Projeto de Lei n° 4384, de 2023

Iniciativa
Senador Beto Faro (PT/PA)
Assunto
Economia e Desenvolvimento > Linha de Crédito
Economia e Desenvolvimento > Agropecuária e Abastecimento
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Institui o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF, o Plano Safra da Agricultura Familiar, e dá outras providências.

Situação Atual Em tramitação

Prazo aberto
Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão - De 02/12/2024 a 06/12/2024
Último local:
29/11/2024 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
Último estado:
28/11/2024 - AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

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Resultado apurado em 2024-12-04 às 21:43

Identificação:
PL 4384/2023
Autor:
Senador Beto Faro (PT/PA)
Data:
11/09/2023
Descrição/Ementa
Institui o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF, o Plano Safra da Agricultura Familiar, e dá outras providências.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Lei nº 4384/2023. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
11/09/2023
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
Data:
18/12/2023
Descrição/Ementa
Relatório ao PL 4384 que Institui o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF, o Plano Safra da Agricultura Familiar
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
A relatora, senadora Teresa Leitão, apresentou relatório favorável ao projeto. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
Data:
27/02/2024
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS, sobre o Projeto de Lei n° 4384, de 2023, do Senador Beto Faro, que Institui o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF, o Plano Safra da Agricultura Familiar, e dá outras providências.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
A relatora, senadora Teresa Leitão, apresentou relatório favorável ao projeto com quatro emendas de sua autoria e pela rejeição das emendas nºs 1 a 4. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 3/2024 - CAE
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos, Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
Data:
27/02/2024
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS, sobre o Projeto de Lei n° 4384, de 2023, do Senador Beto Faro, que Institui o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF, o Plano Safra da Agricultura Familiar, e dá outras providências.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o relatório da senadora Teresa Leitão, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto e às emendas 5 a 8-CAE; e contrário as emendas nºs 1 a 4. Anexado o parecer da com... | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Jaime Bagattoli (PL/RO)
Data:
22/10/2024
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA, sobre o Projeto de Lei n° 4384, de 2023, do Senador Beto Faro, que Institui o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF, o Plano Safra da Agricultura Familiar, e dá outras providências.
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Jaime Bagattoli com voto pela aprovação do Projeto e das Emendas 5-CAE a 8-CAE. Matéria pronta para a Pauta na Comissão. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 36/2024 - CRA
Autor:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Data:
27/11/2024
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA, sobre o Projeto de Lei n° 4384, de 2023, do Senador Beto Faro, que Institui o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF, o Plano Safra da Agricultura Familiar, e dá outras providências.
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária aprovou o Projeto e as Emendas 5-CAE-CRA a 8-CAE-CRA, relatados pelo Senador Jaime Bagattoli. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 1 - PL 4384/2023
Autor:
Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
Data:
20/02/2024
Descrição/Ementa
Emenda 1 ao PL 4384/2023
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Em 20/02/2024, foram apresentadas as emendas nºs 1 a 3, de autoria do senador Mecias de Jesus. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 2 - PL 4384/2023
Autor:
Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
Data:
20/02/2024
Descrição/Ementa
Emenda 2 ao PL 4384/2023
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Em 20/02/2024, foram apresentadas as emendas nºs 1 a 3, de autoria do senador Mecias de Jesus. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 3 - PL 4384/2023
Autor:
Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
Data:
20/02/2024
Descrição/Ementa
Emenda 5 ao PL 4384/2023
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Em 20/02/2024, foram apresentadas as emendas nºs 1 a 3, de autoria do senador Mecias de Jesus. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 4 - PL 4384/2023
Autor:
Senador Jaime Bagattoli (PL/RO)
Data:
27/02/2024
Descrição/Ementa
Suprima-se o §2° do Art. 2° do Projeto de Lei nº 4384 de 11 de setembro de 2023
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Em 26/02/2024, foi apresentada a Emenda nº 4, de autoria do senador Jaime Bagattoli. À relatora, senadora Teresa Leitão, para análise da emenda. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
27/02/2024
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 2ª Reunião CAE
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Data:
27/11/2024
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 22ª Reunião CRA
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Data:
27/11/2024
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 22ª Reunião CRA
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Identificação:
Texto final da Comissão - Projeto de Lei Ordinária
Autor:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Data:
27/11/2024
Descrição/Ementa
Institui o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF, o Plano Safra da Agricultura Familiar, e dá outras providências.
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária aprovou o Projeto e as Emendas 5-CAE-CRA a 8-CAE-CRA, relatados pelo Senador Jaime Bagattoli. | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Presidente de Comissão
Data:
27/11/2024
Descrição/Ementa
Ofício 100/2024 - Presidência/CRA
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
À SLSF para prosseguimento da tramitação. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
29/11/2024 Publicado no DSF Páginas 26 - DSF nº 204
À SLSF para prosseguimento da tramitação.
28/02/2024 Publicado no DSF Páginas 181-191 - DSF nº 15
Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o relatório da senadora Teresa Leitão, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto e às emendas 5 a 8-CAE; e contrário as emendas nºs 1 a 4.
Anexado o parecer da comissão.
A matéria vai à CRA, em decisão terminativa.
15/09/2023 Publicado no DSF Páginas 72-73 - DSF nº 159
A matéria vai à CAE e CRA, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso II, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
12/09/2023 Publicado no DSF Páginas 223-228 - DSF nº 156
Autuado o Projeto de Lei nº 4384/2023. O projeto vai à publicação.
Identificação Autor Data de apresentação Turno Histórico de deliberação
EMENDA 1 - PL 4384/2023 Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR) 19/02/2024 Único Rejeitada - SF-CAE - 27/02/2024
EMENDA 2 - PL 4384/2023 Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR) 19/02/2024 Único Rejeitada - SF-CAE - 27/02/2024
EMENDA 3 - PL 4384/2023 Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR) 19/02/2024 Único Rejeitada - SF-CAE - 27/02/2024
EMENDA 4 - PL 4384/2023 Senador Jaime Bagattoli (PL/RO) 26/02/2024 Único Rejeitada - SF-CAE - 27/02/2024
EMENDA 5 / CAE / CRA - PL 4384/2023 Senadora Teresa Leitão (PT/PE) 27/02/2024 Único Aprovada - SF-CAE - 27/02/2024, Aprovada - SF-CRA - 27/11/2024
EMENDA 6 / CAE / CRA - PL 4384/2023 Senadora Teresa Leitão (PT/PE) 27/02/2024 Único Aprovada - SF-CAE - 27/02/2024, Aprovada - SF-CRA - 27/11/2024
EMENDA 7 / CAE / CRA - PL 4384/2023 Senadora Teresa Leitão (PT/PE) 27/02/2024 Único Aprovada - SF-CAE - 27/02/2024, Aprovada - SF-CRA - 27/11/2024
EMENDA 8 / CAE / CRA - PL 4384/2023 Senadora Teresa Leitão (PT/PE) (Ver outros) 27/02/2024 Único Aprovada - SF-CAE - 27/02/2024, Aprovada - SF-CRA - 27/11/2024

