Requerimento da Comissão de Assuntos Econômicos n° 152, de 2023
- Autoria
- Senador Fernando Farias (MDB/AL), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 403/2022,que “concede isenção do Imposto sobre Importação para veículos elétricos e híbridos”
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 05/09/2023 - Comissão de Assuntos Econômicos
- Último estado:
- 05/09/2023 - AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 152/2023 - CAE
- Autor:
- Senador Fernando Farias (MDB/AL), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT)
- Data:
- 05/09/2023
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 403/2022,que “concede isenção do Imposto sobre Importação para veículos elétricos e híbridos”
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada em 05/09/2023, foi aprovado o requerimento nº 152/2023-CAE, de iniciativa do senador Fernando Farias, o qual requer a realização de audiência pública com a finalidade de instruir o PL 403/2022. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 05/09/2023
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 34ª Reunião CAE
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, TRIBUTOS, DESONERAÇÃO TRIBUTARIA, ISENÇÃO FISCAL, IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO, HIPOTESE, INCIDENCIA, VEICULO AUTOMOTOR, FUNCIONAMENTO, ENERGIA ELETRICA
- 05/09/2023
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Em reunião realizada em 05/09/2023, foi aprovado o requerimento nº 152/2023-CAE, de iniciativa do senador Fernando Farias, o qual requer a realização de audiência pública com a finalidade de instruir o PL 403/2022.
- REQ 152/2023 - CAE
- 05/09/2023
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 08:10.
Última atualização de dados legislativos: 06/09/2023 13:32
