Projeto de Lei n° 3050, de 2023

Iniciativa
Deputado Federal Zé Haroldo Cathedral (PSD/RR)
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 3050/2023
Assunto
Política Social > Educação > Educação Básica
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Altera a Lei nº 14.254, de 30 de novembro de 2021, a fim de assegurar o acompanhamento integral para educandos com Transtorno Opositivo Desafiador (TOD).

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senadora Teresa Leitão
Último local:
12/09/2023 - Comissão de Assuntos Sociais
Último estado:
03/10/2023 - MATÉRIA COM A RELATORIA

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Resultado apurado em 2024-06-15 às 12:30

Identificação:
PL 3050/2023
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
04/09/2023
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 14.254, de 30 de novembro de 2021, a fim de assegurar o acompanhamento integral para educandos com Transtorno Opositivo Desafiador (TOD).
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Lei nº 3050/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
04/09/2023
Descrição/Ementa
-
Data Documento oficial Ação legislativa
13/09/2023 Publicado no DSF Páginas 223 - DSF nº 157
A matéria vai à CAS e CE.
05/09/2023 Publicado no DSF Páginas 85-90 - DSF nº 153
Autuado o Projeto de Lei nº 3050/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
Despacho:
12/09/2023
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
    • SF-CE - Comissão de Educação e Cultura
Relatoria:
CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
  • Senadora Teresa Leitão
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, INCLUSÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ACOMPANHAMENTO, INTEGRALIDADE, ALUNO, ESTUDANTE, DOENÇA, COMPORTAMENTO, OPOSIÇÃO, DESOBEDIENCIA, OFERTA, TREINAMENTO
03/10/2023
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Teresa Leitão, para emitir relatório.
12/09/2023
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
12/09/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
A matéria vai à CAS e CE.
Publicado no DSF Páginas 223 - DSF nº 157
04/09/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 3050/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 85-90 - DSF nº 153
PL 3050/2023
Última atualização de dados legislativos: 03/10/2023 15:51