Projeto de Lei n° 4364, de 2023
Autoria: Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
Nº na Câmara dos Deputados: PL 4364/2023
Assunto: Meio Ambiente > Mudanças Climáticas
Ementa: Altera a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009 (Política Nacional sobre Mudança do Clima), para incluir regras de consolidação e fomento à adoção de medidas para mitigação e para remoção de gases de efeito estufa.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada por Comissão em decisão terminativa
- Destino:
- À Câmara dos Deputados
- Último local:
- 25/10/2024 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 30/10/2024 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PL 4364/2023
- Autor:
- Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
- Data:
- 06/09/2023
- Descrição/Ementa
- Altera a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009 (Política Nacional sobre Mudança do Clima), para incluir regras de consolidação e fomento à adoção de medidas para mitigação e para remoção de gases de efeito estufa.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 4364/2023. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 06/09/2023
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Fernando Dueire (MDB/PE)
- Data:
- 12/03/2024
- Descrição/Ementa
- Relatório ao PL 4364 DE 2023
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Ação Legislativa:
- Recebido, do Senador Fernando Dueire, relatório que conclui pela aprovação do projeto. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 6/2024 - CCT
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Data:
- 17/04/2024
- Descrição/Ementa
- Relatório ao PL 4364 DE 2023
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Ação Legislativa:
- Na 7ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir parecer da CCT, favorável ao projeto. A matéria será encaminhada à Comissão de Meio Ambiente | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Bene Camacho (PSD/MA)
- Data:
- 08/10/2024
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei nº 4.364, de 2023, do Senador Astronauta Marcos Pontes, que altera a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009 (Política Nacional sobre Mudança do Clima), para incluir regras de consolidação e fomento à adoção de medidas para mitigação e para remoção de gases de efeito estufa.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Recebido, do senador Bene Camacho, relatório pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.364, de 2023. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Bene Camacho (PSD/MA)
- Data:
- 16/10/2024
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, sobre o Projeto de Lei n° 4364, de 2023, do Senador Astronauta Marcos Pontes, que Altera a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009 (Política Nacional sobre Mudança do Clima), para incluir regras de consolidação e fomento à adoção de medidas para mitigação e para remoção de gases de efeito estufa.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Recebido, do senador Bene Camacho, relatório pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.364, de 2023, com a emenda que apresenta, e pela rejeição da Emenda 1. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 34/2024 - CMA
- Autor:
- Comissão de Meio Ambiente, Senador Bene Camacho (PSD/MA), Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
- Data:
- 16/10/2024
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, sobre o Projeto de Lei n° 4364, de 2023, do Senador Astronauta Marcos Pontes, que Altera a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009 (Política Nacional sobre Mudança do Clima), para incluir regras de consolidação e fomento à adoção de medidas para mitigação e para remoção de gases de efeito estufa.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Na 39ª reunião, realizada nesta data, a Comissão de Meio Ambiente aprovou em decisão terminativa o Projeto de Lei nº 4.364, de 2023, com a Emenda nº 2-CMA, e rejeitou a Emenda nº 1, nos termos do relatório do Senador Bene Camacho. Junta... | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 1 - PL 4364/2023
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
- Data:
- 09/10/2024
- Descrição/Ementa
- Emenda ao PL 4364/2023
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Recebida a Emenda nº 1, do senador Zequinha Marinho. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Data:
- 17/04/2024
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INFORMÁTICA, sobre o Projeto de Lei n° 4364, de 2023, do Senador Astronauta Marcos Pontes, que Altera a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009 (Política Nacional sobre Mudança do Clima), para incluir regras de consolidação e fomento à adoção de medidas para mitigação e para remoção de gases de efeito estufa.
