Requerimento da Comissão de Assuntos Econômicos n° 146, de 2023
- Autoria
- Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer a realização de audiência pública com convite de autoridade.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 29/08/2023 - Comissão de Assuntos Econômicos
- Último estado:
- 29/08/2023 - REQUERIMENTO APROVADO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 146/2023 - CAE
- Autor:
- Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB)
- Data:
- 29/08/2023
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de audiência pública com convite de autoridade.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nesta data, colocados em votação, a comissão aprova os Requerimentos nºs 144, 145 e 146 de 2023-CAE. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), REFORMA TRIBUTARIA, ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PROCESSO LEGISLATIVO, COMPETENCIA, Conselho Federativo do Imposto sobre Bens e Serviços, INICIATIVA, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), RESSALVA, PRINCIPIO JURIDICO, ANTERIORIDADE, EFEITO, AUMENTO, TRIBUTOS, MEDIDA PROVISORIA (MPV), INICIO, TRAMITAÇÃO, CAMARA DOS DEPUTADOS, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ), JULGAMENTO, CONFLITO, ESTADOS, DEFINIÇÃO, NORMAS GERAIS, SISTEMA TRIBUTARIO NACIONAL, COOPERATIVA, MICROEMPRESA, PEQUENA EMPRESA
- 29/08/2023
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, colocados em votação, a comissão aprova os Requerimentos nºs 144, 145 e 146 de 2023-CAE.
- REQ 146/2023 - CAE
- 29/08/2023
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 11:08.
Última atualização de dados legislativos: 29/08/2023 15:36