Projeto de Lei n° 4363, de 2023

Iniciativa
Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG)
Assunto
Economia e Desenvolvimento > Finanças Públicas > Fundos Públicos
Infraestrutura > Minas e Energia > Energia
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, para modificar as fontes de financiamento da Conta de Desenvolvimento Energético.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
11/09/2023 - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Último estado:
20/09/2023 - MATÉRIA COM A RELATORIA

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Resultado apurado em 2024-06-29 às 21:14
Identificação:
PL 4363/2023
Autor:
Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG)
Data:
06/09/2023
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, para modificar as fontes de financiamento da Conta de Desenvolvimento Energético.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Lei nº 4363/2023. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
06/09/2023
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal

PDF
Data Documento oficial Ação legislativa
07/09/2023 Publicado no DSF Páginas 173 - DSF nº 155
A matéria vai à CI e CAE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
07/09/2023 Publicado no DSF Páginas 168-172 - DSF nº 155
Autuado o Projeto de Lei nº 4363/2023. O projeto vai à publicação.
07/09/2023 Publicado no DSF Páginas 15-17 - DSF nº 155
A matéria vai à CI e CAE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
Despacho:
06/09/2023
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos | Deliberação terminativa
Relatoria:
CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):
  • Senador Fernando Farias (encerrado em 12/12/2023 - Retorno do titular)
Prazos:
12/09/2023 - 18/09/2023: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, FONTE, RECURSOS FINANCEIROS, CONTA DE DESENVOLVIMENTO ENERGETICO, ORIGEM, ORÇAMENTO, SUBSIDIOS, UNIÃO FEDERAL
20/09/2023
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Fernando Farias, para emitir relatório.
20/09/2023
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Decorrido o prazo regimental, não foram apresentadas emendas ao projeto.
11/09/2023
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Recebido na Comissão nesta data. Prazo para apresentação de emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF): 12/09/2023 a 18/09/2023.
06/09/2023
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 12/09/2023 a 18/09/2023. Perante a CI.
06/09/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
A matéria vai à CI e CAE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 15-17 - DSF nº 155
Publicado no DSF Páginas 173 - DSF nº 155
06/09/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 4363/2023. O projeto vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 168-172 - DSF nº 155
PL 4363/2023
Última atualização de dados legislativos: 12/03/2024 03:00