Projeto de Lei n° 4852, de 2020

Iniciativa
Deputado Federal Bibo Nunes (PSL/RS)
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 4852/2020
Norma Gerada
Lei nº 14.738 de 28/11/2023
Assunto
Honorífico > Homenagem
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Confere ao Município de Canela, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional dos Parques Temáticos.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada por Comissão em decisão terminativa
Destino:
À sanção
Norma jurídica gerada:
Lei nº 14.738 de 28/11/2023
Último local:
30/11/2023 - Secretaria de Expediente
Último estado:
29/11/2023 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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1 3
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Resultado apurado em 2024-05-27 às 21:08

Identificação:
PL 4852/2020
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
06/09/2023
Descrição/Ementa
Confere ao Município de Canela, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional dos Parques Temáticos.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Lei nº 4852/2020, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
06/09/2023
Descrição/Ementa
-
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS)
Data:
19/10/2023
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei nº 4.852, de 2020, do Deputado Bibo Nunes, que confere ao Município de Canela, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional dos Parques Temáticos.
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Ação Legislativa:
Recebido o relatório do senador Hamilton Mourão, com voto pela aprovação do projeto. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 144/2023 - CE
Autor:
Comissão de Educação e Cultura
Data:
24/10/2023
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei nº 4.852, de 2020, do Deputado Bibo Nunes, que confere ao Município de Canela, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional dos Parques Temáticos.
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Ação Legislativa:
Em reunião realizada em 24/10/2023, foi aprovado em decisão terminativa o projeto. (Quórum: 22; Sim: 21; Não: 0; Abstenções: 0). À SLSF. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação e Cultura
Data:
24/10/2023
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 77ª Reunião CE
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação e Cultura
Data:
24/10/2023
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 77ª Reunião CE
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Identificação:
Ofício
Autor:
Presidente de Comissão
Data:
24/10/2023
Descrição/Ementa
Ofício nº 427-CE-Presidente - Aprovação do PL 4852/2020.
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Identificação:
Minuta
Autor:
Senado Federal
Data:
07/11/2023
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Anexado o texto revisado. | Veja a tramitação
Identificação:
MPSF 290/2023
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
14/11/2023
Descrição/Ementa
Encaminha à sanção o Projeto de Lei n° 4.852 , de 2020.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 1.149, de 14/11/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 290/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção preside... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 1149/2023
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
14/11/2023
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei n° 4.852 , de 2020.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 1.149, de 14/11/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 290/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção preside... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 1150/2023
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
14/11/2023
Descrição/Ementa
Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei n° 4.852 , de 2020.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 1.149, de 14/11/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 290/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção preside... | Veja a tramitação
Identificação:
Autógrafo - PL 4852/2020
Autor:
Senado Federal
Data:
14/11/2023
Descrição/Ementa
Confere ao Município de Canela, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional dos Parques Temáticos.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 1.149, de 14/11/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 290/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção preside... | Veja a tramitação
Identificação:
MSG 634/2023 - Presidência da República
Autor:
Presidência da República
Data:
30/11/2023
Descrição/Ementa
Restitui o autógrafo do Projeto de Lei nº 4.852, de 2020, sancionado e convertido na Lei nº 14.738, de 28 de novembro de 2023.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
OF. 892/2023 - Casa Civil
Autor:
Casa Civil
Data:
30/11/2023
Descrição/Ementa
Devolve o autógrafo sancionado e a Lei nº 14.738, de 28 de novembro de 2023 promulgada.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
OFSF 1259/2023
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
04/12/2023
Descrição/Ementa
Comunica à Câmara dos Deputados o recebimento do autógrafo sancionado do Projeto de Lei n° 4852/2020.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 1259, de 04/12/23, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando, para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 634, de 2023, na origem, restitui... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
01/12/2023 Publicado no DSF Páginas 27 - DSF nº 209
Encaminhada à publicação a Mensagem nº 634, de 2023, na origem, que restitui autógrafo do Projeto de Lei nº 4.852, de 2020, sancionado e convertido na Lei nº 14.738, de 28 de novembro de 2023.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
01/12/2023 Publicado no DSF Páginas 25 - DSF nº 209
Encaminhada à publicação a Mensagem nº 634, de 2023, na origem, que restitui autógrafo do Projeto de Lei nº 4.852, de 2020, sancionado e convertido na Lei nº 14.738, de 28 de novembro de 2023.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
08/11/2023 Publicado no DSF Páginas 1944 - DSF nº 193
Encerrou-se em 6 de novembro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do Projeto.
Não foi apresentado recurso.
A matéria, aprovada terminativamente pela CE, vai à sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
25/10/2023 Publicado no DSF Páginas 341 - DSF nº 186
Encaminhado à publicação o Ofício nº 427, de 2023, da CE, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo.