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Meio Ambiente
- Data:
- 16/10/2024
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 39ª Reunião CMA
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Meio Ambiente
- Data:
- 16/10/2024
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 39ª Reunião CMA
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente de Comissão
- Data:
- 16/10/2024
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 171-CMA/2024 que comunica ao Presidente do Senado a aprovação do Projeto de Lei nº 4.364/2023, com a Emenda nº 2-CMA, em caráter terminativo
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Na 39ª reunião, realizada nesta data, a Comissão de Meio Ambiente aprovou em decisão terminativa o Projeto de Lei nº 4.364, de 2023, com a Emenda nº 2-CMA, e rejeitou a Emenda nº 1, nos termos do relatório do Senador Bene Camacho. Junta... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Texto final da Comissão - Projeto de Lei Ordinária
- Autor:
- Comissão de Meio Ambiente
- Data:
- 16/10/2024
- Descrição/Ementa
- Altera a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009 (Política Nacional sobre Mudança do Clima), para incluir regras de consolidação e fomento à adoção de medidas para mitigação e para remoção de gases de efeito estufa.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Na 39ª reunião, realizada nesta data, a Comissão de Meio Ambiente aprovou em decisão terminativa o Projeto de Lei nº 4.364, de 2023, com a Emenda nº 2-CMA, e rejeitou a Emenda nº 1, nos termos do relatório do Senador Bene Camacho. Junta... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
- Autor:
- Núcleo de Redação Legislativa
- Data:
- 25/10/2024
- Descrição/Ementa
- Altera a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009 (Política Nacional sobre Mudança do Clima), para incluir regras de consolidação e fomento à adoção de medidas para mitigação e para remoção de gases de efeito estufa.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Anexado o texto final revisado. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Minuta
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 25/10/2024
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Anexado o texto revisado. | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 1238/2024
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 30/10/2024
- Descrição/Ementa
- Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n° 4364, de 2023.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 1238, de 29/10/24, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PL 4364/2023
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 30/10/2024
- Descrição/Ementa
- Altera a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009 (Política Nacional sobre Mudança do Clima), para incluir regras de consolidação e fomento à adoção de medidas para mitigação e para remoção de gases de efeito estufa.
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 1238, de 29/10/24, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 26/10/2024 | Publicado no DSF Páginas 99 - DSF nº 185 | Encerrou-se em 24 de outubro o prazo para interposição de recurso para apreciação do Projeto pelo Plenário. Não foram apresentados recursos. A matéria, aprovada terminativamente pela CMA, vai à Câmara dos Deputados. |
| 17/10/2024 | Publicado no DSF Páginas 184 - DSF nº 178 | Na 39ª reunião, realizada nesta data, a Comissão de Meio Ambiente aprovou em decisão terminativa o Projeto de Lei nº 4.364, de 2023, com a Emenda nº 2-CMA, e rejeitou a Emenda nº 1, nos termos do relatório do Senador Bene Camacho. Juntados: Parecer nº 34/2024-CMA, Texto Final da Comissão de Meio Ambiente e Ofício nº 171/2024-CMA. Para notas, vídeos e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/atividade/comissoes/comissao/50/reuniao/13018 |
| 17/10/2024 | Publicado no DSF Páginas 174-182 - DSF nº 178 | Na 39ª reunião, realizada nesta data, a Comissão de Meio Ambiente aprovou em decisão terminativa o Projeto de Lei nº 4.364, de 2023, com a Emenda nº 2-CMA, e rejeitou a Emenda nº 1, nos termos do relatório do Senador Bene Camacho. Juntados: Parecer nº 34/2024-CMA, Texto Final da Comissão de Meio Ambiente e Ofício nº 171/2024-CMA. Para notas, vídeos e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/atividade/comissoes/comissao/50/reuniao/13018 |
| 19/04/2024 | Publicado no DSF Páginas 63-70 - DSF nº 50 | Na 7ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir parecer da CCT, favorável ao projeto. A matéria será encaminhada à Comissão de Meio Ambiente |
| 07/09/2023 | Publicado no DSF Páginas 179 - DSF nº 155 | A matéria vai à CCT e CMA, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno. |
| 07/09/2023 | Publicado no DSF Páginas 174-178 - DSF nº 155 | Autuado o Projeto de Lei nº 4364/2023. O projeto vai à publicação. |
| 07/09/2023 | Publicado no DSF Páginas 15-17 - DSF nº 155 | A matéria vai à CCT e CMA, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno. |
| Identificação | Autor | Data de apresentação | Turno | Histórico de deliberação |
|---|---|---|---|---|
| EMENDA 1 - PL 4364/2023 | Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA) | 09/10/2024 | Único | Rejeitada - SF-CMA - 16/10/2024 |
| EMENDA 2 / CMA - PL 4364/2023 | Senador Bene Camacho (PSD/MA) (Ver outros) | 16/10/2024 | Único | Aprovada - SF-CMA - 16/10/2024 |
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 06/09/2023
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CCT - (Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática):
- Senador Fernando Dueire (encerrado em 18/04/2024 - Deliberação da matéria)
- CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
- Senador Carlos Portinho (encerrado em 06/08/2024 - Redistribuição)
- Senador Bene Camacho (encerrado em 16/10/2024 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 12/09/2023 - 18/09/2023: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - 18/10/2024 - 24/10/2024: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), AREA, ATUAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO, FOMENTO, ADOÇÃO, MEDIDA, PROVIDENCIA, REMOÇÃO, GAS CARBONICO, GAS, EFEITO ESTUFA, INTEGRAÇÃO, UNIÃO FEDERAL, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS
- 30/10/2024
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 1238, de 29/10/24, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.
