Requerimento n° 823, de 2023


Ementa:
Requer que sejam prestadas, pela Exma. Sra. Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, informações sobre a regulamentação da Lei nº 14.590, de 24 de maio de 2023.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último local:
15/05/2024 - Plenário do Senado Federal (Secretaria de Atas e Diários)
Último estado:
15/05/2024 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Resultado apurado em 2024-11-08 às 08:47

Identificação:
RQS 823/2023
Autor:
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Data:
19/09/2023
Descrição/Ementa
Requer que sejam prestadas, pela Exma. Sra. Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, informações sobre a regulamentação da Lei nº 14.590, de 24 de maio de 2023.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
19/09/2023
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
Data:
16/10/2023
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DIRETORA DO SENADO FEDERAL, sobre o Requerimento n° 823, de 2023, do Senador Luis Carlos Heinze, que Requer que sejam prestadas, pela Exma. Sra. Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, informações sobre a regulamentação da Lei nº 14.590, de 24 de maio de 2023.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Apresentado pelo Relator, Senador Styvenson Valentim, relatório pela aprovação. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 36/2024 - CDIR
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
09/04/2024
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DIRETORA DO SENADO FEDERAL, sobre o Requerimento n° 823, de 2023, do Senador Luis Carlos Heinze, que Requer que sejam prestadas, pela Exma. Sra. Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, informações sobre a regulamentação da Lei nº 14.590, de 24 de maio de 2023.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Em sua 1ª Reunião, no dia 09.04.2024, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
09/04/2024
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 1ª Reunião CDIR
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Identificação:
OFSF 285/2024
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
17/04/2024
Descrição/Ementa
Encaminha ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima o Requerimento de Informação n° 823, de 2023.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 293, de 16/04/2024, à Senhora Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, comunicando que a Comissão Diretora do Senado Federal aprovou, nos termos do disposto no §2º do art. 50 da Constituição Federal, ... | Veja a tramitação
Identificação:
OF. 3431/2024 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
Autor:
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
Data:
15/05/2024
Descrição/Ementa
Resposta ao RQS nº 823, de 2023.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntado o Ofício nº 3431/2024/MMA, de 14 de maio de 2024, da Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, contendo informações ao Requerente. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
16/05/2024 Publicado no DSF Páginas 279 - DSF nº 69
Anunciado o recebimento do Ofício da Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, nº 3431, de 14 de maio de 2024, em resposta ao presente requerimento.
O requerente foi comunicado e a informação anexada na tramitação do requerimento.
11/04/2024 Publicado no DSF Páginas 102-103 - DSF nº 44
Consignada a aprovação, pela Comissão Diretora do Senado Federal, da presente matéria.
As informações serão solicitadas ao Ministério.
10/04/2024 Publicado no DSF Páginas 377-382 - DSF nº 43
Em sua 1ª Reunião, no dia 09.04.2024, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
20/09/2023 Publicado no DSF Páginas 467-471 - DSF nº 162
Autuado o Requerimento nº 823/2023. O requerimento vai à publicação.
Tramitação encerrada
Despacho:
19/09/2023
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Relatoria:
CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
  • Senador Styvenson Valentim (encerrado em 09/04/2024 - Deliberação da matéria)
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, REGULAMENTAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO, LEI FEDERAL, CONCESSÃO, FLORESTA, PLANO ANUAL, OUTORGA, POSSIBILIDADE, INCLUSÃO, DIREITO, COMERCIALIZAÇÃO, CREDITOS, GAS CARBONICO
15/05/2024
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
A matéria vai ao arquivo.
15/05/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Anunciado o recebimento do Ofício da Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, nº 3431, de 14 de maio de 2024, em resposta ao presente requerimento.
O requerente foi comunicado e a informação anexada na tramitação do requerimento.
Publicado no DSF Páginas 279 - DSF nº 69
15/05/2024
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntado o Ofício nº 3431/2024/MMA, de 14 de maio de 2024, da Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, contendo informações ao Requerente.
OF. 3431/2024 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
17/04/2024
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
Remetido Ofício SF nº 293, de 16/04/2024, à Senhora Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, comunicando que a Comissão Diretora do Senado Federal aprovou, nos termos do disposto no §2º do art. 50 da Constituição Federal, pedido de informações do Senador Luis Carlos Heinze, contido no Requerimento nº 823, de 2023, e encaminhando cópia da proposição e do Parecer nº 36, de 2024. Prazo para resposta: 17/05/2024.
OFSF 285/2024
10/04/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Consignada a aprovação, pela Comissão Diretora do Senado Federal, da presente matéria.
As informações serão solicitadas ao Ministério.
Publicado no DSF Páginas 102-103 - DSF nº 44
09/04/2024
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
APROVADO O REQUERIMENTO
Ação:
Em sua 1ª Reunião, no dia 09.04.2024, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Publicado no DSF Páginas 377-382 - DSF nº 43
P.S 36/2024 - CDIR
09/04/2024
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Styvenson Valentim por deliberação da matéria.
16/10/2023
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Apresentado pelo Relator, Senador Styvenson Valentim, relatório pela aprovação.
Relatório Legislativo
27/09/2023
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Styvenson Valentim, para emitir relatório.
19/09/2023
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando designação do Relator.
19/09/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
O Requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão.
19/09/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Requerimento nº 823/2023. O requerimento vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 467-471 - DSF nº 162
Última atualização de dados legislativos: 06/06/2024 18:30