Requerimento n° 814, de 2023
- Autoria
- Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer que sejam prestadas, pela Exma. Sra. Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, informações sobre a regulamentação da Lei 14.590, de 24 de maio de 2023.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Retirada pelo autor
- Último local:
- 19/09/2023 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 19/09/2023 - RETIRADA PELO AUTOR
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 814/2023
- Autor:
- Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
- Data:
- 18/09/2023
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pela Exma. Sra. Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, informações sobre a regulamentação da Lei 14.590, de 24 de maio de 2023.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 814/2023. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 18/09/2023
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- RQS 822/2023
- Autor:
- Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
- Data:
- 19/09/2023
- Descrição/Ementa
- Requer a retirada de tramitação do RQS 814/2023.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Requerimento nº 822, de 2023, do Senador Luis Carlos Heinze, de retirada da matéria em caráter definitivo. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 20/09/2023 | Publicado no DSF Páginas 464-466 - DSF nº 162 | Foi apresentado Requerimento nº 822, de 2023, do Senador Luis Carlos Heinze, de retirada, em caráter definitivo, do Requerimento nº 814, de 2023. A Presidência defere o Requerimento nº 822, e encaminha o Requerimento nº 814, ambos de 2023, ao Arquivo. |
| 19/09/2023 | Publicado no DSF Páginas 157-161 - DSF nº 161 | O Requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão. |
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 18/09/2023
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, REGULAMENTAÇÃO, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, DEFINIÇÃO, COMPETENCIA, PODER PUBLICO, PREVENÇÃO, REPRESSÃO, INVASÃO, AREA, CONCESSÃO, FLORESTA, PLANO ANUAL, OUTORGA, PRAZO, VIGENCIA, COMPATIBILIDADE, PLANO PLURIANUAL (PPA), POSSIBILIDADE, INCLUSÃO, DIREITO, COMERCIALIZAÇÃO, CREDITOS, GAS CARBONICO, EXPLORAÇÃO, PRODUTO, SERVIÇO, REALIZAÇÃO, MANEJO ECOLOGICO, OBJETO, NECESSIDADE, LICENCIAMENTO, SISTEMA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE (SISNAMA), CRITERIOS, LICITAÇÃO, CONTRATO, CONCESSIONARIA
- 19/09/2023
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Processo transferido para arquivamento intermediário na COARQ.
- Recebido em:
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 19/09/2023 às 18h11
- 19/09/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- RETIRADA PELO AUTOR
- Ação:
- Foi apresentado Requerimento nº 822, de 2023, do Senador Luis Carlos Heinze, de retirada, em caráter definitivo, do Requerimento nº 814, de 2023.
A Presidência defere o Requerimento nº 822, e encaminha o Requerimento nº 814, ambos de 2023, ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 464-466 - DSF nº 162
- 19/09/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento nº 822, de 2023, do Senador Luis Carlos Heinze, de retirada da matéria em caráter definitivo.
- RQS 822/2023
- 19/09/2023
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação de relator.
- 18/09/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- O Requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão.
- Publicado no DSF Páginas 157-161 - DSF nº 161
- 18/09/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 814/2023. O requerimento vai à publicação.
- RQS 814/2023
Última atualização de dados legislativos: 18/10/2023 16:26