Sugestão n° 9, de 2023

Autoria
Programa Jovem Senador
Natureza
Sugestão Legislativa

Ementa:
Institui o mês de abril como Mês Nacional de Valorização da Cultura Brasileira.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Alessandro Vieira
Último local:
30/08/2023 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Último estado:
04/10/2023 - MATÉRIA COM A RELATORIA

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Identificação:
SUG 9/2023
Autor:
Programa Jovem Senador
Data:
29/08/2023
Descrição/Ementa
Institui o mês de abril como Mês Nacional de Valorização da Cultura Brasileira.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
29/08/2023
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Data Documento oficial Ação legislativa
30/08/2023 Publicado no DSF Páginas 172-220 - DSF nº 149
Sugestão autuada e encaminhada à CDH, nos termos do parágrafo único do art. 20 da Resolução nº 42, de 2010, em decorrência da aprovação de Projeto de Lei do Senado Jovem nº 2, de 2023, apresentado e aprovado pelos participantes do Projeto Jovem Senador de 2023.
Despacho:
29/08/2023
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Relatoria:
CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
  • Senador Alessandro Vieira
Indexação:
SUGESTÃO, CRIAÇÃO, DATA NACIONAL, MES, ABRIL, VALORIZAÇÃO, CULTURA, BRASIL
04/10/2023
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Alessandro Vieira, para emitir relatório.
30/08/2023
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebida na CDH. Matéria aguardando distribuição.
29/08/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
Sugestão autuada e encaminhada à CDH, nos termos do parágrafo único do art. 20 da Resolução nº 42, de 2010, em decorrência da aprovação de Projeto de Lei do Senado Jovem nº 2, de 2023, apresentado e aprovado pelos participantes do Projeto Jovem Senador de 2023.
Publicado no DSF Páginas 172-220 - DSF nº 149
Última atualização de dados legislativos: 04/10/2023 18:57