Sugestão n° 10, de 2023
Autoria: Programa Jovem Senador
Natureza: Sugestão Legislativa
Ementa: Institui a Semana Nacional de Paz nas Escolas.
Situação Atual Em tramitação
- Relator atual:
- Senador Alessandro Vieira
- Último local:
- 30/08/2023 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Último estado:
- 01/08/2025 - MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- SUG 10/2023
- Autor:
- Programa Jovem Senador
- Data:
- 29/08/2023
- Descrição/Ementa
- Institui a Semana Nacional de Paz nas Escolas.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 29/08/2023
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (MDB/SE)
- Data:
- 12/09/2024
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, sobre a Sugestão n° 10, de 2023, que Institui a Semana Nacional de Paz nas Escolas.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Recebido o relatório do Senador Alessandro Vieira que conclui pela apresentação de Requerimento para realização de audiência pública. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 100/2024 - CDH
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 27/11/2024
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, sobre a Sugestão n° 10, de 2023, que Institui a Semana Nacional de Paz nas Escolas.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Na 48ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, o Presidente designa a Senadora Jussara Lima como relatora "ad hoc". Na sequência, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CDH pela apresentação de requerim... | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 67/2024 - CDH
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (MDB/SE)
- Data:
- 27/11/2024
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de requeremos, com fundamento no inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição Federal, combinado com os incisos I e II do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para debater a instituição da Semana Nacional de Paz nas Escolas, proposta pela Sugestão nº 10, de 2023.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Na 48ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, o Presidente designa a Senadora Jussara Lima como relatora "ad hoc". Na sequência, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CDH pela apresentação de requerim... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 27/11/2024
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 48ª Reunião CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 28/11/2024 | Publicado no DSF Páginas 239-246 - DSF nº 203 | Na 48ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, o Presidente designa a Senadora Jussara Lima como relatora "ad hoc". Na sequência, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CDH pela apresentação de requerimento para a realização de audiência pública (Req. nº 67/2024- CDH). |
| 30/08/2023 | Publicado no DSF Páginas 172-220 - DSF nº 149 | Sugestão autuada e encaminhada à CDH, nos termos do parágrafo único do art. 20 da Resolução nº 42, de 2010, em decorrência da aprovação de Projeto de Lei do Senado Jovem nº 3, de 2023, apresentado e aprovado pelos participantes do Projeto Jovem Senador de 2023. |
- Despacho:
- 29/08/2023
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
- Senador Alessandro Vieira (encerrado em 27/11/2024 - Substituído por "ad hoc")
- Senador Eduardo Girão (encerrado em 30/06/2025 - Deliberação da matéria)
- Senador Alessandro Vieira
- Senadora Jussara Lima (Relator Ad hoc) (encerrado em 01/02/2025 - Retorno do titular)
- Indexação:
- SUGESTÃO, CRIAÇÃO, DATA NACIONAL, SEMANA, PAZ, FOMENTO, RESOLUÇÃO, CONFLITO, ALUNO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO
- Matérias relacionadas:
- 11/07/2025
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Alessandro Vieira, para emitir relatório.
- 30/06/2025
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Aguarda a realização de audiência pública em virtude da aprovação do req. 67/2024-CDH.
- 30/06/2025
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Eduardo Girão por deliberação da matéria.
Conforme disposto no Parecer 100/2024-CDH e REQ 67/2024-CDH, de autoria do Senador Alessandro Vieira.
- 30/04/2025
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Eduardo Girão, para emitir relatório.
- 01/02/2025
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Relatoria encerrada tendo em vista que o(a) relator(a) deixou o exercício em decorrência do retorno do titular do mandato.
- 27/11/2024
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- A matéria aguarda a realização da audiência pública do req. 67/2024-CDH.
- 27/11/2024
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 48ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, o Presidente designa a Senadora Jussara Lima como relatora "ad hoc". Na sequência, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CDH pela apresentação de requerimento para a realização de audiência pública (Req. nº 67/2024- CDH).
- Publicado no DSF Páginas 239-246 - DSF nº 203
- REQ 67/2024 - CDH
- P.S 100/2024 - CDH
- 27/11/2024
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 15:19.
- 22/11/2024
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 48ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 27/11/2024.
- 12/09/2024
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o relatório do Senador Alessandro Vieira que conclui pela apresentação de Requerimento para realização de audiência pública.
- Relatório Legislativo
- 04/10/2023
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Alessandro Vieira, para emitir relatório.
- 30/08/2023
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebida na CDH. Matéria aguardando distribuição.
- 29/08/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- Sugestão autuada e encaminhada à CDH, nos termos do parágrafo único do art. 20 da Resolução nº 42, de 2010, em decorrência da aprovação de Projeto de Lei do Senado Jovem nº 3, de 2023, apresentado e aprovado pelos participantes do Projeto Jovem Senador de 2023.
- Publicado no DSF Páginas 172-220 - DSF nº 149
Última atualização de dados legislativos: 01/08/2025 18:22
