Projeto de Lei n° 4274, de 2020
Autoria: Deputado Federal Ney Leprevost (PSD/PR)
Autoria: Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados: PL 4274/2020
Assunto: Política Social > Saúde, Política Social > Proteção Social > Crianças e Adolescentes
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da aferição da pressão arterial (teste do bracinho) em crianças a partir de três anos de idade.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 15/05/2025 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 15/05/2025 - PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 4274/2020
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 25/08/2023
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre a obrigatoriedade da aferição da pressão arterial (teste do bracinho) em crianças a partir de três anos de idade.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 4274/2020, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 25/08/2023
- Descrição/Ementa
- -
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Zenaide Maia (PSD/RN)
- Data:
- 19/11/2024
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, sobre o Projeto de Lei n° 4274, de 2020, que Dispõe sobre a obrigatoriedade da aferição da pressão arterial (teste do bracinho) em crianças a partir de três anos de idade.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório da Senadora Zenaide Maia, com voto favorável ao Projeto, nos termos de emenda substitutiva que apresenta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 18/2025 - CAS
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais, Senadora Zenaide Maia (PSD/RN)
- Data:
- 07/05/2025
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, sobre o Projeto de Lei n° 4274, de 2020, que Dispõe sobre a obrigatoriedade da aferição da pressão arterial (teste do bracinho) em crianças a partir de três anos de idade.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 11ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório da Senadora Zenaide Maia, que passa a constituir o Parecer da CAS, favorável ao Projeto, nos termos da Emenda nº 1-CAS (substitutivo). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 07/05/2025
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 11ª Reunião CAS
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 08/05/2025 | Publicado no DSF Páginas 178-186 - DSF nº 68 | Na 11ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório da Senadora Zenaide Maia, que passa a constituir o Parecer da CAS, favorável ao Projeto, nos termos da Emenda nº 1-CAS (substitutivo). |
| 05/09/2023 | Publicado no DSF Páginas 65-66 - DSF nº 153 | A matéria vai à CAS. |
| 26/08/2023 | Publicado no DSF Páginas 105-107 - DSF nº 147 | Autuado o Projeto de Lei nº 4274/2020, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. |
| Identificação | Autor | Data de apresentação | Turno | Histórico de deliberação |
|---|---|---|---|---|
| EMENDA 1 / CAS - PL 4274/2020 | Senadora Zenaide Maia (PSD/RN) | 07/05/2025 | Único | Aprovada - SF-CAS - 07/05/2025 |
- Despacho:
- 04/09/2023
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
- Senadora Zenaide Maia (encerrado em 07/05/2025 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 08/05/2025 - 14/05/2025: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, OBRIGATORIEDADE, AFERIÇÃO, TESTE, HIPERTENSÃO ARTERIAL, CRIANÇA, IDADE, HIPOTESE, CONSULTA, ATENDIMENTO, MEDICO
- 15/05/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
- 15/05/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Encerrou-se - em 14 de maio - o prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Lei nº 4.274, de 2020.
Não foram apresentadas emendas perante a Mesa.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
- 07/05/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 08/05/2025 a 14/05/2025. Perante a Mesa.
- 07/05/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
- Ação:
- Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
- 07/05/2025
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Encerrada a relatoria da Senadora Zenaide Maia por deliberação da matéria.
- 07/05/2025
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 11ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório da Senadora Zenaide Maia, que passa a constituir o Parecer da CAS, favorável ao Projeto, nos termos da Emenda nº 1-CAS (substitutivo).
- Publicado no DSF Páginas 178-186 - DSF nº 68
- P.S 18/2025 - CAS
- 30/04/2025
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 11ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 07/05/2025.
- 19/11/2024
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o Relatório da Senadora Zenaide Maia, com voto favorável ao Projeto, nos termos de emenda substitutiva que apresenta.
- Relatório Legislativo
- 03/10/2023
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído à Senadora Zenaide Maia, para emitir relatório.
- 05/09/2023
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 04/09/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- A matéria vai à CAS.
- Publicado no DSF Páginas 65-66 - DSF nº 153
- 25/08/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 4274/2020, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 105-107 - DSF nº 147
- PL 4274/2020
Última atualização de dados legislativos: 15/05/2025 18:47
