Requerimento da Comissão de Assuntos Econômicos n° 163, de 2023


Ementa:
Requer, nos termos do artigo 52, inciso XV, da Constituição Federal, combinado com o artigo 99-A, do Regimento Interno do Senado Federal, a inclusão de representantes, com o escopo de contribuir para os debates que serão realizados no âmbito desta Comissão referente ao texto da Reforma Tributária, em conformidade ao Requerimento nº 45/2023-CAE.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
19/09/2023 - Comissão de Assuntos Econômicos
Último estado:
04/10/2023 - AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA

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Resultado apurado em 2024-06-15 às 14:34

Identificação:
REQ 163/2023 - CAE
Autor:
Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
Data:
19/09/2023
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do artigo 52, inciso XV, da Constituição Federal, combinado com o artigo 99-A, do Regimento Interno do Senado Federal, a inclusão de representantes, com o escopo de contribuir para os debates que serão realizados no âmbito desta Comissão referente ao texto da Reforma Tributária, em conformidade ao Requerimento nº 45/2023-CAE.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
19/09/2023
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 37ª Reunião CAE
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), ADITAMENTO, INCLUSÃO, CONVIDADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, SESSÃO DE DEBATES TEMATICOS, AVALIAÇÃO, ESTRUTURA, COMPONENTE, SISTEMA TRIBUTARIO NACIONAL, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, ADMINISTRAÇÃO, TRIBUTOS, UNIÃO FEDERAL, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, REFORMA TRIBUTARIA
04/10/2023
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
.
03/10/2023
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
.
19/09/2023
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Em reunião realizada nesta data, colocado em votação, a comissão aprova o requerimento.
19/09/2023
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 10:03.
Última atualização de dados legislativos: 04/10/2023 18:03