Requerimento n° 817, de 2023
- Autoria
- Senador Dr. Hiran (PP/RR)
- Natureza
- Apoiamento regimental a proposições
Ementa:
Requer assinatura de apoiamento à PEC 45/2023, de autoria do Senador Rodrigo Pacheco.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Recebido
- Último local:
- 03/10/2023 - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Último estado:
- 10/10/2023 - PROVIDÊNCIA CONCLUÍDA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 19/09/2023
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- RQS 817/2023
- Autor:
- Senador Dr. Hiran (PP/RR)
- Data:
- 03/10/2023
- Descrição/Ementa
- Requer assinatura de apoiamento à PEC 45/2023, de autoria do Senador Rodrigo Pacheco.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Anexados os requerimentos dos Senadores Dr. Hiran, Eliziane Gama, Jayme Campos, Zequinha Marinho, Wilder Morais, Marcos do Val, Jaime Bagattoli, Flávio Arns, Laércio Oliveira e Romário, de apoiamento à PEC 45/2023, nos termos do art. 243... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 20/09/2023 | Publicado no DSF Páginas 454-455 - DSF nº 162 | Encaminhado à publicação, em 19/09/2023. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 19/09/2023
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INCLUSÃO, ASSINATURA, APOIAMENTO, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CRIME, POSSE, ENTORPECENTE, DROGA, AUSENCIA, AUTORIZAÇÃO
- 03/10/2023
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Anexados os requerimentos dos Senadores Dr. Hiran, Eliziane Gama, Jayme Campos, Zequinha Marinho, Wilder Morais, Marcos do Val, Jaime Bagattoli, Flávio Arns, Laércio Oliveira e Romário, de apoiamento à PEC 45/2023, nos termos do art. 243 do Regimento Interno do Senado Federal.
- RQS 817/2023
- 19/09/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 19/09/2023.
- Publicado no DSF Páginas 454-455 - DSF nº 162
Última atualização de dados legislativos: 04/01/2024 19:37