Requerimento n° 823, de 2023
- Autoria
- Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer que sejam prestadas, pela Exma. Sra. Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, informações sobre a regulamentação da Lei nº 14.590, de 24 de maio de 2023.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último local:
- 15/05/2024 - Plenário do Senado Federal (Secretaria de Atas e Diários)
- Último estado:
- 15/05/2024 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
- Identificação:
- RQS 823/2023
- Autor:
- Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
- Data:
- 19/09/2023
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pela Exma. Sra. Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, informações sobre a regulamentação da Lei nº 14.590, de 24 de maio de 2023.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 19/09/2023
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
- Data:
- 16/10/2023
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DIRETORA DO SENADO FEDERAL, sobre o Requerimento n° 823, de 2023, do Senador Luis Carlos Heinze, que Requer que sejam prestadas, pela Exma. Sra. Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, informações sobre a regulamentação da Lei nº 14.590, de 24 de maio de 2023.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Apresentado pelo Relator, Senador Styvenson Valentim, relatório pela aprovação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 36/2024 - CDIR
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 09/04/2024
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DIRETORA DO SENADO FEDERAL, sobre o Requerimento n° 823, de 2023, do Senador Luis Carlos Heinze, que Requer que sejam prestadas, pela Exma. Sra. Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, informações sobre a regulamentação da Lei nº 14.590, de 24 de maio de 2023.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Em sua 1ª Reunião, no dia 09.04.2024, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 09/04/2024
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 1ª Reunião CDIR
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Identificação:
- OFSF 285/2024
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 17/04/2024
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima o Requerimento de Informação n° 823, de 2023.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 293, de 16/04/2024, à Senhora Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, comunicando que a Comissão Diretora do Senado Federal aprovou, nos termos do disposto no §2º do art. 50 da Constituição Federal, ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OF. 3431/2024 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
- Autor:
- Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
- Data:
- 15/05/2024
- Descrição/Ementa
- Resposta ao RQS nº 823, de 2023.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntado o Ofício nº 3431/2024/MMA, de 14 de maio de 2024, da Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, contendo informações ao Requerente. | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
16/05/2024 | Publicado no DSF Páginas 279 - DSF nº 69 | Anunciado o recebimento do Ofício da Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, nº 3431, de 14 de maio de 2024, em resposta ao presente requerimento. O requerente foi comunicado e a informação anexada na tramitação do requerimento. |
11/04/2024 | Publicado no DSF Páginas 102-103 - DSF nº 44 | Consignada a aprovação, pela Comissão Diretora do Senado Federal, da presente matéria. As informações serão solicitadas ao Ministério. |
10/04/2024 | Publicado no DSF Páginas 377-382 - DSF nº 43 | Em sua 1ª Reunião, no dia 09.04.2024, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. |
20/09/2023 | Publicado no DSF Páginas 467-471 - DSF nº 162 | Autuado o Requerimento nº 823/2023. O requerimento vai à publicação. |
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 19/09/2023
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
- Senador Styvenson Valentim (encerrado em 09/04/2024 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, REGULAMENTAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO, LEI FEDERAL, CONCESSÃO, FLORESTA, PLANO ANUAL, OUTORGA, POSSIBILIDADE, INCLUSÃO, DIREITO, COMERCIALIZAÇÃO, CREDITOS, GAS CARBONICO
- 15/05/2024
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- A matéria vai ao arquivo.
- 15/05/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Ofício da Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, nº 3431, de 14 de maio de 2024, em resposta ao presente requerimento.
O requerente foi comunicado e a informação anexada na tramitação do requerimento. - Publicado no DSF Páginas 279 - DSF nº 69
- 15/05/2024
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado o Ofício nº 3431/2024/MMA, de 14 de maio de 2024, da Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, contendo informações ao Requerente.
- OF. 3431/2024 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
- 17/04/2024
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 293, de 16/04/2024, à Senhora Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, comunicando que a Comissão Diretora do Senado Federal aprovou, nos termos do disposto no §2º do art. 50 da Constituição Federal, pedido de informações do Senador Luis Carlos Heinze, contido no Requerimento nº 823, de 2023, e encaminhando cópia da proposição e do Parecer nº 36, de 2024. Prazo para resposta: 17/05/2024.
- OFSF 285/2024
- 10/04/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Consignada a aprovação, pela Comissão Diretora do Senado Federal, da presente matéria.
As informações serão solicitadas ao Ministério. - Publicado no DSF Páginas 102-103 - DSF nº 44
- 09/04/2024
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- APROVADO O REQUERIMENTO
- Ação:
- Em sua 1ª Reunião, no dia 09.04.2024, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
- Publicado no DSF Páginas 377-382 - DSF nº 43
- P.S 36/2024 - CDIR
- 09/04/2024
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Styvenson Valentim por deliberação da matéria.
- 16/10/2023
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Apresentado pelo Relator, Senador Styvenson Valentim, relatório pela aprovação.
- Relatório Legislativo
- 27/09/2023
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Styvenson Valentim, para emitir relatório.
- 19/09/2023
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação do Relator.
- 19/09/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- O Requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão.
- 19/09/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 823/2023. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 467-471 - DSF nº 162
Última atualização de dados legislativos: 06/06/2024 18:30