Projeto de Lei n° 4029, de 2021
- Iniciativa
- Deputado Federal João Campos (REPUBLICANOS/GO)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 4029/2021
- Norma Gerada
- Lei nº 14.970 de 13/09/2024
- Assunto
- Honorífico > Data Comemorativa
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Institui o Dia Nacional do Pastor Evangélico.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada por Comissão em decisão terminativa
- Destino:
- À sanção
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 14.970 de 13/09/2024
- Último local:
- 19/09/2024 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 16/09/2024 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PL 4029/2021
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 25/08/2023
- Descrição/Ementa
- Institui o Dia Nacional do Pastor Evangélico.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 4029/2021, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 25/08/2023
- Descrição/Ementa
- -
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
- Data:
- 09/08/2024
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, sobre o Projeto de Lei n° 4029, de 2021, que Institui o Dia Nacional do Pastor Evangélico.
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Recebido o relatório do Senador Zequinha Marinho, como voto pela aprovação do projeto com uma emenda que apresenta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 89/2024 - CE
- Autor:
- Comissão de Educação e Cultura, Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senador Flávio Arns (PSB/PR)
- Data:
- 13/08/2024
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, sobre o Projeto de Lei n° 4029, de 2021, que Institui o Dia Nacional do Pastor Evangélico.
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada em 13/08/2024, foi aprovado em decisão terminativa o projeto e a Emenda nº 1 - CE (Quórum: 16; Sim: 15; Não: 0; Abstenções: 0). À SLSF. | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 44/2024 - CE
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
- Data:
- 20/05/2024
- Descrição/Ementa
- Requer realização de audiência pública com o objetivo de instruir o PL 4029/2021, que “institui o Dia Nacional do Pastor Evangélico”
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 12h42. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente de Comissão
- Data:
- 13/08/2024
- Descrição/Ementa
- Comunicação de deliberação de matéria
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada em 13/08/2024, foi aprovado em decisão terminativa o projeto e a Emenda nº 1 - CE (Quórum: 16; Sim: 15; Não: 0; Abstenções: 0). À SLSF. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Educação e Cultura
- Data:
- 13/08/2024
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 43ª Reunião CE
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Identificação:
- Texto final da Comissão - Projeto de Lei Ordinária
- Autor:
- Comissão de Educação e Cultura
- Data:
- 13/08/2024
- Descrição/Ementa
- Institui o Dia Nacional do Pastor Evangélico.
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Educação e Cultura
- Data:
- 13/08/2024
- Descrição/Ementa
- Lista de votação nominal do projeto
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Identificação:
- Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
- Autor:
- Núcleo de Redação Legislativa
- Data:
- 22/08/2024
- Descrição/Ementa
- Institui o Dia Nacional do Pastor Evangélico.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Anexado o texto final revisado. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Minuta
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 22/08/2024
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Anexado o texto revisado. | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 895/2024
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 30/08/2024
- Descrição/Ementa
- Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei n° 4.029, de 2021.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF n.º 895, de 30/08/24, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 163/24, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidenc... | Veja a tramitação
- Identificação:
- MPSF 163/2024
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 30/08/2024
- Descrição/Ementa
- Encaminha à sanção o Projeto de Lei n° 4.029, de 2021.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF n.º 895, de 30/08/24, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 163/24, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidenc... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 897/2024
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 30/08/2024
- Descrição/Ementa
- Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei n° 4.029, de 2021.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF n.º 895, de 30/08/24, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 163/24, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidenc... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PL 4029/2021
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 30/08/2024
- Descrição/Ementa
- Institui o Dia Nacional do Pastor Evangélico.
