Projeto de Resolução do Senado n° 92, de 2023
- Autoria
- Senadora Augusta Brito (PT/CE)
- Assunto
- Organização do Estado > Poder Legislativo
- Política Social > Proteção Social > Mulheres
- Natureza
- Grupos e frentes parlamentares
Ementa:
Institui a Frente Parlamentar Mista de Combate à Violência Política de Gênero.
Situação Atual Em tramitação
- Relator atual:
- Senador Weverton
- Último local:
- 20/09/2023 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Último estado:
- 22/10/2024 - PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PRS 92/2023
- Autor:
- Senadora Augusta Brito (PT/CE)
- Data:
- 13/09/2023
- Descrição/Ementa
- Institui a Frente Parlamentar Mista de Combate à Violência Política de Gênero.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Resolução nº 92/2023. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 13/09/2023
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 22/10/2024
- Descrição/Ementa
- Parecer ao PRS 92/2023
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Recebido o relatório do Senador Weverton com voto favorável ao Projeto. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 20/09/2023 | Publicado no DSF Páginas 168 - DSF nº 162 | A matéria vai à CDH, seguindo posteriormente à CDir. |
| 14/09/2023 | Publicado no DSF Páginas 333-337 - DSF nº 158 | Autuado o Projeto de Resolução nº 92/2023. O projeto vai à publicação. |
- Despacho:
- 19/09/2023
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
- Senador Weverton
- Indexação:
- CRIAÇÃO, RESOLUÇÃO, SENADO, FRENTE PARLAMENTAR, COMBATE, VIOLENCIA, POLITICA, GENERO, MEMBROS, OBJETIVO, COMPETENCIA, FUNCIONAMENTO
- 22/10/2024
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o relatório do Senador Weverton com voto favorável ao Projeto.
- Relatório Legislativo
- 13/08/2024
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Weverton, para emitir relatório.
- 20/09/2023
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na CDH. Matéria aguardando distribuição.
- 19/09/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- A matéria vai à CDH, seguindo posteriormente à CDir.
- Publicado no DSF Páginas 168 - DSF nº 162
- 13/09/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Resolução nº 92/2023. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 333-337 - DSF nº 158
- PRS 92/2023
Última atualização de dados legislativos: 29/10/2024 04:03