Projeto de Lei n° 3050, de 2023
- Iniciativa
- Deputado Federal Zé Haroldo Cathedral (PSD/RR)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 3050/2023
- Assunto
- Política Social > Educação > Educação Básica
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Altera a Lei nº 14.254, de 30 de novembro de 2021, a fim de assegurar o acompanhamento integral para educandos com Transtorno Opositivo Desafiador (TOD).
Situação Atual Em tramitação
- Relator atual:
- Senadora Teresa Leitão
- Último local:
- 12/09/2023 - Comissão de Assuntos Sociais
- Último estado:
- 03/10/2023 - MATÉRIA COM A RELATORIA
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Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 3050/2023
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/09/2023
- Descrição/Ementa
- Altera a Lei nº 14.254, de 30 de novembro de 2021, a fim de assegurar o acompanhamento integral para educandos com Transtorno Opositivo Desafiador (TOD).
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 3050/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 04/09/2023
- Descrição/Ementa
- -
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 13/09/2023 | Publicado no DSF Páginas 223 - DSF nº 157 | A matéria vai à CAS e CE. |
| 05/09/2023 | Publicado no DSF Páginas 85-90 - DSF nº 153 | Autuado o Projeto de Lei nº 3050/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. |
- Despacho:
- 12/09/2023
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- SF-CE - Comissão de Educação e Cultura
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
- Senadora Teresa Leitão
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, INCLUSÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ACOMPANHAMENTO, INTEGRALIDADE, ALUNO, ESTUDANTE, DOENÇA, COMPORTAMENTO, OPOSIÇÃO, DESOBEDIENCIA, OFERTA, TREINAMENTO
- 03/10/2023
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído à Senadora Teresa Leitão, para emitir relatório.
- 12/09/2023
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 12/09/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- A matéria vai à CAS e CE.
- Publicado no DSF Páginas 223 - DSF nº 157
- 04/09/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 3050/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 85-90 - DSF nº 153
- PL 3050/2023
Última atualização de dados legislativos: 03/10/2023 15:51