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF n.º 895, de 30/08/24, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 163/24, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidenc... | Veja a tramitação
- Identificação:
- MSG 1094/2024 - Presidência da República
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 18/09/2024
- Descrição/Ementa
- Restitui o autógrafo do Projeto de Lei nº 4.029, de 2021, sancionado e convertido na Lei nº 14.970, de 13 de setembro de 2024.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- OF. 1189/2024 - Casa Civil
- Autor:
- Casa Civil
- Data:
- 18/09/2024
- Descrição/Ementa
- Comunica a restituição do autógrafo sancionado e a Lei nº 14.970, de 13 de setembro de 2024, promulgada.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Autógrafo restituído após sanção
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 18/09/2024
- Descrição/Ementa
- Autógrafo restituído pela Presidência da República ao Senado Federal após sanção.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- OFSF 1171/2024
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 30/09/2024
- Descrição/Ementa
- Comunica à Câmara dos Deputados o recebimento do autógrafo sancionado do Projeto de Lei n° 4.029, de 2021.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 1171, de 30/09/24, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando, para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 1094, de 2024, na origem, restitu... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 20/09/2024 | Publicado no DSF Páginas 21 - DSF nº 159 | Encaminhada à publicação a Mensagem nº 1.094, de 2024, na origem, que restitui autógrafo do Projeto de Lei nº 4.029, de 2021, sancionado e convertido na Lei nº 14.970, de 13 de setembro de 2024. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. |
| 20/09/2024 | Publicado no DSF Páginas 17 - DSF nº 159 | Encaminhada à publicação a Mensagem nº 1.094, de 2024, na origem, que restitui autógrafo do Projeto de Lei nº 4.029, de 2021, sancionado e convertido na Lei nº 14.970, de 13 de setembro de 2024. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. |
| 23/08/2024 | Publicado no DSF Páginas 19 - DSF nº 138 | Encerrou-se em 21 de agosto o prazo para interposição de recurso para apreciação do Projeto pelo Plenário. Não foram apresentados recursos. A matéria, aprovada terminativamente pela Comissão de Educação e Cultura, vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. |
| 14/08/2024 | Publicado no DSF Páginas 778 - DSF nº 130 | Em reunião realizada em 13/08/2024, foi aprovado em decisão terminativa o projeto e a Emenda nº 1 - CE (Quórum: 16; Sim: 15; Não: 0; Abstenções: 0). À SLSF. |
| 14/08/2024 | Publicado no DSF Páginas 777 - DSF nº 130 | Em reunião realizada em 13/08/2024, foi aprovado em decisão terminativa o projeto e a Emenda nº 1 - CE (Quórum: 16; Sim: 15; Não: 0; Abstenções: 0). À SLSF. |
| 14/08/2024 | Publicado no DSF Páginas 768-776 - DSF nº 130 | Em reunião realizada em 13/08/2024, foi aprovado em decisão terminativa o projeto e a Emenda nº 1 - CE (Quórum: 16; Sim: 15; Não: 0; Abstenções: 0). À SLSF. |
| 05/09/2023 | Publicado no DSF Páginas 59 - DSF nº 153 | A matéria, nos termos do art. 91, inciso IV, do Regimento Interno, vai à CE, em decisão terminativa, podendo receber emendas perante a comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno. |
| 26/08/2023 | Publicado no DSF Páginas 121-123 - DSF nº 147 | Autuado o Projeto de Lei nº 4029/2021, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. |
| Identificação | Autor | Data de apresentação | Turno | Histórico de deliberação |
|---|---|---|---|---|
| EMENDA 1 / CE - PL 4029/2021 | Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA) (Ver outros) | 13/08/2024 | Único | Aprovada - SF-CE - 13/08/2024 |
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 04/09/2023
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CE - Comissão de Educação e Cultura | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CE - (Comissão de Educação e Cultura):
- Senador Magno Malta (encerrado em 13/05/2024 - Redistribuição)
- Senador Zequinha Marinho (encerrado em 13/08/2024 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 06/09/2023 - 14/09/2023: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - 15/08/2024 - 21/08/2024: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - 30/08/2024 - 16/09/2024: Veto ou Sanção de Projeto de Lei (Art. 66, § 1º da Constituição Federal)
Situação do prazo: Encerrado (Sancionada em 16/09/2024 11:15) - Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DIA NACIONAL, PASTOR, IGREJA EVANGELICA
- 30/09/2024
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 1171, de 30/09/24, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando, para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 1094, de 2024, na origem, restituindo autógrafos do Projeto de Lei n° 4.029, de 2021, sancionado e transformado na Lei nº 14.970, de 13 de setembro de 2024.
