Projeto de Lei n° 4438, de 2023

Iniciativa
Deputada Federal Dani Cunha (UNIÃO/RJ)
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 4438/2023
Assunto
Jurídico > Direito Eleitoral
Jurídico > Direito Eleitoral > Partidos Políticos
Jurídico > Direito Eleitoral > Eleições
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), com o fim de promover reforma no ordenamento político-eleitoral.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
19/09/2023 - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Último estado:
19/09/2023 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

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Resultado apurado em 2024-05-21 às 09:28

Identificação:
PL 4438/2023
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
19/09/2023
Descrição/Ementa
Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), com o fim de promover reforma no ordenamento político-eleitoral.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Lei nº 4438/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
19/09/2023
Descrição/Ementa
-
Identificação:
EMENDA 1 - PL 4438/2023
Autor:
Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
Data:
17/10/2023
Descrição/Ementa
Emenda ao PL 4438/2023 - mecanismos de prestação de contas
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs 1 e 2, de autoria do Senador Jorge Kajuru. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 2 - PL 4438/2023
Autor:
Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
Data:
17/10/2023
Descrição/Ementa
Emenda ao PL 4438/2023 - instituições financeiras
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs 1 e 2, de autoria do Senador Jorge Kajuru. | Veja a tramitação
Identificação:
OFC 209/2023 - Câmara dos Deputados
Autor:
Presidente da Câmara dos Deputados
Data:
19/09/2023
Descrição/Ementa
Ofício nº 209/2023/SGM-P, da Câmara dos Deputados, encaminhando a matéria ao Senado Federal.
Local:
Plenário do Senado Federal
Data Documento oficial Ação legislativa
20/09/2023 Publicado no DSF Páginas 212-240 - DSF nº 162
Autuado o Projeto de Lei nº 4438/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
Identificação Autor Data de apresentação Turno Histórico de deliberação
EMENDA 1 - PL 4438/2023 Senador Jorge Kajuru (PSB/GO) 17/10/2023 Único
EMENDA 2 - PL 4438/2023 Senador Jorge Kajuru (PSB/GO) 17/10/2023 Único

Despacho:
19/09/2023
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, CODIGO ELEITORAL, LEI ORGANICA DOS PARTIDOS POLITICOS, ELEIÇÕES, REFORMA, LEGISLAÇÃO ELEITORAL, SISTEMA ELEITORAL, DISTRIBUIÇÃO, VAGA, SISTEMA PROPORCIONAL, CAMARA DOS DEPUTADOS, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL (CLDF), CAMARA MUNICIPAL, PRAZO, CONVENÇÃO, PARTIDO POLITICO, REGISTRO, CANDIDATURA, SIMPLIFICAÇÃO, PRESTAÇÃO DE CONTAS, CRITERIOS, PROPAGANDA ELEITORAL, UTILIZAÇÃO, RECURSOS PUBLICOS, OFERTA, SERVIÇO PUBLICO, TRANSPORTE, ELEITOR
17/10/2023
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Recebidas as Emendas nºs 1 e 2, de autoria do Senador Jorge Kajuru.
EMENDA 1 - PL 4438/2023
EMENDA 2 - PL 4438/2023
19/09/2023
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
19/09/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
A matéria vai à CCJ.
19/09/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 4438/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 212-240 - DSF nº 162
PL 4438/2023
Última atualização de dados legislativos: 08/05/2024 15:59