Requerimento da Comissão de Assuntos Econômicos n° 149, de 2023
- Autoria
- Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública com convite de autoridade.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 30/08/2023 - Comissão de Assuntos Econômicos
- Último estado:
- 20/09/2023 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 149/2023 - CAE
- Autor:
- Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB)
- Data:
- 30/08/2023
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de Audiência Pública com convite de autoridade.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 19/09/2023
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 37ª Reunião CAE
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, REFORMA TRIBUTARIA, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PROCESSO LEGISLATIVO, COMPETENCIA, Conselho Federativo do Imposto sobre Bens e Serviços, INICIATIVA, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), RESSALVA, PRINCIPIO JURIDICO, ANTERIORIDADE, EFEITO, AUMENTO, TRIBUTOS, MEDIDA PROVISORIA (MPV), INICIO, TRAMITAÇÃO, CAMARA DOS DEPUTADOS, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ), JULGAMENTO, CONFLITO, ESTADOS, DEFINIÇÃO, NORMAS GERAIS, SISTEMA TRIBUTARIO NACIONAL, COOPERATIVA, MICROEMPRESA, PEQUENA EMPRESA
- 20/09/2023
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Realizada, em 20/09/2023, audiência pública com a presença do Sr. Diego Brites Ramos, Vice-Presidente da Associação Catarinense de Tecnologia; Sr. Rodolfo Gil Moura Rebouças, Professor de Estudos Tributários – IBET; Sr. Jader Rieffe Julianelli Afonso Membro do Comitê Especial da Reforma Tributária – MS; Sr. Fernando Pimentel, Diretor Superintendente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção - ABIT; Sr. Gustavo Brigagão, Professor de Direito Tributário da Fundação Getúlio Vargas - FGV e Sr. Wagner Ferreira, Diretor Jurídico e Institucional da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica.
- 20/09/2023
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Audiência pública realizada em 20/09/2023, em atendimento aos REQ 111/2023, REQ 138/2023, REQ 106/2023, REQ 88/2023, REQ 105/2023 e REQ 149/2023. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=11840&codcol=38
- 19/09/2023
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, colocado em votação, a comissão aprova o requerimento.
- 18/09/2023
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 37ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 19/09/2023.
- 15/09/2023
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Audiência pública em atendimento aos REQ 111/2023, REQ 138/2023, REQ 106/2023, REQ 88/2023, REQ 105/2023 e REQ 149/2023 prevista para a 38ª reunião, agendada para 20/09/2023, às 14h
- 30/08/2023
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 13:23.
Última atualização de dados legislativos: 20/09/2023 16:59