Projeto de Decreto Legislativo n° 416, de 2021

Iniciativa
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PDL 416/2021
Assunto
Infraestrutura > Comunicações > Rádio e TV
Natureza
Concessão/renovação de serviços de telecomunicação

Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação, Cultura e Cidadania do Barro Vermelho para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Crato, Estado do Ceará.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Cid Gomes
Último local:
04/09/2023 - Comissão de Comunicação e Direito Digital
Último estado:
31/10/2024 - AGUARDANDO PROVIDÊNCIAS

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Resultado apurado em 2024-11-23 às 08:32

Identificação:
PDL 416/2021
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
30/08/2023
Descrição/Ementa
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação, Cultura e Cidadania do Barro Vermelho para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Crato, Estado do Ceará.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado a Projeto de Decreto Legislativo nº 416/2021 proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
31/08/2023
Descrição/Ementa
-
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Cid Gomes (PSB/CE)
Data:
04/07/2024
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO E DIREITO DIGITAL, sobre o Projeto de Decreto Legislativo n° 416, de 2021, que Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação, Cultura e Cidadania do Barro Vermelho para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Crato, Estado do Ceará.
Local:
Comissão de Comunicação e Direito Digital
Ação Legislativa:
Recebido do Senador Cid Gomes o relatório com voto pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao ministro de Estado das Comunicações. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 325/2024 - CCDD
Autor:
Comissão de Comunicação e Direito Digital
Data:
30/10/2024
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO E DIREITO DIGITAL, sobre o Projeto de Decreto Legislativo n° 416, de 2021, que Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação, Cultura e Cidadania do Barro Vermelho para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Crato, Estado do Ceará.
Local:
Comissão de Comunicação e Direito Digital
Ação Legislativa:
Na 26ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir Parecer preliminar da CCDD pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao ministro de Estado das Comunicações (REQ... | Veja a tramitação
Identificação:
REQ 98/2024 - CCDD
Autor:
Comissão de Comunicação e Direito Digital
Data:
30/10/2024
Descrição/Ementa
Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja solicitada ao ministro de Estado das Comunicações informação referente à renovação da autorização para a execução do serviço de radiodifusão comunitária de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 416/2021.
Local:
Comissão de Comunicação e Direito Digital
Ação Legislativa:
Na 26ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir Parecer preliminar da CCDD pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao ministro de Estado das Comunicações (REQ... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Comunicação e Direito Digital
Data:
30/10/2024
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 26ª Reunião CCDD
Local:
Comissão de Comunicação e Direito Digital
Data Documento oficial Ação legislativa
31/10/2024 Publicado no DSF Páginas 373-378 - DSF nº 187
Na 26ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir Parecer preliminar da CCDD pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao ministro de Estado das Comunicações (REQ 98/2024-CCDD).
Matéria aguardando deliberação do requerimento.
01/09/2023 Publicado no DSF Páginas 48-52 - DSF nº 150
A matéria vai à CCDD, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
31/08/2023 Publicado no DSF Páginas 232-234 - DSF nº 150
Autuado a Projeto de Decreto Legislativo nº 416/2021 proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
Despacho:
31/08/2023
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CCDD - Comissão de Comunicação e Direito Digital | Deliberação terminativa
Relatoria:
CCDD - (Comissão de Comunicação e Direito Digital):
  • Senador Cid Gomes
  • Senador Alessandro Vieira (Relator Ad hoc) (encerrado em 30/10/2024 - Deliberação da matéria)
Prazos:
04/09/2023 - 11/09/2023: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
APROVAÇÃO, ATO, RENOVAÇÃO, AUTORIZAÇÃO, ASSOCIAÇÃO CIVIL , EXECUÇÃO, SERVIÇO, RADIODIFUSÃO COMUNITARIA, MUNICIPIO, CRATO (CE)
30/10/2024
CCDD - Comissão de Comunicação e Direito Digital
Ação:
Apresentado requerimento (Informações) na Comissão nesta data às 10:41.
30/10/2024
CCDD - Comissão de Comunicação e Direito Digital
Situação:
AGUARDANDO PROVIDÊNCIAS
Ação:
Na 26ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir Parecer preliminar da CCDD pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao ministro de Estado das Comunicações (REQ 98/2024-CCDD).
Matéria aguardando deliberação do requerimento.
Publicado no DSF Páginas 373-378 - DSF nº 187
P.S 325/2024 - CCDD
REQ 98/2024 - CCDD
25/10/2024
CCDD - Comissão de Comunicação e Direito Digital
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 26ª Reunião da Comissão de Comunicação e Direito Digital, agendada para o dia 30/10/2024.
16/10/2024
CCDD - Comissão de Comunicação e Direito Digital
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 24ª reunião da Comissão.
11/10/2024
CCDD - Comissão de Comunicação e Direito Digital
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 24ª Reunião da Comissão de Comunicação e Direito Digital, agendada para o dia 16/10/2024.
04/07/2024
CCDD - Comissão de Comunicação e Direito Digital
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido do Senador Cid Gomes o relatório com voto pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao ministro de Estado das Comunicações.
Relatório Legislativo
18/04/2024
CCDD - Comissão de Comunicação e Direito Digital
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Cid Gomes, para emitir relatório.
13/09/2023
CCDD - Comissão de Comunicação e Direito Digital
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram apresentadas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando designação de relator.
04/09/2023
CCDD - Comissão de Comunicação e Direito Digital
Ação:
Recebido nesta data na Comissão.
Recebimento de emendas perante a Comissão:
Primeiro dia: 04/09/2023
Último dia: 12/09/2023
31/08/2023
CCDD - Comissão de Comunicação e Direito Digital
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 04/09/2023 a 11/09/2023. Perante a CCDD.
31/08/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
A matéria vai à CCDD, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 48-52 - DSF nº 150
30/08/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado a Projeto de Decreto Legislativo nº 416/2021 proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 232-234 - DSF nº 150
PDL 416/2021
Última atualização de dados legislativos: 21/11/2024 15:48