Projeto de Lei n° 4384, de 2023

Iniciativa
Senador Beto Faro (PT/PA)
Assunto
Economia e Desenvolvimento > Linha de Crédito
Economia e Desenvolvimento > Agropecuária e Abastecimento
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Institui o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF, o Plano Safra da Agricultura Familiar, e dá outras providências.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
28/02/2024 - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Último estado:
28/02/2024 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

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Resultado apurado em 2024-03-03 às 09:05

Identificação:
PL 4384/2023
Autor:
Senador Beto Faro (PT/PA)
Data:
11/09/2023
Descrição/Ementa
Institui o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF, o Plano Safra da Agricultura Familiar, e dá outras providências.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Lei nº 4384/2023. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
11/09/2023
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
Data:
18/12/2023
Descrição/Ementa
Relatório ao PL 4384 que Institui o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF, o Plano Safra da Agricultura Familiar
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
A relatora, senadora Teresa Leitão, apresentou relatório favorável ao projeto. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
Data:
27/02/2024
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS, sobre o Projeto de Lei n° 4384, de 2023, do Senador Beto Faro, que Institui o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF, o Plano Safra da Agricultura Familiar, e dá outras providências.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
A relatora, senadora Teresa Leitão, apresentou relatório favorável ao projeto com quatro emendas de sua autoria e pela rejeição das emendas nºs 1 a 4. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 3/2024 - CAE
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos, Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
Data:
27/02/2024
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS, sobre o Projeto de Lei n° 4384, de 2023, do Senador Beto Faro, que Institui o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF, o Plano Safra da Agricultura Familiar, e dá outras providências.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o relatório da senadora Teresa Leitão, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto e às emendas 5 a 8-CAE; e contrário as emendas nºs 1 a 4. Anexado o parecer da com... | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 1 - PL 4384/2023
Autor:
Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
Data:
20/02/2024
Descrição/Ementa
Emenda 1 ao PL 4384/2023
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Em 20/02/2024, foram apresentadas as emendas nºs 1 a 3, de autoria do senador Mecias de Jesus. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 2 - PL 4384/2023
Autor:
Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
Data:
20/02/2024
Descrição/Ementa
Emenda 2 ao PL 4384/2023
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Em 20/02/2024, foram apresentadas as emendas nºs 1 a 3, de autoria do senador Mecias de Jesus. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 3 - PL 4384/2023
Autor:
Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
Data:
20/02/2024
Descrição/Ementa
Emenda 5 ao PL 4384/2023
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Em 20/02/2024, foram apresentadas as emendas nºs 1 a 3, de autoria do senador Mecias de Jesus. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 4 - PL 4384/2023
Autor:
Senador Jaime Bagattoli (PL/RO)
Data:
27/02/2024
Descrição/Ementa
Suprima-se o §2° do Art. 2° do Projeto de Lei nº 4384 de 11 de setembro de 2023
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Em 26/02/2024, foi apresentada a Emenda nº 4, de autoria do senador Jaime Bagattoli. À relatora, senadora Teresa Leitão, para análise da emenda. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
27/02/2024
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 2ª Reunião CAE
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Data Documento oficial Ação legislativa
15/09/2023 Publicado no DSF Páginas 72-73 - DSF nº 159
A matéria vai à CAE e CRA, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso II, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
12/09/2023 Publicado no DSF Páginas 223-228 - DSF nº 156
Autuado o Projeto de Lei nº 4384/2023. O projeto vai à publicação.
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
Identificação Autor Local de apresentação Data de apresentação Histórico de deliberação
EMENDA 1 - PL 4384/2023 Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR) CAE 19/02/2024 Rejeitada - SF-CAE - 27/02/2024
EMENDA 2 - PL 4384/2023 Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR) CAE 19/02/2024 Rejeitada - SF-CAE - 27/02/2024
EMENDA 3 - PL 4384/2023 Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR) CAE 19/02/2024 Rejeitada - SF-CAE - 27/02/2024
EMENDA 4 - PL 4384/2023 Senador Jaime Bagattoli (PL/RO) CAE 26/02/2024 Rejeitada - SF-CAE - 27/02/2024
EMENDA 5 / CAE - PL 4384/2023 Senadora Teresa Leitão (PT/PE) CAE 27/02/2024 Aprovada - SF-CAE - 27/02/2024
EMENDA 6 / CAE - PL 4384/2023 Senadora Teresa Leitão (PT/PE) CAE 27/02/2024 Aprovada - SF-CAE - 27/02/2024
EMENDA 7 / CAE - PL 4384/2023 Senadora Teresa Leitão (PT/PE) CAE 27/02/2024 Aprovada - SF-CAE - 27/02/2024
EMENDA 8 / CAE - PL 4384/2023 Senadora Teresa Leitão (PT/PE) (Ver outros)
Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO)
CAE 27/02/2024 Aprovada - SF-CAE - 27/02/2024

