Projeto de Lei n° 1108, de 2021

Iniciativa
Deputado Federal Geninho Zuliani (DEM/SP)
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 1108/2021
Assunto
Política Social > Saúde > Saúde Pública
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para determinar a realização de campanhas permanentes sobre os riscos da automedicação.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senadora Damares Alves
Último local:
12/09/2023 - Comissão de Assuntos Sociais
Último estado:
16/11/2023 - PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO

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Resultado apurado em 2024-03-02 às 20:16

Identificação:
PL 1108/2021
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
28/08/2023
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para determinar a realização de campanhas permanentes sobre os riscos da automedicação.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Lei nº 1108/2021, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
28/08/2023
Descrição/Ementa
-
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
16/11/2023
Descrição/Ementa
PL 1108 de 2021 - Campanhas Permanentes sobre os riscos da automedicação
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório da Senadora Damares Alves, com voto favorável ao Projeto, com uma emenda (de redação) que apresenta. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
12/09/2023 Publicado no DSF Páginas 99 - DSF nº 156
A matéria vai à CAS.
29/08/2023 Publicado no DSF Páginas 33-36 - DSF nº 148
Autuado o Projeto de Lei nº 1108/2021, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
Despacho:
11/09/2023
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Relatoria:
CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
  • Senadora Damares Alves
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, CAMPANHA, CARATER PERMANENTE, CONSCIENTIZAÇÃO, RISCOS, MEDICAMENTOS, COMPETENCIA, GESTOR, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)
Observações:
LEI ORGANICA DA SAUDE
16/11/2023
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório da Senadora Damares Alves, com voto favorável ao Projeto, com uma emenda (de redação) que apresenta.
Relatório Legislativo
03/10/2023
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Damares Alves, para emitir relatório.
12/09/2023
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
11/09/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
A matéria vai à CAS.
Publicado no DSF Páginas 99 - DSF nº 156
28/08/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 1108/2021, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 33-36 - DSF nº 148
PL 1108/2021
Última atualização de dados legislativos: 16/11/2023 14:41