Projeto de Lei n° 4029, de 2021

Iniciativa
Deputado Federal João Campos (REPUBLICANOS/GO)
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 4029/2021
Assunto
Honorífico > Data Comemorativa
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Institui o Dia Nacional do Pastor Evangélico.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Zequinha Marinho
Último local:
04/09/2023 - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Último estado:
12/06/2024 - MATÉRIA COM A RELATORIA

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Resultado apurado em 2024-07-22 às 20:39

Identificação:
PL 4029/2021
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
25/08/2023
Descrição/Ementa
Institui o Dia Nacional do Pastor Evangélico.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Lei nº 4029/2021, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
25/08/2023
Descrição/Ementa
-
Identificação:
REQ 44/2024 - CE
Autor:
Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
Data:
20/05/2024
Descrição/Ementa
Requer realização de audiência pública com o objetivo de instruir o PL 4029/2021, que “institui o Dia Nacional do Pastor Evangélico”
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Ação Legislativa:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 12h42. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
05/09/2023 Publicado no DSF Páginas 59 - DSF nº 153
A matéria, nos termos do art. 91, inciso IV, do Regimento Interno, vai à CE, em decisão terminativa, podendo receber emendas perante a comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
26/08/2023 Publicado no DSF Páginas 121-123 - DSF nº 147
Autuado o Projeto de Lei nº 4029/2021, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
Despacho:
04/09/2023
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CE - Comissão de Educação e Cultura | Deliberação terminativa
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação e Cultura):
  • Senador Magno Malta (encerrado em 13/05/2024 - Redistribuição)
  • Senador Zequinha Marinho
Prazos:
06/09/2023 - 14/09/2023: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DIA NACIONAL, PASTOR, IGREJA EVANGELICA
12/06/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Ação:
Audiência pública realizada em 12/06/2024, em atendimento ao REQ 44/2024 - CE. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12721&codcol=47
10/06/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Audiência pública em atendimento aos REQ 44/2024 - CE prevista para a 32ª reunião, agendada para 12/06/2024, às 14h.
20/05/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 12h42.
REQ 44/2024 - CE
13/05/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Zequinha Marinho, para emitir relatório.
13/05/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Magno Malta, para redistribuição.
21/09/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Magno Malta, para emitir relatório.
15/09/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
04/09/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 06/09/2023 a 14/09/2023. Perante a CE.
04/09/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
A matéria, nos termos do art. 91, inciso IV, do Regimento Interno, vai à CE, em decisão terminativa, podendo receber emendas perante a comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 59 - DSF nº 153
25/08/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 4029/2021, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 121-123 - DSF nº 147
PL 4029/2021
Última atualização de dados legislativos: 25/06/2024 09:19