data:
12/06/2024
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 24ª Reunião CMA
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Data Documento oficial Ação legislativa
20/04/2024 Publicado no DSF Páginas 55 - DSF nº 51
Encerrou-se em 18 de abril de 2024 o prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Lei nº 1.970, de 2019.
Encaminhada à publicação a Emenda n° 2-PLEN.
A matéria e a emenda vão à Comissão de Meio Ambiente, seguindo posteriormente à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, para exame da emenda.
11/04/2024 Publicado no DSF Páginas 379 - DSF nº 44
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
11/04/2024 Publicado no DSF Páginas 379 - DSF nº 44
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 12/04/2024 a 18/04/2024. Perante a Mesa.
11/04/2024 Publicado no DSF Páginas 371-378 - DSF nº 44
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária aprova Parecer favorável ao Projeto, relatado pela Senadora Soraya Thronicke.
07/03/2024 Publicado no DSF Páginas 190-196 - DSF nº 21
Na 4ª reunião foi aprovado o relatório do senador Jorge Kajuru que passa a constituir parecer da Comissão de Meio Ambiente pela aprovação do Projeto de Lei 1.970 de 2019 e rejeição da Emenda 1.
Para notas, informações e vídeos da reunião acesse o link: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12327&codcol=50
Matéria vai à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
05/09/2023 Publicado no DSF Páginas 65-66 - DSF nº 153
A matéria vai à CMA, seguindo posteriormente à CRA.
26/08/2023 Publicado no DSF Páginas 67-72 - DSF nº 147
Autuado o Projeto de Lei nº 1970/2019, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
Identificação Autor Data de apresentação Turno Histórico de deliberação
Emenda não numerada Senador Weverton (PDT/MA) 23/04/2024 Único Aguardando assinaturas.
EMENDA 2 PLEN - PL 1970/2019 Senador Weverton (PDT/MA) 18/04/2024 Único Rejeitada - SF-CMA - 12/06/2024

Identificação Autor Data de apresentação Turno Histórico de deliberação
EMENDA 1 - PL 1970/2019 Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA) 05/12/2023 Único Rejeitada - SF-CMA - 06/03/2024

Despachos:
04/09/2023
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
    • SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
19/04/2024
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução somente das emendas
    • SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
    • SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Relatoria:
CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
  • Senador Jorge Kajuru (encerrado em 06/03/2024 - Deliberação da matéria)
  • Senador Jorge Kajuru (encerrado em 12/06/2024 - Deliberação da matéria)
CRA - (Comissão de Agricultura e Reforma Agrária):
  • Senadora Soraya Thronicke (encerrado em 10/04/2024 - Deliberação da matéria)
Prazos:
12/04/2024 - 18/04/2024: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, POLITICA NACIONAL, PLANTIO, EXTRAÇÃO, CONSUMO, COMERCIALIZAÇÃO, TRANSFORMAÇÃO, PEQUI, FRUTA, PRODUTO, CERRADO, OBJETIVO, IDENTIFICAÇÃO, AREA, INCIDENCIA, COMUNIDADE, COLETA, INCENTIVO, PRESERVAÇÃO, OCORRENCIA, ESPECIE, ESTUDO, RECUPERAÇÃO, BIODIVERSIDADE
13/06/2024
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Secretaria da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
Matéria aguardando designação de Relatoria.
12/06/2024
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Jorge Kajuru por deliberação da matéria.
12/06/2024
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 24ª reunião, foi aprovado o relatório do senador Jorge Kajuru, que passa a constituir o PARECER da comissão, pela rejeição da Emenda nº 2-PLEN, oferecida ao Projeto de Lei nº 1.970, de 2019.
Para notas, vídeo e mais informações: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12712&codcol=50
P.S 21/2024 - CMA
10/06/2024
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Emenda(s) de Plenário à matéria constantes da Pauta da 24ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 12/06/2024.
05/06/2024
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Jorge Kajuru, com voto pela rejeição da Emenda nº 2-PLEN, oferecida ao Projeto de Lei nº 1.970, de 2019.
Relatório Legislativo
24/04/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 2, do Senador Weverton, assinada eletronicamente no dia 23/04/2024 e de conteúdo idêntico à recebida no dia 18/04/2024, sem a assinatura eletrônica, devido a problemas de sistema.
EMENDA 2 PLEN - PL 1970/2019
Emenda
19/04/2024
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Jorge Kajuru, para emitir relatório.
Recebido na Comissão para análise das emendas.
19/04/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
Encerrou-se em 18 de abril de 2024 o prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Lei nº 1.970, de 2019.
Encaminhada à publicação a Emenda n° 2-PLEN.
A matéria e a emenda vão à Comissão de Meio Ambiente, seguindo posteriormente à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, para exame da emenda.
Publicado no DSF Páginas 55 - DSF nº 51
18/04/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 2, do Senador Weverton.
10/04/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 12/04/2024 a 18/04/2024. Perante a Mesa.
Publicado no DSF Páginas 379 - DSF nº 44
10/04/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 379 - DSF nº 44
10/04/2024
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
10/04/2024
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária aprova Parecer favorável ao Projeto, relatado pela Senadora Soraya Thronicke.
Publicado no DSF Páginas 371-378 - DSF nº 44
P.S 9/2024 - CRA
10/04/2024
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria da Senadora Soraya Thronicke por deliberação da matéria.
09/04/2024
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Recebido o Relatório da Senadora Soraya Thronicke com voto pela aprovação do Projeto.
Matéria constante da Pauta da 6ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 10/04/2024.
Relatório Legislativo
12/03/2024
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Soraya Thronicke, para emitir relatório.
06/03/2024
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Secretaria da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária nesta data.
Matéria aguardando designação de Relator.
06/03/2024
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Jorge Kajuru por deliberação da matéria.
06/03/2024
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 4ª reunião foi aprovado o relatório do senador Jorge Kajuru que passa a constituir parecer da Comissão de Meio Ambiente pela aprovação do Projeto de Lei 1.970 de 2019 e rejeição da Emenda 1.
Para notas, informações e vídeos da reunião acesse o link: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12327&codcol=50
Matéria vai à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
Publicado no DSF Páginas 190-196 - DSF nº 21
P.S 7/2024 - CMA
04/03/2024
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 4ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 06/03/2024.
21/02/2024
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 21/02/2024, a apreciação da matéria foi adiada.
16/02/2024
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 1ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 21/02/2024.
19/12/2023
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 48ª reunião da Comissão.
19/12/2023
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Recebido novo relatório do Senador Jorge Kajuru, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 1.970, de 2019, e à rejeição da Emenda nº 1.
Pauta da 48ª reunião atualizada.
Relatório Legislativo
18/12/2023
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 48ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 20/12/2023.
05/12/2023
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Recebida a Emenda nº 1, de autoria do Senador Zequinha Marinho, que propõe ajuste ao PL 1970/2019.
EMENDA 1 - PL 1970/2019
29/11/2023
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido relatóro do senador Jorge Kajuru favorável à aprovação do Projeto de Lei 1.970, de 2019.
Relatório Legislativo
05/10/2023
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Jorge Kajuru, para emitir relatório.
04/09/2023
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão de Meio Ambiente.
Matéria aguarda designação para relatoria.
04/09/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
A matéria vai à CMA, seguindo posteriormente à CRA.
Publicado no DSF Páginas 65-66 - DSF nº 153
25/08/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 1970/2019, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 67-72 - DSF nº 147
PL 1970/2019
Última atualização de dados legislativos: 13/06/2024 11:32