Requerimento da Comissão de Educação e Cultura n° 100, de 2023
- Autoria
- Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 3824/2023, que “estabelece a Política Nacional de Incentivos e Benefícios a Futuros Docentes da Educação Básica”.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 06/09/2023 - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Último estado:
- 03/10/2023 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 100/2023 - CE
- Autor:
- Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO)
- Data:
- 06/09/2023
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 3824/2023, que “estabelece a Política Nacional de Incentivos e Benefícios a Futuros Docentes da Educação Básica”.
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 11:46. | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 104/2023 - CE
- Autor:
- Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
- Data:
- 12/09/2023
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 100/2023 - CE, com o objetivo de instruir o PL 3824/2023, que “estabelece a Política Nacional de Incentivos e Benefícios a Futuros Docentes da Educação Básica” sejam incluídos os seguintes convidados: representante da CNTE - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação; representante do FORPIBID-RP - Fórum Nacional de Coordenadores do Pibid e Residência Pedagógica; e representante da CAMPANHA - Campanha Nacional pelo Direito à Educação.
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 10:43. | Veja a tramitação
- Identificação:
- PL 3824/2023
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSB/PR)
- Data:
- 09/08/2023
- Descrição/Ementa
- Estabelece a Política Nacional de Incentivos e Benefícios a Futuros Docentes da Educação Básica.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Educação e Cultura
- Data:
- 12/09/2023
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 60ª Reunião CE
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Educação e Cultura (CE), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, POLITICA NACIONAL, INCENTIVO, BENEFICIO, FORMAÇÃO, PROFESSOR, EDUCAÇÃO BASICA, GRADUAÇÃO, FUNÇÃO, CORPO DOCENTE, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, VALORIZAÇÃO, FOMENTO, CARREIRA, MELHORIA, QUALIDADE, ENSINO
- 03/10/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Audiência Pública realizada em 03/10/2023 em atendimento aos REQ 100/2023 - CE e REQ 104/2023 - CE. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?7&reuniao=11938&codcol=47
- 29/09/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Audiência pública em atendimento aos REQ 100/2023 e REQ 104/2023 prevista para a 70ª reunião, agendada para 03/10/2023, às 14h30
- 12/09/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Em reunião realizada em 12/09/2023, a Comissão aprova o Requerimento nº 100, de 2023-CE, de autoria da Senadora Professora Dorinha Seabra.
- 12/09/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 10:43.
- REQ 104/2023 - CE
- 06/09/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 60ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 12/09/2023.
- 06/09/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 11:46.
- REQ 100/2023 - CE
Última atualização de dados legislativos: 03/10/2023 18:12