Sugestão n° 9, de 2023

Autoria
Programa Jovem Senador
Natureza
Sugestão Legislativa

Ementa:
Institui o mês de abril como Mês Nacional de Valorização da Cultura Brasileira.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Transformada em Projeto de Lei do Senado
Último local:
17/04/2024 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
16/04/2024 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE LEI DO SENADO

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Resultado apurado em 2024-07-16 às 05:51

Identificação:
SUG 9/2023
Autor:
Programa Jovem Senador
Data:
29/08/2023
Descrição/Ementa
Institui o mês de abril como Mês Nacional de Valorização da Cultura Brasileira.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
29/08/2023
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Alessandro Vieira (MDB/SE)
Data:
08/03/2024
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, sobre a Sugestão n° 9, de 2023, que Institui o mês de abril como Mês Nacional de Valorização da Cultura Brasileira.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Recebido o relatório do Senador Alessandro Vieira com voto favorável à sugestão, na forma do projeto de lei que apresenta. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 23/2024 - CDH
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
16/04/2024
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, sobre a Sugestão n° 9, de 2023, que Institui o mês de abril como Mês Nacional de Valorização da Cultura Brasileira.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Na 14ª Reunião, Ordinária, ao Presidente designa a Senadora Damares Alves como Relatora "ad hoc". Na sequência, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH favorável à Sugestão na forma do Projeto de Lei que ap... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
16/04/2024
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 14ª Reunião CDH
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data Documento oficial Ação legislativa
17/04/2024 Publicado no DSF Páginas 242-248 - DSF nº 48
Na 14ª Reunião, Ordinária, ao Presidente designa a Senadora Damares Alves como Relatora "ad hoc". Na sequência, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH favorável à Sugestão na forma do Projeto de Lei que apresenta.
17/04/2024 Publicado no DSF Páginas 242-248 - DSF nº 48
Encerrada a instrução da matéria, que concluiu pela apresentação do Projeto de Lei nº 1.290, de 2024 (apresentado como conclusão do Parecer nº 23, de 2024, da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa).
30/08/2023 Publicado no DSF Páginas 172-220 - DSF nº 149
Sugestão autuada e encaminhada à CDH, nos termos do parágrafo único do art. 20 da Resolução nº 42, de 2010, em decorrência da aprovação de Projeto de Lei do Senado Jovem nº 2, de 2023, apresentado e aprovado pelos participantes do Projeto Jovem Senador de 2023.
Tramitação encerrada
Despacho:
29/08/2023
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Relatoria:
CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
  • Senador Alessandro Vieira (encerrado em 16/04/2024 - Substituído por "ad hoc")
  • Senadora Damares Alves (Relator Ad hoc) (encerrado em 16/04/2024 - Deliberação da matéria)
Indexação:
SUGESTÃO, CRIAÇÃO, DATA NACIONAL, MES, ABRIL, VALORIZAÇÃO, CULTURA, BRASIL
17/04/2024
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Processo transferido para arquivamento intermediário na COARQ.
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 17/04/2024 às 15h47
16/04/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
TRANSFORMADA EM PROJETO DE LEI DO SENADO
Ação:
Encerrada a instrução da matéria, que concluiu pela apresentação do Projeto de Lei nº 1.290, de 2024 (apresentado como conclusão do Parecer nº 23, de 2024, da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa).
Publicado no DSF Páginas 242-248 - DSF nº 48
16/04/2024
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
À SLSF para processar o Projeto de Lei.
16/04/2024
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 14ª Reunião, Ordinária, ao Presidente designa a Senadora Damares Alves como Relatora "ad hoc". Na sequência, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH favorável à Sugestão na forma do Projeto de Lei que apresenta.
Publicado no DSF Páginas 242-248 - DSF nº 48
P.S 23/2024 - CDH
12/04/2024
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 16/04/2024.
05/04/2024
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 12ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 10/04/2024.
08/03/2024
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o relatório do Senador Alessandro Vieira com voto favorável à sugestão, na forma do projeto de lei que apresenta.
Relatório Legislativo
04/10/2023
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Alessandro Vieira, para emitir relatório.
30/08/2023
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebida na CDH. Matéria aguardando distribuição.
29/08/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
Sugestão autuada e encaminhada à CDH, nos termos do parágrafo único do art. 20 da Resolução nº 42, de 2010, em decorrência da aprovação de Projeto de Lei do Senado Jovem nº 2, de 2023, apresentado e aprovado pelos participantes do Projeto Jovem Senador de 2023.
Publicado no DSF Páginas 172-220 - DSF nº 149
Última atualização de dados legislativos: 28/06/2024 16:44