Requerimento da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania n° 28, de 2023
- Autoria
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Realização de Audiência Pública CCJ PL da 5384, e 2020
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 01/09/2023 - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Último estado:
- 13/09/2023 - AGUARDANDO DESPACHO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 28/2023 - CCJ
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 01/09/2023
- Descrição/Ementa
- Realização de Audiência Pública CCJ PL da 5384, e 2020
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
- Data:
- 13/09/2023
- Descrição/Ementa
- Requer a inclusão do nome da Senhora HELDERLI FIDELIZ CASTRO DE SÁ LEÃO ALVES, presidente na Nação Mestiça, entre os convidados da audiência pública para instruir o PL 5384 de 2020.
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Juntado o nome indicado pelo Senador Plínio Valério. | Veja a tramitação
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, REQUISITOS, SALARIO MINIMO, RENDA PER CAPITA, FAMILIA, PREENCHIMENTO, VAGA, INSTITUIÇÃO FEDERAL DE ENSINO, CURSO TECNICO, ENSINO MEDIO, RESERVA, ESTUDANTE, ORIGEM, ESCOLA PUBLICA, COMPETENCIA, ACOMPANHAMENTO, AVALIAÇÃO
- 13/09/2023
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Juntado o nome indicado pelo Senador Plínio Valério.
- Requerimento
- 01/09/2023
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 13:18.
Última atualização de dados legislativos: 15/09/2023 18:15