Total de emendas apresentadas: 8

Despacho:
14/09/2023
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
    • SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária | Deliberação terminativa
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
  • Senadora Teresa Leitão (encerrado em 27/02/2024 - Deliberação da matéria)
Prazos:
18/09/2023 - 22/09/2023: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), Crédito Rural, DEFINIÇÃO, OBJETIVO, BENEFICIARIO, COMPETENCIA, MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO E AGRICULTURA FAMILIAR, ORGÃO COLEGIADO, CONSELHO, CRITERIOS, CONCESSÃO, FINANCIAMENTO. ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, CRITERIOS, DEFINIÇÃO, PLANO SAFRA, AGRICULTURA FAMILIAR
28/02/2024
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Secretaria da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
Matéria aguardando designação de Relatoria.
27/02/2024
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Encerrada a relatoria da Senadora Teresa Leitão por deliberação da matéria.
27/02/2024
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o relatório da senadora Teresa Leitão, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto e às emendas 5 a 8-CAE; e contrário as emendas nºs 1 a 4.
Anexado o parecer da comissão.
A matéria vai à CRA, em decisão terminativa.
P.S 3/2024 - CAE
27/02/2024
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
A relatora, senadora Teresa Leitão, apresentou relatório favorável ao projeto com quatro emendas de sua autoria e pela rejeição das emendas nºs 1 a 4.
Relatório Legislativo
27/02/2024
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Em 26/02/2024, foi apresentada a Emenda nº 4, de autoria do senador Jaime Bagattoli.
À relatora, senadora Teresa Leitão, para análise da emenda.
EMENDA 4 - PL 4384/2023
22/02/2024
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 27/02/2024.
20/02/2024
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Em reunião realizada em 20/02/2024, foi concedida vista coletiva, nos termos do art. 132 do Regimento Interno do Senado Federal.
20/02/2024
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Em 20/02/2024, foram apresentadas as emendas nºs 1 a 3, de autoria do senador Mecias de Jesus.
EMENDA 1 - PL 4384/2023
EMENDA 2 - PL 4384/2023
EMENDA 3 - PL 4384/2023
15/02/2024
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 1ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 20/02/2024.
18/12/2023
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
A relatora, senadora Teresa Leitão, apresentou relatório favorável ao projeto.
Relatório Legislativo
01/11/2023
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Teresa Leitão, para emitir relatório.
25/09/2023
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Encerrado o prazo regimental, não foram apresentadas emendas.
Matéria aguardando distribuição.
15/09/2023
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Prazo para apresentação de emendas (art. 122, II, “c”, § 1º do RISF):
Primeiro dia: 18/09/2023
Último dia: 22/09/2023.
14/09/2023
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 18/09/2023 a 22/09/2023. Perante a CAE.
14/09/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
A matéria vai à CAE e CRA, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso II, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 72-73 - DSF nº 159
11/09/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 4384/2023. O projeto vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 223-228 - DSF nº 156
PL 4384/2023
Última atualização de dados legislativos: 28/02/2024 10:48