Sugestão n° 8, de 2023
Autoria: Programa Jovem Senador
Natureza: Sugestão Legislativa
Ementa: Estabelece a obrigatoriedade da avaliação auditiva e oftalmológica ao ingressar no ensino fundamental.
Situação Atual Em tramitação
- Relator atual:
- Senador Astronauta Marcos Pontes
- Último local:
- 30/08/2023 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Último estado:
- 25/04/2025 - MATÉRIA COM A RELATORIA
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- SUG 8/2023
- Autor:
- Programa Jovem Senador
- Data:
- 29/08/2023
- Descrição/Ementa
- Estabelece a obrigatoriedade da avaliação auditiva e oftalmológica ao ingressar no ensino fundamental.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 29/08/2023
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
- Data:
- 03/07/2025
- Descrição/Ementa
- SUG 8/23 - Estabelece a obrigatoriedade da avaliação auditiva e Oftalmológica ai ingressar no ensino fundamental
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 30/08/2023 | Publicado no DSF Páginas 172-220 - DSF nº 149 | Sugestão autuada e encaminhada à CDH, nos termos do parágrafo único do art. 20 da Resolução nº 42, de 2010, em decorrência da aprovação de Projeto de Lei do Senado Jovem nº 1, de 2023, apresentado e aprovado pelos participantes do Projeto Jovem Senador de 2023. |
- Despacho:
- 29/08/2023
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
- Senador Romário (encerrado em 11/10/2023 - Redistribuição)
- Senador Flávio Arns (encerrado em 03/02/2025 - Redistribuição)
- Senador Astronauta Marcos Pontes
- Indexação:
- SUGESTÃO, OBRIGATORIEDADE, AVALIAÇÃO, EXAME MEDICO, VISÃO, AUDIÇÃO, INGRESSO, ALUNO, ENSINO FUNDAMENTAL
- 25/04/2025
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído ao Senador Astronauta Marcos Pontes, para emitir relatório.
- 03/02/2025
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Flávio Arns, para redistribuição.
- 13/08/2024
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído ao Senador Flávio Arns, para emitir relatório.
- 11/10/2023
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Romário, para redistribuição.
- 04/10/2023
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Romário, para emitir relatório.
- 30/08/2023
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebida na CDH. Matéria aguardando distribuição.
- 29/08/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- Sugestão autuada e encaminhada à CDH, nos termos do parágrafo único do art. 20 da Resolução nº 42, de 2010, em decorrência da aprovação de Projeto de Lei do Senado Jovem nº 1, de 2023, apresentado e aprovado pelos participantes do Projeto Jovem Senador de 2023.
- Publicado no DSF Páginas 172-220 - DSF nº 149
Última atualização de dados legislativos: 03/07/2025 07:52