Concluída a instrução das matérias, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que sejam apreciadas pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
25/10/2023 Publicado no DSF Páginas 338 - DSF nº 186
Encaminhado à publicação o Ofício nº 427, de 2023, da CE, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo.
Concluída a instrução das matérias, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que sejam apreciadas pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
25/10/2023 Publicado no DSF Páginas 338 - DSF nº 186
Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 26/10/2023 a 03/11/2023. Perante a Mesa.
25/10/2023 Publicado no DSF Páginas 331-337 - DSF nº 186
Em reunião realizada em 24/10/2023, foi aprovado em decisão terminativa o projeto. (Quórum: 22; Sim: 21; Não: 0; Abstenções: 0).
À SLSF.
15/09/2023 Publicado no DSF Páginas 71 - DSF nº 159
A matéria vai CE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso IV, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira ou única comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno
07/09/2023 Publicado no DSF Páginas 41-43 - DSF nº 155
Autuado o Projeto de Lei nº 4852/2020, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
Tramitação encerrada
Despacho:
14/09/2023
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CE - Comissão de Educação e Cultura | Deliberação terminativa
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação e Cultura):
  • Senador Hamilton Mourão (encerrado em 24/10/2023 - Deliberação da matéria)
Prazos:
18/09/2023 - 22/09/2023: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
26/10/2023 - 06/11/2023: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
14/11/2023 - 29/11/2023: Veto ou Sanção de Projeto de Lei (Art. 66, § 1º da Constituição Federal)
Situação do prazo: Encerrado (Sancionada em 29/11/2023 09:08)
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, CONCESSÃO, MUNICIPIO, CANELA (RS), TITULO, CAPITAL NACIONAL, PARQUE, LAZER
04/12/2023
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 1259, de 04/12/23, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando, para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 634, de 2023, na origem, restituindo autógrafos do Projeto de Lei n°4.852, de 2020, sancionado e transformado na Lei nº 14.738, de 28 de novembro de 2023.
OFSF 1259/2023
30/11/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhada à publicação a Mensagem nº 634, de 2023, na origem, que restitui autógrafo do Projeto de Lei nº 4.852, de 2020, sancionado e convertido na Lei nº 14.738, de 28 de novembro de 2023.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 25 - DSF nº 209
Publicado no DSF Páginas 27 - DSF nº 209
29/11/2023
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 14738 DE 2023.
DOU (Diário Oficial da União) - 29/11/2023 - Seção I - págs. 1 e 1.
Sancionada em 28/11/2023.
14/11/2023
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À SANÇÃO
Ação:
Remetido Ofício SF n.º 1.149, de 14/11/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 290/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto.
Remetido Ofício SF n.º 1.150, de 14/11/23, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial.
MPSF 290/2023
OFSF 1149/2023
OFSF 1150/2023
Autógrafo - PL 4852/2020
07/11/2023
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado.
Minuta
07/11/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
Encerrou-se em 6 de novembro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do Projeto.
Não foi apresentado recurso.
A matéria, aprovada terminativamente pela CE, vai à sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 1944 - DSF nº 193
30/10/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo para interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF).prorrogado até o dia 06/11/2023 devido à decretação de ponto facultativo no dia 03/11/2023, nos termos do Ato do Primeiro-Secretário nº 23, de 2023.
24/10/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 26/10/2023 a 03/11/2023. Perante a Mesa.
Publicado no DSF Páginas 338 - DSF nº 186
24/10/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Ação:
Encaminhado à publicação o Ofício nº 427, de 2023, da CE, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo.
Concluída a instrução das matérias, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que sejam apreciadas pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 338 - DSF nº 186
Publicado no DSF Páginas 341 - DSF nº 186
24/10/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Hamilton Mourão por deliberação da matéria.
24/10/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
Ação:
Em reunião realizada em 24/10/2023, foi aprovado em decisão terminativa o projeto. (Quórum: 22; Sim: 21; Não: 0; Abstenções: 0).
À SLSF.
Publicado no DSF Páginas 331-337 - DSF nº 186
P.S 144/2023 - CE
19/10/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 77ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 24/10/2023.
19/10/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o relatório do senador Hamilton Mourão, com voto pela aprovação do projeto.
Relatório Legislativo
26/09/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Hamilton Mourão, para emitir relatório.
25/09/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
14/09/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 18/09/2023 a 22/09/2023. Perante a CE.
14/09/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
A matéria vai CE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso IV, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira ou única comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno
Publicado no DSF Páginas 71 - DSF nº 159
06/09/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 4852/2020, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 41-43 - DSF nº 155
PL 4852/2020
Última atualização de dados legislativos: 24/01/2024 18:44