Requerimento da Comissão de Assuntos Econômicos n° 163, de 2023
- Autoria
- Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 52, inciso XV, da Constituição Federal, combinado com o artigo 99-A, do Regimento Interno do Senado Federal, a inclusão de representantes, com o escopo de contribuir para os debates que serão realizados no âmbito desta Comissão referente ao texto da Reforma Tributária, em conformidade ao Requerimento nº 45/2023-CAE.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 19/09/2023 - Comissão de Assuntos Econômicos
- Último estado:
- 04/10/2023 - AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 163/2023 - CAE
- Autor:
- Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
- Data:
- 19/09/2023
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do artigo 52, inciso XV, da Constituição Federal, combinado com o artigo 99-A, do Regimento Interno do Senado Federal, a inclusão de representantes, com o escopo de contribuir para os debates que serão realizados no âmbito desta Comissão referente ao texto da Reforma Tributária, em conformidade ao Requerimento nº 45/2023-CAE.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 19/09/2023
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 37ª Reunião CAE
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), ADITAMENTO, INCLUSÃO, CONVIDADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, SESSÃO DE DEBATES TEMATICOS, AVALIAÇÃO, ESTRUTURA, COMPONENTE, SISTEMA TRIBUTARIO NACIONAL, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, ADMINISTRAÇÃO, TRIBUTOS, UNIÃO FEDERAL, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, REFORMA TRIBUTARIA
- 04/10/2023
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- .
- 03/10/2023
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- .
- 19/09/2023
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, colocado em votação, a comissão aprova o requerimento.
- 19/09/2023
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 10:03.
Última atualização de dados legislativos: 04/10/2023 18:03