Mensagem (SF) n° 58, de 2023
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Indicação de chefe de missão diplomática
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor CARLOS LUÍS DANTAS COUTINHO PEREZ, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Dominicana.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último local:
- 25/10/2023 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 25/10/2023 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 58/2023
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 30/08/2023
- Descrição/Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor CARLOS LUÍS DANTAS COUTINHO PEREZ, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Dominicana.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuada a Mensagem nº 58/2023. A matéria vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 30/08/2023
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (MDB/SE)
- Data:
- 20/09/2023
- Descrição/Ementa
- Relatório MSF 58/2023
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Recebido relatório do Senador Alessandro Vieira, pronto para deliberação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 74/2023 - CRE
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 28/09/2023
- Descrição/Ementa
- Relatório MSF 58/2023
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Ministério das Relações Exteriores
- Data:
- 15/09/2023
- Descrição/Ementa
- Planejamento Estratégico da MSF 58/2023.
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Juntado o Planejamento Estratégico do indicado, em atendimento ao inciso IV do art. 383 do Regimento Interno e à Decisão do Plenário da CRE de 12/04/2023. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 28/09/2023
- Descrição/Ementa
- Lista de votação nominal Msf 58/2023, 28/09/2023.
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 28/09/2023
- Descrição/Ementa
- Lista de Presença
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 25/10/2023
- Descrição/Ementa
- Votação nominal da Mensagem nº 58, de 2023 - Carlos Luís Dantas Coutinho Perez (República Dominicana).
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- MPSF 278/2023
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 09/11/2023
- Descrição/Ementa
- Comunica à Presidência da República a aprovação da indicação do Senhor CARLOS LUÍS DANTAS COUTINHO PEREZ , para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Dominicana.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 1132, de 09/11/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 278/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do no... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 1132/2023
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 09/11/2023
- Descrição/Ementa
- Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal participando a aprovação da indicação do Senhor CARLOS LUÍS DANTAS COUTINHO PEREZ para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Dominicana.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 1132, de 09/11/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 278/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do no... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 26/10/2023 | Publicado no DSF Páginas 100-101 - DSF nº 187 | (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 25/10/2023) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 74/2023-CRE, com o seguinte resultado: Sim - 48, Não - 4, Total - 52. Será feita a devida comunicação à Presidência da República. |
| 26/10/2023 | Publicado no DSF Páginas 49-53 - DSF nº 187 | (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 25/10/2023) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 74/2023-CRE, com o seguinte resultado: Sim - 48, Não - 4, Total - 52. Será feita a devida comunicação à Presidência da República. |
| 19/10/2023 | Publicado no DSF Páginas 60 - DSF nº 182 | (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 18/10/2023) Retirada de pauta. |
| 29/09/2023 | Publicado no DSF Páginas 110 - DSF nº 169 | Concluída a instrução da matéria, a Mensagem será deliberada oportunamente pelo Plenário. |
| 29/09/2023 | Publicado no DSF Páginas 101-109 - DSF nº 169 | Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor CARLOS LUÍS DANTAS COUTINHO PEREZ, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Dominicana, com 11 votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. À Secretaria Legislativa do Senado Federal para prosseguimento da tramitação. |
| 31/08/2023 | Publicado no DSF Páginas 650 - DSF nº 150 | A matéria vai à CRE |
| 31/08/2023 | Publicado no DSF Páginas 607-649 - DSF nº 150 | Autuada a Mensagem nº 58/2023. A matéria vai à publicação. |
| Data | Descrição | Resultado | Detalhes |
|---|---|---|---|
| 25/10/2023 | Votação nominal da Mensagem nº 58, de 2023 - Carlos Luís Dantas Coutinho Perez (República Dominicana). | Aprovado |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 418/2023
- Despacho:
- 30/08/2023
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
- Senador Alessandro Vieira (encerrado em 28/09/2023 - Deliberação da matéria)
- Senador Esperidião Amin (Relator Ad hoc) (encerrado em 28/09/2023 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, AUTORIDADE, DIPLOMATA, CARGO PUBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, REPUBLICA DOMINICANA
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 25/10/2023 - Votação, em turno único
- Em 18/10/2023 - Discussão, em turno único
- 30/11/2023
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Publicada no DOU nº 227 (Seção II), de 30/11/23, pág. 0001, a nomeação do Senhor CARLOS LUÍS DANTAS COUTINHO PEREZ, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Dominicana, removendo-o, ex officio, da Secretaria de Estado para a Embaixada do Brasil em São Domingos.
À COARQ.
- 09/11/2023
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 1132, de 09/11/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 278/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor CARLOS LUÍS DANTAS COUTINHO PEREZ, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Dominicana.
- MPSF 278/2023
- OFSF 1132/2023
- 25/10/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 25/10/2023)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 74/2023-CRE, com o seguinte resultado: Sim - 48, Não - 4, Total - 52.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República. - Publicado no DSF Páginas 49-53 - DSF nº 187
- Publicado no DSF Páginas 100-101 - DSF nº 187
- Votações nominais:
- 23/10/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando deliberação do Plenário.
Votação, em turno único.
- 18/10/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 18/10/2023)
Retirada de pauta. - Publicado no DSF Páginas 60 - DSF nº 182
- 15/10/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluída em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 18/10/2023.
Votação, em turno único.
- 28/09/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando deliberação do Plenário.
Votação, em turno único.
- 28/09/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Concluída a instrução da matéria, a Mensagem será deliberada oportunamente pelo Plenário.
- Publicado no DSF Páginas 110 - DSF nº 169
- 28/09/2023
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Alessandro Vieira por deliberação da matéria.
- 28/09/2023
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor CARLOS LUÍS DANTAS COUTINHO PEREZ, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Dominicana, com 11 votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção.
À Secretaria Legislativa do Senado Federal para prosseguimento da tramitação. - Publicado no DSF Páginas 101-109 - DSF nº 169
- 25/09/2023
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 19ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 28/09/2023.
- 21/09/2023
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 19ª reunião da Comissão.
- 20/09/2023
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Recebido relatório do Senador Alessandro Vieira, pronto para deliberação.
- Relatório Legislativo
- 15/09/2023
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 19ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 21/09/2023.
- 15/09/2023
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Juntado o Planejamento Estratégico do indicado, em atendimento ao inciso IV do art. 383 do Regimento Interno e à Decisão do Plenário da CRE de 12/04/2023.
- Listagem ou relatório descritivo
- 31/08/2023
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Alessandro Vieira, para emitir relatório.
- 30/08/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- A matéria vai à CRE
- Publicado no DSF Páginas 650 - DSF nº 150
- 30/08/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuada a Mensagem nº 58/2023. A matéria vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 607-649 - DSF nº 150
- MSF 58/2023
Última atualização de dados legislativos: 03/04/2024 12:21
