Projeto de Lei n° 4364, de 2023

Iniciativa
Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
Assunto
Meio Ambiente > Mudanças Climáticas
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Altera a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009 (Política Nacional sobre Mudança do Clima), para incluir regras de consolidação e fomento à adoção de medidas para mitigação e para remoção de gases de efeito estufa.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Carlos Portinho
Último local:
18/04/2024 - Comissão de Meio Ambiente
Último estado:
14/05/2024 - MATÉRIA COM A RELATORIA

Participe

1 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-06-19 às 10:14

Identificação:
PL 4364/2023
Autor:
Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
Data:
06/09/2023
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009 (Política Nacional sobre Mudança do Clima), para incluir regras de consolidação e fomento à adoção de medidas para mitigação e para remoção de gases de efeito estufa.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Lei nº 4364/2023. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
06/09/2023
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Fernando Dueire (MDB/PE)
Data:
12/03/2024
Descrição/Ementa
Relatório ao PL 4364 DE 2023
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Ação Legislativa:
Recebido, do Senador Fernando Dueire, relatório que conclui pela aprovação do projeto. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 6/2024 - CCT
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Data:
17/04/2024
Descrição/Ementa
Relatório ao PL 4364 DE 2023
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Ação Legislativa:
Na 7ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir parecer da CCT, favorável ao projeto. A matéria será encaminhada à Comissão de Meio Ambiente | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Data:
17/04/2024
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INFORMÁTICA, sobre o Projeto de Lei n° 4364, de 2023, do Senador Astronauta Marcos Pontes, que Altera a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009 (Política Nacional sobre Mudança do Clima), para incluir regras de consolidação e fomento à adoção de medidas para mitigação e para remoção de gases de efeito estufa.
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Data Documento oficial Ação legislativa
19/04/2024 Publicado no DSF Páginas 63-70 - DSF nº 50
Na 7ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir parecer da CCT, favorável ao projeto.
A matéria será encaminhada à Comissão de Meio Ambiente
07/09/2023 Publicado no DSF Páginas 179 - DSF nº 155
A matéria vai à CCT e CMA, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
07/09/2023 Publicado no DSF Páginas 174-178 - DSF nº 155
Autuado o Projeto de Lei nº 4364/2023. O projeto vai à publicação.
07/09/2023 Publicado no DSF Páginas 15-17 - DSF nº 155
A matéria vai à CCT e CMA, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
Despacho:
06/09/2023
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
    • SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente | Deliberação terminativa
Relatoria:
CCT - (Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática):
  • Senador Fernando Dueire (encerrado em 18/04/2024 - Deliberação da matéria)
CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
  • Senador Carlos Portinho
Prazos:
12/09/2023 - 18/09/2023: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), AREA, ATUAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO, FOMENTO, ADOÇÃO, MEDIDA, PROVIDENCIA, REMOÇÃO, GAS CARBONICO, GAS, EFEITO ESTUFA, INTEGRAÇÃO, UNIÃO FEDERAL, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS
14/05/2024
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Carlos Portinho, para emitir relatório.
18/04/2024
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria recebida na Secretaria da Comissão de Meio Ambiente.
Aguardando designação de relator.
18/04/2024
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Fernando Dueire por deliberação da matéria.
17/04/2024
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 7ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir parecer da CCT, favorável ao projeto.
A matéria será encaminhada à Comissão de Meio Ambiente
Publicado no DSF Páginas 63-70 - DSF nº 50
P.S 6/2024 - CCT
16/04/2024
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, agendada para o dia 17/04/2024.
12/03/2024
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido, do Senador Fernando Dueire, relatório que conclui pela aprovação do projeto.
Relatório Legislativo
12/12/2023
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Fernando Dueire, para emitir relatório.
19/09/2023
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas perante a CCT no prazo regimental. Matéria aguardando designação de relator.
06/09/2023
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 12/09/2023 a 18/09/2023. Perante a CCT.
06/09/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
A matéria vai à CCT e CMA, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 179 - DSF nº 155
Publicado no DSF Páginas 15-17 - DSF nº 155
06/09/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 4364/2023. O projeto vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 174-178 - DSF nº 155
PL 4364/2023
Última atualização de dados legislativos: 14/05/2024 12:53