Mensagem (SF) n° 58, de 2023

Autoria
Presidência da República
Natureza
Indicação de chefe de missão diplomática

Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor CARLOS LUÍS DANTAS COUTINHO PEREZ, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Dominicana.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último local:
25/10/2023 - Secretaria de Expediente
Último estado:
25/10/2023 - APROVADA

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Resultado apurado em 2024-04-16 às 17:30

Identificação:
MSF 58/2023
Autor:
Presidência da República
Data:
30/08/2023
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor CARLOS LUÍS DANTAS COUTINHO PEREZ, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Dominicana.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuada a Mensagem nº 58/2023. A matéria vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
30/08/2023
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Alessandro Vieira (MDB/SE)
Data:
20/09/2023
Descrição/Ementa
Relatório MSF 58/2023
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Recebido relatório do Senador Alessandro Vieira, pronto para deliberação. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 74/2023 - CRE
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
28/09/2023
Descrição/Ementa
Relatório MSF 58/2023
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Ministério das Relações Exteriores
Data:
15/09/2023
Descrição/Ementa
Planejamento Estratégico da MSF 58/2023.
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Juntado o Planejamento Estratégico do indicado, em atendimento ao inciso IV do art. 383 do Regimento Interno e à Decisão do Plenário da CRE de 12/04/2023. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
28/09/2023
Descrição/Ementa
Lista de votação nominal Msf 58/2023, 28/09/2023.
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
28/09/2023
Descrição/Ementa
Lista de Presença
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Senado Federal
Data:
25/10/2023
Descrição/Ementa
Votação nominal da Mensagem nº 58, de 2023 - Carlos Luís Dantas Coutinho Perez (República Dominicana).
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
MPSF 278/2023
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
09/11/2023
Descrição/Ementa
Comunica à Presidência da República a aprovação da indicação do Senhor CARLOS LUÍS DANTAS COUTINHO PEREZ , para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Dominicana.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 1132, de 09/11/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 278/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do no... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 1132/2023
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
09/11/2023
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal participando a aprovação da indicação do Senhor CARLOS LUÍS DANTAS COUTINHO PEREZ para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Dominicana.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 1132, de 09/11/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 278/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do no... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
26/10/2023 Publicado no DSF Páginas 100-101 - DSF nº 187
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 25/10/2023)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 74/2023-CRE, com o seguinte resultado: Sim - 48, Não - 4, Total - 52.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
26/10/2023 Publicado no DSF Páginas 49-53 - DSF nº 187
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 25/10/2023)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 74/2023-CRE, com o seguinte resultado: Sim - 48, Não - 4, Total - 52.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
19/10/2023 Publicado no DSF Páginas 60 - DSF nº 182
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 18/10/2023)
Retirada de pauta.
29/09/2023 Publicado no DSF Páginas 110 - DSF nº 169
Concluída a instrução da matéria, a Mensagem será deliberada oportunamente pelo Plenário.
29/09/2023 Publicado no DSF Páginas 101-109 - DSF nº 169
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor CARLOS LUÍS DANTAS COUTINHO PEREZ, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Dominicana, com 11 votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção.
À Secretaria Legislativa do Senado Federal para prosseguimento da tramitação.
31/08/2023 Publicado no DSF Páginas 650 - DSF nº 150
A matéria vai à CRE
31/08/2023 Publicado no DSF Páginas 607-649 - DSF nº 150
Autuada a Mensagem nº 58/2023. A matéria vai à publicação.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 418/2023
Despacho:
30/08/2023
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Relatoria:
CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
  • Senador Alessandro Vieira (encerrado em 28/09/2023 - Deliberação da matéria)
  • Senador Esperidião Amin (Relator Ad hoc) (encerrado em 28/09/2023 - Deliberação da matéria)
Indexação:
INDICAÇÃO, AUTORIDADE, DIPLOMATA, CARGO PUBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, REPUBLICA DOMINICANA
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 25/10/2023 - Votação, em turno único
Em 18/10/2023 - Discussão, em turno único
30/11/2023
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Publicada no DOU nº 227 (Seção II), de 30/11/23, pág. 0001, a nomeação do Senhor CARLOS LUÍS DANTAS COUTINHO PEREZ, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Dominicana, removendo-o, ex officio, da Secretaria de Estado para a Embaixada do Brasil em São Domingos.
À COARQ.
09/11/2023
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 1132, de 09/11/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 278/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor CARLOS LUÍS DANTAS COUTINHO PEREZ, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Dominicana.
OFSF 1132/2023
MPSF 278/2023
25/10/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 25/10/2023)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 74/2023-CRE, com o seguinte resultado: Sim - 48, Não - 4, Total - 52.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
Publicado no DSF Páginas 49-53 - DSF nº 187
Publicado no DSF Páginas 100-101 - DSF nº 187
Votações nominais:
23/10/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Aguardando deliberação do Plenário.
Votação, em turno único.
18/10/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 18/10/2023)
Retirada de pauta.
Publicado no DSF Páginas 60 - DSF nº 182
15/10/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 18/10/2023.
Votação, em turno único.
28/09/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Aguardando deliberação do Plenário.
Votação, em turno único.
28/09/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Concluída a instrução da matéria, a Mensagem será deliberada oportunamente pelo Plenário.
Publicado no DSF Páginas 110 - DSF nº 169
28/09/2023
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Alessandro Vieira por deliberação da matéria.
28/09/2023
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor CARLOS LUÍS DANTAS COUTINHO PEREZ, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Dominicana, com 11 votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção.
À Secretaria Legislativa do Senado Federal para prosseguimento da tramitação.
Publicado no DSF Páginas 101-109 - DSF nº 169
25/09/2023
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 19ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 28/09/2023.
21/09/2023
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 19ª reunião da Comissão.
20/09/2023
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Recebido relatório do Senador Alessandro Vieira, pronto para deliberação.
Relatório Legislativo
15/09/2023
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 19ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 21/09/2023.
15/09/2023
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Juntado o Planejamento Estratégico do indicado, em atendimento ao inciso IV do art. 383 do Regimento Interno e à Decisão do Plenário da CRE de 12/04/2023.
Listagem ou relatório descritivo
31/08/2023
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Alessandro Vieira, para emitir relatório.
30/08/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
A matéria vai à CRE
Publicado no DSF Páginas 650 - DSF nº 150
30/08/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuada a Mensagem nº 58/2023. A matéria vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 607-649 - DSF nº 150
MSF 58/2023
Última atualização de dados legislativos: 03/04/2024 12:21