Projeto de Lei n° 4384, de 2023
- Iniciativa
- Senador Beto Faro (PT/PA)
- Assunto
- Economia e Desenvolvimento > Linha de Crédito
- Economia e Desenvolvimento > Agropecuária e Abastecimento
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Institui o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF, o Plano Safra da Agricultura Familiar, e dá outras providências.
Situação Atual Em tramitação
- Relator atual:
- Senador Jaime Bagattoli
- Último local:
- 28/02/2024 - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Último estado:
- 13/11/2024 - PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 4384/2023
- Autor:
- Senador Beto Faro (PT/PA)
- Data:
- 11/09/2023
- Descrição/Ementa
- Institui o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF, o Plano Safra da Agricultura Familiar, e dá outras providências.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 4384/2023. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 11/09/2023
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
- Data:
- 18/12/2023
- Descrição/Ementa
- Relatório ao PL 4384 que Institui o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF, o Plano Safra da Agricultura Familiar
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- A relatora, senadora Teresa Leitão, apresentou relatório favorável ao projeto. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
- Data:
- 27/02/2024
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS, sobre o Projeto de Lei n° 4384, de 2023, do Senador Beto Faro, que Institui o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF, o Plano Safra da Agricultura Familiar, e dá outras providências.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- A relatora, senadora Teresa Leitão, apresentou relatório favorável ao projeto com quatro emendas de sua autoria e pela rejeição das emendas nºs 1 a 4. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 3/2024 - CAE
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos, Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
- Data:
- 27/02/2024
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS, sobre o Projeto de Lei n° 4384, de 2023, do Senador Beto Faro, que Institui o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF, o Plano Safra da Agricultura Familiar, e dá outras providências.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o relatório da senadora Teresa Leitão, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto e às emendas 5 a 8-CAE; e contrário as emendas nºs 1 a 4. Anexado o parecer da com... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Jaime Bagattoli (PL/RO)
- Data:
- 22/10/2024
- Descrição/Ementa
- Institui o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório do Senador Jaime Bagattoli com voto pela aprovação do Projeto e das Emendas 5-CAE a 8-CAE. Matéria pronta para a Pauta na Comissão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 1 - PL 4384/2023
- Autor:
- Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
- Data:
- 20/02/2024
- Descrição/Ementa
- Emenda 1 ao PL 4384/2023
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Em 20/02/2024, foram apresentadas as emendas nºs 1 a 3, de autoria do senador Mecias de Jesus. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 2 - PL 4384/2023
- Autor:
- Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
- Data:
- 20/02/2024
- Descrição/Ementa
- Emenda 2 ao PL 4384/2023
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Em 20/02/2024, foram apresentadas as emendas nºs 1 a 3, de autoria do senador Mecias de Jesus. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 3 - PL 4384/2023
- Autor:
- Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
- Data:
- 20/02/2024
- Descrição/Ementa
- Emenda 5 ao PL 4384/2023
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Em 20/02/2024, foram apresentadas as emendas nºs 1 a 3, de autoria do senador Mecias de Jesus. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 4 - PL 4384/2023
- Autor:
- Senador Jaime Bagattoli (PL/RO)
- Data:
- 27/02/2024
- Descrição/Ementa
- Suprima-se o §2° do Art. 2° do Projeto de Lei nº 4384 de 11 de setembro de 2023
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Em 26/02/2024, foi apresentada a Emenda nº 4, de autoria do senador Jaime Bagattoli. À relatora, senadora Teresa Leitão, para análise da emenda. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 27/02/2024
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 2ª Reunião CAE
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 28/02/2024 | Publicado no DSF Páginas 181-191 - DSF nº 15 | Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o relatório da senadora Teresa Leitão, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto e às emendas 5 a 8-CAE; e contrário as emendas nºs 1 a 4. Anexado o parecer da comissão. A matéria vai à CRA, em decisão terminativa. |
| 15/09/2023 | Publicado no DSF Páginas 72-73 - DSF nº 159 | A matéria vai à CAE e CRA, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso II, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno. |
| 12/09/2023 | Publicado no DSF Páginas 223-228 - DSF nº 156 | Autuado o Projeto de Lei nº 4384/2023. O projeto vai à publicação. |
| Identificação | Autor | Data de apresentação | Turno | Histórico de deliberação |
|---|---|---|---|---|
