Projeto de Decreto Legislativo n° 497, de 2021

Iniciativa
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PDL 497/2021
Assunto
Infraestrutura > Comunicações > Rádio e TV
Natureza
Concessão/renovação de serviços de telecomunicação

Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Sócio-Cultural Hermes Fontes para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Boquim, Estado de Sergipe.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Rogério Carvalho
Último local:
12/09/2023 - Comissão de Comunicação e Direito Digital
Último estado:
07/08/2024 - PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO

Participe

0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-10-12 às 03:07

Identificação:
PDL 497/2021
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
06/09/2023
Descrição/Ementa
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Sócio-Cultural Hermes Fontes para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Boquim, Estado de Sergipe.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado a Projeto de Decreto Legislativo nº 497/2021 proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
11/09/2023
Descrição/Ementa
-
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
17/07/2024
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO E DIREITO DIGITAL, em caráter terminativo, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 497, de 2021, que aprova o ato que renova a autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÓCIO-CULTURAL HERMES FONTES para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Boquim, Estado de Sergipe.
Local:
Comissão de Comunicação e Direito Digital
Ação Legislativa:
Recebido do Senador Rogério Carvalho o relatório com voto pela aprovação do projeto. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
12/09/2023 Publicado no DSF Páginas 206 - DSF nº 156
A matéria vai à CCDD, em decisão terminativa, podendo receber emendas perante a comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
12/09/2023 Publicado no DSF Páginas 104-106 - DSF nº 156
Autuado a Projeto de Decreto Legislativo nº 497/2021 proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
Despacho:
11/09/2023
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CCDD - Comissão de Comunicação e Direito Digital | Deliberação terminativa
Relatoria:
CCDD - (Comissão de Comunicação e Direito Digital):
  • Senador Rogério Carvalho
Prazos:
13/09/2023 - 19/09/2023: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
APROVAÇÃO, ATO, RENOVAÇÃO, AUTORIZAÇÃO, ASSOCIAÇÃO CIVIL , EXECUÇÃO, SERVIÇO, RADIODIFUSÃO COMUNITARIA, MUNICIPIO, BOQUIM (SE)
07/08/2024
CCDD - Comissão de Comunicação e Direito Digital
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 07/08/2024, a matéria foi retirada de pauta.
05/08/2024
CCDD - Comissão de Comunicação e Direito Digital
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 18ª Reunião da Comissão de Comunicação e Direito Digital, agendada para o dia 07/08/2024.
17/07/2024
CCDD - Comissão de Comunicação e Direito Digital
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido do Senador Rogério Carvalho o relatório com voto pela aprovação do projeto.
Relatório Legislativo
18/04/2024
CCDD - Comissão de Comunicação e Direito Digital
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Rogério Carvalho, para emitir relatório.
20/09/2023
CCDD - Comissão de Comunicação e Direito Digital
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram apresentadas emendas no prazo regimental perante a Comissão.
12/09/2023
CCDD - Comissão de Comunicação e Direito Digital
Ação:
Recebido nesta data na Comissão.
11/09/2023
CCDD - Comissão de Comunicação e Direito Digital
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 13/09/2023 a 19/09/2023. Perante a CCDD.
11/09/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
A matéria vai à CCDD, em decisão terminativa, podendo receber emendas perante a comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 206 - DSF nº 156
06/09/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado a Projeto de Decreto Legislativo nº 497/2021 proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 104-106 - DSF nº 156
PDL 497/2021
Última atualização de dados legislativos: 07/08/2024 12:58