- OFSF 1238/2024
- Autógrafo - PL 4364/2023
- 25/10/2024
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado.
- Minuta
- 25/10/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Encerrou-se em 24 de outubro o prazo para interposição de recurso para apreciação do Projeto pelo Plenário.
Não foram apresentados recursos.
A matéria, aprovada terminativamente pela CMA, vai à Câmara dos Deputados. - Publicado no DSF Páginas 99 - DSF nº 185
- 25/10/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Anexado o texto final revisado.
- Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
- 16/10/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 18/10/2024 a 24/10/2024. Perante a Mesa.
- 16/10/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Ofício nº 171, de 2024, da Comissão de Meio Ambiente, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo.
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros do Senado, para que aquela seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno do Senado.
- 16/10/2024
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Bene Camacho por deliberação da matéria.
- 16/10/2024
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
- Ação:
- Na 39ª reunião, realizada nesta data, a Comissão de Meio Ambiente aprovou em decisão terminativa o Projeto de Lei nº 4.364, de 2023, com a Emenda nº 2-CMA, e rejeitou a Emenda nº 1, nos termos do relatório do Senador Bene Camacho.
Juntados: Parecer nº 34/2024-CMA, Texto Final da Comissão de Meio Ambiente e Ofício nº 171/2024-CMA.
Para notas, vídeos e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/atividade/comissoes/comissao/50/reuniao/13018 - Publicado no DSF Páginas 174-182 - DSF nº 178
- Publicado no DSF Páginas 184 - DSF nº 178
- P.S 34/2024 - CMA
- Ofício
- Texto final da Comissão - Projeto de Lei Ordinária
- 16/10/2024
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Recebido, do senador Bene Camacho, relatório pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.364, de 2023, com a emenda que apresenta, e pela rejeição da Emenda 1.
- Relatório Legislativo
- 14/10/2024
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 39ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 16/10/2024.
- 09/10/2024
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Recebida a Emenda nº 1, do senador Zequinha Marinho.
- EMENDA 1 - PL 4364/2023
- 09/10/2024
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
- Ação:
- Em reunião realizada em 09/10/2024, foi concedida vista coletiva, nos termos do art. 132 do Regimento Interno do Senado Federal.
- 08/10/2024
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido, do senador Bene Camacho, relatório pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.364, de 2023.
- Relatório Legislativo
- 24/09/2024
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído ao Senador Bene Camacho, para emitir relatório.
- 06/08/2024
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Carlos Portinho, para redistribuição.
- 14/05/2024
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Carlos Portinho, para emitir relatório.
- 18/04/2024
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria recebida na Secretaria da Comissão de Meio Ambiente.
Aguardando designação de relator.
- 18/04/2024
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Fernando Dueire por deliberação da matéria.
- 17/04/2024
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 7ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir parecer da CCT, favorável ao projeto.
A matéria será encaminhada à Comissão de Meio Ambiente - Publicado no DSF Páginas 63-70 - DSF nº 50
- P.S 6/2024 - CCT
- 16/04/2024
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, agendada para o dia 17/04/2024.
- 12/03/2024
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido, do Senador Fernando Dueire, relatório que conclui pela aprovação do projeto.
- Relatório Legislativo
- 12/12/2023
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Fernando Dueire, para emitir relatório.
- 19/09/2023
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Não foram oferecidas emendas perante a CCT no prazo regimental. Matéria aguardando designação de relator.
- 06/09/2023
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 12/09/2023 a 18/09/2023. Perante a CCT.
- 06/09/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- A matéria vai à CCT e CMA, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
- Publicado no DSF Páginas 179 - DSF nº 155
- Publicado no DSF Páginas 15-17 - DSF nº 155
- 06/09/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 4364/2023. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 174-178 - DSF nº 155
- PL 4364/2023
Última atualização de dados legislativos: 05/12/2024 14:15
