Petição do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (SF) n° 18, de 2023
- Autoria
- Cidadão Silvinei Vasques
- Natureza
- Petição (não categorizada)
Ementa:
Requer a abertura de investigação para apurar a autoria dos vazamentos pela CPMI do dia 8 de janeiro de dados do autor.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 05/09/2023 - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (Núcleo de apoio a órgãos técnicos)
- Último estado:
- 12/09/2023 - EM EXAME TÉCNICO PRELIMINAR
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PCE 18/2023
- Autor:
- Cidadão Silvinei Vasques
- Data:
- 12/09/2023
- Descrição/Ementa
- Requer a abertura de investigação para apurar a autoria dos vazamentos pela CPMI do dia 8 de janeiro de dados do autor.
- Local:
- Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Ação Legislativa:
- Juntada, nesta data, com 5 páginas, petição inicial apresentada pelo cidadão Silvinei Vasques. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT)
- Data:
- 12/09/2023
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 55, de 2023, do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, por meio do qual o Presidente do Conselho, Senador Jayme Campos, solicita à Advocacia do Senado Federal análise jurídica de admissibilidade da Petição do Conselho de Ética nº 18, de 2023.
- Local:
- Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Ação Legislativa:
- Juntado, nesta data, Ofício nº 55, de 2023, do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, por meio do qual o Presidente do Conselho, Senador Jayme Campos, solicita à Advocacia do Senado Federal análise jurídica de admissibilidade da Petição... | Veja a tramitação
- Indexação:
- PETIÇÃO, CONSELHO DE ETICA E DECORO PARLAMENTAR (CEDP), ABERTURA, INVESTIGAÇÃO, APURAÇÃO, AUTORIA, DIVULGAÇÃO, INFORMAÇÃO SIGILOSA, COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUERITO, INTERCEPTAÇÃO, ESCUTA TELEFONICA
- 12/09/2023
- CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Ação:
- Juntado, nesta data, Ofício nº 55, de 2023, do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, por meio do qual o Presidente do Conselho, Senador Jayme Campos, solicita à Advocacia do Senado Federal análise jurídica de admissibilidade da Petição do Conselho de Ética nº 18, de 2023.
- Ofício
- 12/09/2023
- CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Situação:
- EM EXAME TÉCNICO PRELIMINAR
- Ação:
- Juntada, nesta data, com 5 páginas, petição inicial apresentada pelo cidadão Silvinei Vasques.
- PCE 18/2023
Última atualização de dados legislativos: 13/09/2023 08:40