Despacho:
14/09/2023
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
    • SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária | Deliberação terminativa
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
  • Senadora Teresa Leitão (encerrado em 27/02/2024 - Deliberação da matéria)
CRA - (Comissão de Agricultura e Reforma Agrária):
  • Senador Jaime Bagattoli (encerrado em 27/11/2024 - Deliberação da matéria)
Prazos:
18/09/2023 - 22/09/2023: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
02/12/2024 - 06/12/2024: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Vigente
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), Crédito Rural, DEFINIÇÃO, OBJETIVO, BENEFICIARIO, COMPETENCIA, MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO E AGRICULTURA FAMILIAR, ORGÃO COLEGIADO, CONSELHO, CRITERIOS, CONCESSÃO, FINANCIAMENTO. ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, CRITERIOS, DEFINIÇÃO, PLANO SAFRA, AGRICULTURA FAMILIAR
28/11/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 02/12/2024 a 06/12/2024. Perante a Mesa.
28/11/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Ação:
Encaminhado à publicação o Ofício nº 100, de 2024, da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, comunicando a apreciação da matéria em caráter terminativo. Concluída a instrução do Projeto, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
27/11/2024
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
À SLSF para prosseguimento da tramitação.
Publicado no DSF Páginas 26 - DSF nº 204
Ofício
27/11/2024
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária aprovou o Projeto e as Emendas 5-CAE-CRA a 8-CAE-CRA, relatados pelo Senador Jaime Bagattoli.
Texto final da Comissão - Projeto de Lei Ordinária
P.S 36/2024 - CRA
27/11/2024
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Jaime Bagattoli por deliberação da matéria.
25/11/2024
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 22ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 27/11/2024.
13/11/2024
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria não apreciada, em razão da não realização da 21ª reunião da Comissão.
12/11/2024
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 21ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 13/11/2024.
22/10/2024
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Jaime Bagattoli com voto pela aprovação do Projeto e das Emendas 5-CAE a 8-CAE.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
07/05/2024
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Jaime Bagattoli, para emitir relatório.
28/02/2024
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Secretaria da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
Matéria aguardando designação de Relatoria.
27/02/2024
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Encerrada a relatoria da Senadora Teresa Leitão por deliberação da matéria.
27/02/2024
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o relatório da senadora Teresa Leitão, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto e às emendas 5 a 8-CAE; e contrário as emendas nºs 1 a 4.
Anexado o parecer da comissão.
A matéria vai à CRA, em decisão terminativa.
Publicado no DSF Páginas 181-191 - DSF nº 15
P.S 3/2024 - CAE
27/02/2024
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
A relatora, senadora Teresa Leitão, apresentou relatório favorável ao projeto com quatro emendas de sua autoria e pela rejeição das emendas nºs 1 a 4.
Relatório Legislativo
27/02/2024
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Em 26/02/2024, foi apresentada a Emenda nº 4, de autoria do senador Jaime Bagattoli.
À relatora, senadora Teresa Leitão, para análise da emenda.
EMENDA 4 - PL 4384/2023
22/02/2024
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 27/02/2024.
20/02/2024
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Em reunião realizada em 20/02/2024, foi concedida vista coletiva, nos termos do art. 132 do Regimento Interno do Senado Federal.
20/02/2024
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Em 20/02/2024, foram apresentadas as emendas nºs 1 a 3, de autoria do senador Mecias de Jesus.
EMENDA 1 - PL 4384/2023
EMENDA 2 - PL 4384/2023
EMENDA 3 - PL 4384/2023
15/02/2024
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 1ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 20/02/2024.
18/12/2023
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
A relatora, senadora Teresa Leitão, apresentou relatório favorável ao projeto.
Relatório Legislativo
01/11/2023
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Teresa Leitão, para emitir relatório.
25/09/2023
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Encerrado o prazo regimental, não foram apresentadas emendas.
Matéria aguardando distribuição.
15/09/2023
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Prazo para apresentação de emendas (art. 122, II, “c”, § 1º do RISF):
Primeiro dia: 18/09/2023
Último dia: 22/09/2023.
14/09/2023
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 18/09/2023 a 22/09/2023. Perante a CAE.
14/09/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
A matéria vai à CAE e CRA, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso II, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 72-73 - DSF nº 159
11/09/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 4384/2023. O projeto vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 223-228 - DSF nº 156
PL 4384/2023
Última atualização de dados legislativos: 04/12/2024 19:15