| EMENDA 1 - PL 4384/2023 | Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR) | 19/02/2024 | Único | Rejeitada - SF-CAE - 27/02/2024 |
| EMENDA 2 - PL 4384/2023 | Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR) | 19/02/2024 | Único | Rejeitada - SF-CAE - 27/02/2024 |
| EMENDA 3 - PL 4384/2023 | Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR) | 19/02/2024 | Único | Rejeitada - SF-CAE - 27/02/2024 |
| EMENDA 4 - PL 4384/2023 | Senador Jaime Bagattoli (PL/RO) | 26/02/2024 | Único | Rejeitada - SF-CAE - 27/02/2024 |
| EMENDA 5 / CAE - PL 4384/2023 | Senadora Teresa Leitão (PT/PE) | 27/02/2024 | Único | Aprovada - SF-CAE - 27/02/2024 |
| EMENDA 6 / CAE - PL 4384/2023 | Senadora Teresa Leitão (PT/PE) | 27/02/2024 | Único | Aprovada - SF-CAE - 27/02/2024 |
| EMENDA 7 / CAE - PL 4384/2023 | Senadora Teresa Leitão (PT/PE) | 27/02/2024 | Único | Aprovada - SF-CAE - 27/02/2024 |
| EMENDA 8 / CAE - PL 4384/2023 | Senadora Teresa Leitão (PT/PE) (Ver outros) | 27/02/2024 | Único | Aprovada - SF-CAE - 27/02/2024 |
- Despacho:
- 14/09/2023
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
- Senadora Teresa Leitão (encerrado em 27/02/2024 - Deliberação da matéria)
- CRA - (Comissão de Agricultura e Reforma Agrária):
- Senador Jaime Bagattoli
- Prazos:
- 18/09/2023 - 22/09/2023: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), Crédito Rural, DEFINIÇÃO, OBJETIVO, BENEFICIARIO, COMPETENCIA, MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO E AGRICULTURA FAMILIAR, ORGÃO COLEGIADO, CONSELHO, CRITERIOS, CONCESSÃO, FINANCIAMENTO. ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, CRITERIOS, DEFINIÇÃO, PLANO SAFRA, AGRICULTURA FAMILIAR
- 13/11/2024
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Matéria não apreciada, em razão da não realização da 21ª reunião da Comissão.
- 12/11/2024
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 21ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 13/11/2024.
- 22/10/2024
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o Relatório do Senador Jaime Bagattoli com voto pela aprovação do Projeto e das Emendas 5-CAE a 8-CAE.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão. - Relatório Legislativo
- 07/05/2024
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Jaime Bagattoli, para emitir relatório.
- 28/02/2024
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Secretaria da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
Matéria aguardando designação de Relatoria.
- 27/02/2024
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Encerrada a relatoria da Senadora Teresa Leitão por deliberação da matéria.
- 27/02/2024
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o relatório da senadora Teresa Leitão, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto e às emendas 5 a 8-CAE; e contrário as emendas nºs 1 a 4.
Anexado o parecer da comissão.
A matéria vai à CRA, em decisão terminativa. - Publicado no DSF Páginas 181-191 - DSF nº 15
- P.S 3/2024 - CAE
- 27/02/2024
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- A relatora, senadora Teresa Leitão, apresentou relatório favorável ao projeto com quatro emendas de sua autoria e pela rejeição das emendas nºs 1 a 4.
- Relatório Legislativo
- 27/02/2024
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Em 26/02/2024, foi apresentada a Emenda nº 4, de autoria do senador Jaime Bagattoli.
À relatora, senadora Teresa Leitão, para análise da emenda. - EMENDA 4 - PL 4384/2023
- 22/02/2024
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 27/02/2024.
- 20/02/2024
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
- Ação:
- Em reunião realizada em 20/02/2024, foi concedida vista coletiva, nos termos do art. 132 do Regimento Interno do Senado Federal.
- 20/02/2024
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Em 20/02/2024, foram apresentadas as emendas nºs 1 a 3, de autoria do senador Mecias de Jesus.
- EMENDA 1 - PL 4384/2023
- EMENDA 2 - PL 4384/2023
- EMENDA 3 - PL 4384/2023
- 15/02/2024
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 1ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 20/02/2024.
- 18/12/2023
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- A relatora, senadora Teresa Leitão, apresentou relatório favorável ao projeto.
- Relatório Legislativo
- 01/11/2023
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído à Senadora Teresa Leitão, para emitir relatório.
- 25/09/2023
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Encerrado o prazo regimental, não foram apresentadas emendas.
Matéria aguardando distribuição.
- 15/09/2023
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Prazo para apresentação de emendas (art. 122, II, “c”, § 1º do RISF):
Primeiro dia: 18/09/2023
Último dia: 22/09/2023.
- 14/09/2023
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 18/09/2023 a 22/09/2023. Perante a CAE.
- 14/09/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- A matéria vai à CAE e CRA, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso II, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
- Publicado no DSF Páginas 72-73 - DSF nº 159
- 11/09/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 4384/2023. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 223-228 - DSF nº 156
- PL 4384/2023
Última atualização de dados legislativos: 13/11/2024 10:43
