Requerimento n° 774, de 2023
Autoria: Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Natureza: Informações
Ementa: Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Fazenda, Fernando Haddad, via Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, informações referentes ao número de estabelecimentos rurais que constam nos dados administrados por aquele órgão.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 01/09/2023 - Comissão Diretora do Senado Federal (Núcleo de Apoio à Mesa e de Atendimento a Parlamentares)
- Último estado:
- 17/02/2025 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Identificação:
- RQS 774/2023
- Autor:
- Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
- Data:
- 31/08/2023
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Fazenda, Fernando Haddad, via Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, informações referentes ao número de estabelecimentos rurais que constam nos dados administrados por aquele órgão.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 774/2023. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 31/08/2023
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 01/09/2023 | Publicado no DSF Páginas 158-162 - DSF nº 150 | Autuado o Requerimento nº 774/2023. O requerimento vai à publicação. |
- Despacho:
- 31/08/2023
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
- Senador Rogério Carvalho (encerrado em 17/02/2025 - Alteração na composição da comissão)
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA FAZENDA (MF), QUANTITATIVO, ESTABELECIMENTO, PROPRIEDADE RURAL, BANCO DE DADOS, CONTRIBUINTE, PESSOA FISICA, ATIVIDADE RURAL, CRITERIOS, RENDA BRUTA
- 17/02/2025
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Rogério Carvalho, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
- 06/09/2023
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Rogério Carvalho, para emitir relatório.
- 01/09/2023
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação de Relator.
- 31/08/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- O Requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão.
- 31/08/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 774/2023. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 158-162 - DSF nº 150
- RQS 774/2023
Última atualização de dados legislativos: 17/02/2025 15:11