Mensagem (SF) n° 57, de 2023

Autoria
Presidência da República
Natureza
Indicação de chefe de missão diplomática

Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor RODRIGO D'ARAUJO GABSCH, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Estado do Kuwait.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último local:
25/10/2023 - Secretaria de Expediente
Último estado:
25/10/2023 - APROVADA

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Resultado apurado em 2024-02-24 às 13:15

Identificação:
MSF 57/2023
Autor:
Presidência da República
Data:
30/08/2023
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor RODRIGO D'ARAUJO GABSCH, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Estado do Kuwait.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuada a Mensagem nº 57/2023. A matéria vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
30/08/2023
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Fernando Dueire (MDB/PE)
Data:
19/09/2023
Descrição/Ementa
Relatório MSF 57, DE 2023
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Recebido relatório do Senador Fernando Dueire, pronto para deliberação. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 73/2023 - CRE
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
28/09/2023
Descrição/Ementa
Relatório MSF 57, DE 2023
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor RODRIGO D’ARAUJO GABSCH, Ministro de Primeira Cla... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Ministério das Relações Exteriores
Data:
15/09/2023
Descrição/Ementa
Planejamento Estratégico da MSF 57/2023.
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Juntado o Planejamento Estratégico do indicado, em atendimento ao inciso IV do art. 383 do Regimento Interno e à Decisão do Plenário da CRE de 12/04/2023. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
28/09/2023
Descrição/Ementa
Lista de votação nominal Msf 57/2023, 28/09/2023.
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
28/09/2023
Descrição/Ementa
Lista de Presença
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Senado Federal
Data:
25/10/2023
Descrição/Ementa
Votação nominal da Mensagem nº 57, de 2023 - Rodrigo D'Araujo Gabsch (Kuwait).
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
MPSF 277/2023
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
09/11/2023
Descrição/Ementa
Comunica à Presidência da República a aprovação da indicação do Senhor RODRIGO D'ARAUJO GABSCH, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Estado do Kuwait.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 1131, de 09/11/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 277/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do no... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 1131/2023
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
09/11/2023
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal participando a aprovação da indicação do Senhor RODRIGO D'ARAUJO GABSCH, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Estado do Kuwait
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 1131, de 09/11/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 277/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do no... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
26/10/2023 Publicado no DSF Páginas 97-98 - DSF nº 187
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 25/10/2023)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 73/2023-CRE, com o seguinte resultado: Sim - 53, Não - 2, Abstenção - 1, Total - 56.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
26/10/2023 Publicado no DSF Páginas 45-49 - DSF nº 187
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 25/10/2023)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 73/2023-CRE, com o seguinte resultado: Sim - 53, Não - 2, Abstenção - 1, Total - 56.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
19/10/2023 Publicado no DSF Páginas 60 - DSF nº 182
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 18/10/2023)
Retirada de pauta.
29/09/2023 Publicado no DSF Páginas 110 - DSF nº 169
Concluída a instrução da matéria, a Mensagem será deliberada oportunamente pelo Plenário.
29/09/2023 Publicado no DSF Páginas 93-100 - DSF nº 169
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor RODRIGO D’ARAUJO GABSCH, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Estado do Kuwait, com 11 votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção.
À Secretaria Legislativa do Senado Federal para prosseguimento da tramitação.
31/08/2023 Publicado no DSF Páginas 650 - DSF nº 150
A matéria vai à CRE
31/08/2023 Publicado no DSF Páginas 586-606 - DSF nº 150
Autuada a Mensagem nº 57/2023. A matéria vai à publicação.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 417/2023
Despacho:
30/08/2023
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Relatoria:
CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
  • Senador Fernando Dueire (encerrado em 28/09/2023 - Deliberação da matéria)
Indexação:
INDICAÇÃO, AUTORIDADE, DIPLOMATA, CARGO PUBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, KUWAIT
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 25/10/2023 - Votação, em turno único
Em 18/10/2023 - Discussão, em turno único
09/11/2023
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 1131, de 09/11/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 277/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor RODRIGO D'ARAÚJO GABSCH, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Estado do Kuwait.
MPSF 277/2023
OFSF 1131/2023
25/10/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 25/10/2023)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 73/2023-CRE, com o seguinte resultado: Sim - 53, Não - 2, Abstenção - 1, Total - 56.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
Publicado no DSF Páginas 45-49 - DSF nº 187
Publicado no DSF Páginas 97-98 - DSF nº 187
Votações nominais:
23/10/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Aguardando deliberação do Plenário.
Votação, em turno único.
18/10/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 18/10/2023)
Retirada de pauta.
Publicado no DSF Páginas 60 - DSF nº 182
15/10/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 18/10/2023.
Votação, em turno único.
28/09/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Aguardando deliberação do Plenário.
Votação, em turno único.
28/09/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Concluída a instrução da matéria, a Mensagem será deliberada oportunamente pelo Plenário.
Publicado no DSF Páginas 110 - DSF nº 169
28/09/2023
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Fernando Dueire por deliberação da matéria.
28/09/2023
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor RODRIGO D’ARAUJO GABSCH, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Estado do Kuwait, com 11 votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção.
À Secretaria Legislativa do Senado Federal para prosseguimento da tramitação.
Publicado no DSF Páginas 93-100 - DSF nº 169
P.S 73/2023 - CRE
25/09/2023
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 19ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 28/09/2023.
20/09/2023
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 19ª reunião da Comissão.
19/09/2023
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Recebido relatório do Senador Fernando Dueire, pronto para deliberação.
Relatório Legislativo
15/09/2023
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 19ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 21/09/2023.
15/09/2023
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Juntado o Planejamento Estratégico do indicado, em atendimento ao inciso IV do art. 383 do Regimento Interno e à Decisão do Plenário da CRE de 12/04/2023.
Listagem ou relatório descritivo
31/08/2023
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Fernando Dueire, para emitir relatório.
30/08/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
A matéria vai à CRE
Publicado no DSF Páginas 650 - DSF nº 150
30/08/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuada a Mensagem nº 57/2023. A matéria vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 586-606 - DSF nº 150
MSF 57/2023
Última atualização de dados legislativos: 16/11/2023 09:03