À COARQ. - OFSF 1171/2024
- 19/09/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhada à publicação a Mensagem nº 1.094, de 2024, na origem, que restitui autógrafo do Projeto de Lei nº 4.029, de 2021, sancionado e convertido na Lei nº 14.970, de 13 de setembro de 2024.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. - Publicado no DSF Páginas 17 - DSF nº 159
- Publicado no DSF Páginas 21 - DSF nº 159
- 16/09/2024
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- (PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 14970 DE 2024.
DOU (Diário Oficial da União) - 16/09/2024 - Seção I - págs. 5 e 5.
Sancionada em 13/09/2024.
- 30/08/2024
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- REMETIDA À SANÇÃO
- Ação:
- Remetido Ofício SF n.º 895, de 30/08/24, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 163/24, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafo do Projeto.
Remetido Ofício SF n.º 897, de 30/08/24, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial. - OFSF 895/2024
- MPSF 163/2024
- OFSF 897/2024
- Autógrafo - PL 4029/2021
- 22/08/2024
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado.
- Minuta
- 22/08/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Encerrou-se em 21 de agosto o prazo para interposição de recurso para apreciação do Projeto pelo Plenário.
Não foram apresentados recursos.
A matéria, aprovada terminativamente pela Comissão de Educação e Cultura, vai à sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. - Publicado no DSF Páginas 19 - DSF nº 138
- 22/08/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Anexado o texto final revisado.
- Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
- 13/08/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 15/08/2024 a 21/08/2024. Perante a Mesa.
- 13/08/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Ofício nº 299, de 2024, da Comissão de Educação e Cultura, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo.
Concluída a instrução, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja a matéria apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
- 13/08/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Zequinha Marinho por deliberação da matéria.
- 13/08/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
- Ação:
- Em reunião realizada em 13/08/2024, foi aprovado em decisão terminativa o projeto e a Emenda nº 1 - CE (Quórum: 16; Sim: 15; Não: 0; Abstenções: 0).
À SLSF. - Publicado no DSF Páginas 768-776 - DSF nº 130
- Publicado no DSF Páginas 778 - DSF nº 130
- Publicado no DSF Páginas 777 - DSF nº 130
- Ofício
- P.S 89/2024 - CE
- 09/08/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 43ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 13/08/2024.
- 09/08/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o relatório do Senador Zequinha Marinho, como voto pela aprovação do projeto com uma emenda que apresenta.
- Relatório Legislativo
- 12/06/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Audiência pública realizada em 12/06/2024, em atendimento ao REQ 44/2024 - CE. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12721&codcol=47
- 10/06/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Audiência pública em atendimento aos REQ 44/2024 - CE prevista para a 32ª reunião, agendada para 12/06/2024, às 14h.
- 20/05/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 12h42.
- REQ 44/2024 - CE
- 13/05/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído ao Senador Zequinha Marinho, para emitir relatório.
- 13/05/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Magno Malta, para redistribuição.
- 21/09/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Magno Malta, para emitir relatório.
- 15/09/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
- 04/09/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 06/09/2023 a 14/09/2023. Perante a CE.
- 04/09/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- A matéria, nos termos do art. 91, inciso IV, do Regimento Interno, vai à CE, em decisão terminativa, podendo receber emendas perante a comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
- Publicado no DSF Páginas 59 - DSF nº 153
- 25/08/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 4029/2021, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 121-123 - DSF nº 147
- PL 4029/2021
Última atualização de dados legislativos: 22/10/2024 10:50
