Projeto de Lei n° 4174, de 2023

Iniciativa
Senador Alan Rick (UNIÃO/AC)
Assunto
Honorífico > Homenagem
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Concede o título de Capital Nacional da Farinha de Mandioca ao Município de Cruzeiro do Sul, no Estado do Acre.

Situação Atual Em tramitação

Prazo aberto
Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão - De 23/02/2024 a 29/02/2024
Último local:
21/02/2024 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
Último estado:
21/02/2024 - AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

Participe

1 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-02-28 às 23:11

Identificação:
PL 4174/2023
Autor:
Senador Alan Rick (UNIÃO/AC)
Data:
29/08/2023
Descrição/Ementa
Concede o título de Capital Nacional da Farinha de Mandioca ao Município de Cruzeiro do Sul, no Estado do Acre.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Lei nº 4174/2023. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
29/08/2023
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
Data:
20/11/2023
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA, sobre o Projeto de Lei n° 4174, de 2023, do Senador Alan Rick, que Concede o título de Capital Nacional da Farinha de Mandioca ao Município de Cruzeiro do Sul, no Estado do Acre.
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Marcio Bittar com voto pela aprovação do Projeto. Matéria constante da Pauta da 25ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 22/11/2023. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 4/2024 - CRA
Autor:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Data:
21/02/2024
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA, sobre o Projeto de Lei n° 4174, de 2023, do Senador Alan Rick, que Concede o título de Capital Nacional da Farinha de Mandioca ao Município de Cruzeiro do Sul, no Estado do Acre.
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária aprova o Projeto por unanimidade, relatado "ad hoc" pelo Senador Hamilton Mourão. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Data:
21/02/2024
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 1ª Reunião CRA
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Data:
21/02/2024
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 1ª Reunião CRA
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Identificação:
Ofício
Autor:
Presidente de Comissão
Data:
21/02/2024
Descrição/Ementa
Comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, conforme art. 91, § 2º combinado com o art. 92 do RISF. (fl. 25)
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Data Documento oficial Ação legislativa
05/09/2023 Publicado no DSF Páginas 60-61 - DSF nº 153
A matéria, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, vai à CRA, em decisão terminativa, podendo receber emendas perante a comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
30/08/2023 Publicado no DSF Páginas 370-374 - DSF nº 149
Autuado o Projeto de Lei nº 4174/2023. O projeto vai à publicação.
Despacho:
04/09/2023
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária | Deliberação terminativa
Relatoria:
CRA - (Comissão de Agricultura e Reforma Agrária):
  • Senador Marcio Bittar (encerrado em 21/02/2024 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Hamilton Mourão (Relator Ad hoc) (encerrado em 21/02/2024 - Deliberação da matéria)
Prazos:
06/09/2023 - 14/09/2023: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
23/02/2024 - 29/02/2024: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Vigente
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, CONCESSÃO, MUNICIPIO, CRUZEIRO DO SUL (AC), TITULO, CAPITAL NACIONAL, FARINHA DE MANDIOCA
21/02/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 23/02/2024 a 29/02/2024. Perante a Mesa.
21/02/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Ação:
Encaminhado à publicação o Ofício nº 2, de 2024, da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo.
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
21/02/2024
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
À SLSF para prosseguimento da tramitação.
21/02/2024
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária aprova o Projeto por unanimidade, relatado "ad hoc" pelo Senador Hamilton Mourão.
P.S 4/2024 - CRA
16/02/2024
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 1ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 21/02/2024.
22/11/2023
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a apreciação da matéria é adiada.
20/11/2023
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Marcio Bittar com voto pela aprovação do Projeto.
Matéria constante da Pauta da 25ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 22/11/2023.
Relatório Legislativo
15/09/2023
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Não foram apresentadas Emendas no prazo regimental.
Matéria com o Relator, Senador Marcio Bittar.
12/09/2023
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Marcio Bittar, para emitir relatório.
11/09/2023
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
O prazo de emendas foi prorrogado por mais um dia útil, em decorrência do ponto facultativo no dia 08.09.2023.
05/09/2023
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Recebido na Secretaria da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
Prazo regimental para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 06/09/2023.
Último dia: 14/09/2023
04/09/2023
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 06/09/2023 a 14/09/2023. Perante a CRA.
04/09/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
A matéria, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, vai à CRA, em decisão terminativa, podendo receber emendas perante a comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 60-61 - DSF nº 153
29/08/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 4174/2023. O projeto vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 370-374 - DSF nº 149
PL 4174/2023
Última atualização de dados legislativos: 23/02/2024 01:31