Requerimento da Comissão de Educação e Cultura n° 100, de 2023


Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 3824/2023, que “estabelece a Política Nacional de Incentivos e Benefícios a Futuros Docentes da Educação Básica”.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
06/09/2023 - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Último estado:
03/10/2023 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA

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Resultado apurado em 2024-10-03 às 13:41

Identificação:
REQ 100/2023 - CE
Autor:
Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO)
Data:
06/09/2023
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 3824/2023, que “estabelece a Política Nacional de Incentivos e Benefícios a Futuros Docentes da Educação Básica”.
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Ação Legislativa:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 11:46. | Veja a tramitação
Identificação:
REQ 104/2023 - CE
Autor:
Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
Data:
12/09/2023
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 100/2023 - CE, com o objetivo de instruir o PL 3824/2023, que “estabelece a Política Nacional de Incentivos e Benefícios a Futuros Docentes da Educação Básica” sejam incluídos os seguintes convidados: representante da CNTE - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação; representante do FORPIBID-RP - Fórum Nacional de Coordenadores do Pibid e Residência Pedagógica; e representante da CAMPANHA - Campanha Nacional pelo Direito à Educação.
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Ação Legislativa:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 10:43. | Veja a tramitação
Identificação:
PL 3824/2023
Autor:
Senador Flávio Arns (PSB/PR)
Data:
09/08/2023
Descrição/Ementa
Estabelece a Política Nacional de Incentivos e Benefícios a Futuros Docentes da Educação Básica.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação e Cultura
Data:
12/09/2023
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 60ª Reunião CE
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Educação e Cultura (CE), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, POLITICA NACIONAL, INCENTIVO, BENEFICIO, FORMAÇÃO, PROFESSOR, EDUCAÇÃO BASICA, GRADUAÇÃO, FUNÇÃO, CORPO DOCENTE, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, VALORIZAÇÃO, FOMENTO, CARREIRA, MELHORIA, QUALIDADE, ENSINO
03/10/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Audiência Pública realizada em 03/10/2023 em atendimento aos REQ 100/2023 - CE e REQ 104/2023 - CE. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?7&reuniao=11938&codcol=47
29/09/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Audiência pública em atendimento aos REQ 100/2023 e REQ 104/2023 prevista para a 70ª reunião, agendada para 03/10/2023, às 14h30
12/09/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Em reunião realizada em 12/09/2023, a Comissão aprova o Requerimento nº 100, de 2023-CE, de autoria da Senadora Professora Dorinha Seabra.
12/09/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 10:43.
REQ 104/2023 - CE
06/09/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Matéria constante da Pauta da 60ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 12/09/2023.
06/09/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 11:46.
REQ 100/2023 - CE
Última atualização de dados legislativos: 03/10/2023 18:12